Solicitação de calçamento em parceria

Carta de Serviços

Atualizado em: 08/04/2024 às 18h28

Obras e Urbanismo

Solicitação de calçamento em parceria

Calçamento de vias públicas realizado através da parceria entre a Prefeitura e os moradores.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Documentação

Realização do abaixo assinado dos moradores, que deve ser protocolado na Prefeitura, indicando o trecho solicitado

Custos

O valor depende da extensão do trecho e do número de moradores

Etapas do Serviço

O protocolo será encaminhado à Secretaria da Infraestrutura. Avaliação da quadra, medições, levantamento topográfico da área a ser calçada e o número de lotes, para elaboração da planilha de custos.
Realização de registro de preços para calcular o custo da obra.
Formação de uma comissão dos moradores que indicará um representante. Este representante irá posteriormente apresentar a planilha de custos em reunião com todos os solicitantes da pavimentação.
No momento em que houver o acordo de todos os moradores com o valor, será formalizado o contrato para a assinatura.
Na assinatura do contrato, o proprietário poderá escolher a forma de pagamento, à vista ou até 12 vezes o valor total da sua cota no cartão de crédito, ou ainda realizando o pagamento de 50% em 30 e 60 dias, e o restante podendo ser parcelado em até 30 meses.
As obras iniciam no momento em que for quitado 50% do pagamento.