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Edital 54/2018 - Convocação de Agente Comunitário de Saúde
Emissão: 25/07/2018 -
Lei nº 2.190, de 5 de julho de 2018
Institui a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GACET, com a finalidade de retribuir o trabalho prestado por servidores Públicos, ocupantes de cargo efetivo, que exercem atividades na edificação e reparação de pontes do Município.
Emissão: 05/07/2018 -
Lei Complementar nº 27, de 5 de julho de 2018
Altera o padrão para o cargo de Fiscal Tributário, nível II, III e VI da Lei Complementar nº 1.551, de 14 de junho de 2011.
Emissão: 05/07/2018 -
Lei Complememtar nº 26, de 5 de julho de 2018
Cria vagas aos cargos de Motorista, Oficial Administrativo e Psicólogo, alterando o quadro I do anexo II da Lei Complementar nº 1.551, de 14 de junho de 2011
Emissão: 05/07/2018 -
Resolução nº 02/2018
Regulamenta o sistema de tratamento de efluentes líquidos de construções, condomínios e loteamentos, e define a implantação de sistemas que retardem o fluxo da águas pluviais.
Emissão: 02/07/2018 -
Edital LDO 2019
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019
Emissão: 25/06/2018 -
Edital Convite Audiência Pública Festa de São João Batista
Apresentação de ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV, dos seguintes estabelecimentos:FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, localizada no Complexo Poliesportivo Ruy de Castro Netto
Emissão: 20/06/2018 -
DECRETO Nº 21.299, DE 29 DE MAIO DE 2018 - Calamidade Pública
Decreta situação de calamidade pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito do Município de Camaquã, e dá outras
providências.
Emissão: 30/05/2018 -
Junta Militar solicita retirada de certificados de reservista
Reservistas têm três dias para retirar certificado
Emissão: 21/11/2017 -
PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
Regulamenta o preenchimento de vagas (remanescentes e novas) de Berçários níveis I e II da Educação Infantil para o ano letivo de 2017.
Emissão: 27/06/2017 -
Junta Militar solicita retirada de Certificados de despensa
Reservistas têm três dias para retirar certificado
Emissão: 17/05/2017 -
Resolução 02/2017 COMDICA
Divulga os projetos aprovados no edital 01/17
Emissão: 11/05/2017 -
Solicitação de Comparecimento - Junta de Serviço Militar Camaquã
A Junta de Serviço Militar de Camaquã solicita o comparecimento dos seguintes cidadãos munidos de CPF e Certificado de Reservista.
Emissão: 26/04/2017 -
Solicitação de Comparecimento - Junta de Serviço Militar Camaquã
Solicita comparecimento dos cidadãos abaixo relacionados.
Emissão: 04/04/2017 -
Decreto 20252 - ALTERA TARIFA MÍNIMA TRANSPORTE COLETIVO RURAL 2017
ALTERA TARIFA MÍNIMA TRANSPORTE COLETIVO RURAL 2017
Emissão: 30/03/2017 -
Decreto 20251 - ALTERA TARIFA ÚNICA TRANSPORTE COLETIVO URBANO 2017
ALTERA TARIFA ÚNICA TRANSPORTE COLETIVO URBANO 2017
Emissão: 30/03/2017 -
Extrato de Nomeação de Concurso Público 006-2017
“Nomeia candidato aprovado no concurso público Edital 001/2015”
Emissão: 29/03/2017 -
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017- COMDICA/FMDCA
Comunica as entidades cadastradas neste Conselho, e interessadas, a existência de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente- FMDCA destinados ao financiamento de projetos e programas de Instituições governamentais e não governamentais.
Emissão: 22/03/2017 -
Convocação - Conselho de Políticas Culturais de Camaquã
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAMAQUÃ
CONVOCA para participar das reuniões setoriais, que tratarão da
confecção do Projeto de Lei do Plano Municipal de Políticas Culturais, através do estudo e definição de suas metas, ações e planos sugeridos.
Emissão: 21/03/2017 -
Concurso de Fotografia - Declaração do Uso de Imagem
Emissão: 03/03/2017
Divulgações - Atos Legais
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