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COMDICA - edital 02-2018
Edital do COMDICA para projetos com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente provenientes da Receita Federal.
Emissão: 05/11/2018 -
Aviso de Penalidade
Emissão: 17/10/2018 -
Edital 54/2018 - Convocação de Agente Comunitário de Saúde
Emissão: 25/07/2018 -
Lei nº 2.190, de 5 de julho de 2018
Institui a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GACET, com a finalidade de retribuir o trabalho prestado por servidores Públicos, ocupantes de cargo efetivo, que exercem atividades na edificação e reparação de pontes do Município.
Emissão: 05/07/2018 -
Lei Complementar nº 27, de 5 de julho de 2018
Altera o padrão para o cargo de Fiscal Tributário, nível II, III e VI da Lei Complementar nº 1.551, de 14 de junho de 2011.
Emissão: 05/07/2018 -
Lei Complememtar nº 26, de 5 de julho de 2018
Cria vagas aos cargos de Motorista, Oficial Administrativo e Psicólogo, alterando o quadro I do anexo II da Lei Complementar nº 1.551, de 14 de junho de 2011
Emissão: 05/07/2018 -
Resolução nº 02/2018
Regulamenta o sistema de tratamento de efluentes líquidos de construções, condomínios e loteamentos, e define a implantação de sistemas que retardem o fluxo da águas pluviais.
Emissão: 02/07/2018 -
Edital LDO 2019
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019
Emissão: 25/06/2018 -
Edital Convite Audiência Pública Festa de São João Batista
Apresentação de ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV, dos seguintes estabelecimentos:FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, localizada no Complexo Poliesportivo Ruy de Castro Netto
Emissão: 20/06/2018 -
DECRETO Nº 21.299, DE 29 DE MAIO DE 2018 - Calamidade Pública
Decreta situação de calamidade pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito do Município de Camaquã, e dá outras
providências.
Emissão: 30/05/2018 -
Junta Militar solicita retirada de certificados de reservista
Reservistas têm três dias para retirar certificado
Emissão: 21/11/2017 -
PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
Regulamenta o preenchimento de vagas (remanescentes e novas) de Berçários níveis I e II da Educação Infantil para o ano letivo de 2017.
Emissão: 27/06/2017 -
Junta Militar solicita retirada de Certificados de despensa
Reservistas têm três dias para retirar certificado
Emissão: 17/05/2017 -
Resolução 02/2017 COMDICA
Divulga os projetos aprovados no edital 01/17
Emissão: 11/05/2017 -
Solicitação de Comparecimento - Junta de Serviço Militar Camaquã
A Junta de Serviço Militar de Camaquã solicita o comparecimento dos seguintes cidadãos munidos de CPF e Certificado de Reservista.
Emissão: 26/04/2017 -
Solicitação de Comparecimento - Junta de Serviço Militar Camaquã
Solicita comparecimento dos cidadãos abaixo relacionados.
Emissão: 04/04/2017 -
Decreto 20252 - ALTERA TARIFA MÍNIMA TRANSPORTE COLETIVO RURAL 2017
ALTERA TARIFA MÍNIMA TRANSPORTE COLETIVO RURAL 2017
Emissão: 30/03/2017 -
Decreto 20251 - ALTERA TARIFA ÚNICA TRANSPORTE COLETIVO URBANO 2017
ALTERA TARIFA ÚNICA TRANSPORTE COLETIVO URBANO 2017
Emissão: 30/03/2017 -
Extrato de Nomeação de Concurso Público 006-2017
“Nomeia candidato aprovado no concurso público Edital 001/2015”
Emissão: 29/03/2017 -
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017- COMDICA/FMDCA
Comunica as entidades cadastradas neste Conselho, e interessadas, a existência de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente- FMDCA destinados ao financiamento de projetos e programas de Instituições governamentais e não governamentais.
Emissão: 22/03/2017
Divulgações - Atos Legais
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