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Portaria 634/2013 STN
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TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Segurança
-- Serviços
Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
-- Creches
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal Eletrônica
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
parklets
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
pensão por morte
Plano de Carreira magistério
Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Política de Auxílio ao Combate ao Abigeato
Ponto Facultativo
Programação Financeira
Programas
Reajustes
REFIS
Regimento Interno Câmara de Vereadores
Regulamentações
Repasse de valores
Retificação
RPV
Saúde
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Semana Farroupilha
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Urbanismo
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
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Nº 2583
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 270.000,00.
Nº 2582
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2022 a 2025, de que trata a Lei nº 2.476, de 1º de outubro de 2021.
Nº 2581
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 20.000,00.
Nº 2580
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1º da Lei nº 2, de 17 de abril de 1995, que torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providências.
Nº 2578
Lei Ordinária
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Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de Araucária, Paineira, Plátano e Hortênsias as Ruas A, B, C e D do Loteamento Life Park, localizado no Bairro Santa Bárbara.
Nº 25754
Decreto Executivo
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 500.000,00, com recurso proveniente do excesso de arrecadação.
Nº 2570525752
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decretos expedidos no mês de agosto de 2022, do nº 25.705, de 01 de agosto de 2022, ao nº 25.752, de 31 de agosto de 2022.
Nº 2577
Lei Ordinária
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.000,00.
Nº 2576
Lei Ordinária
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse no valor de R$ 300.000,00 à Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã.
Nº 25746
Decreto Executivo
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Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 309.500,00, com recurso proveniente do excesso de arrecadação.
Nº 25745
Decreto Executivo
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Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 250.000,00, com recurso proveniente do excesso de arrecadação.
Nº 2575
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 309.500,00.
Nº 2574
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 250.000,00.
Nº 2573
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2022 a 2025, de que trata a Lei nº 2.476, de 1º de outubro de 2021.
Nº 2572
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 10 e o § 1º do art. 11, da Lei nº 978, de 2 de janeiro de 2007.
Nº 2571
Lei Ordinária
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Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Unidade Básica de Saúde Marcus Luis Rocha Farias, localizada no Bairro Olaria, neste município.
Nº 25735
Decreto Executivo
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Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a adesão à ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade municipal, distrital ou estadual, bem como consórcios de entes federativos, no âmbito da Administração Pública do Município de Camaquã.
Nº 25728
Decreto Executivo
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Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo da vigência da Lei nº 2.546, de 17 de maio de 2022, que “Instituiu o programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS”.
Nº 2570
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui critérios para a regularização de edificações concluídas, que estejam em desacordo com a legislação vigente e dá outras providências.
Nº 25716
Decreto Executivo
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Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 238.856,00, por auxílios e convênios a receber.
Nº 2569
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 238.856,00, por auxílios e convênios a receber.
Nº 25707
Decreto Executivo
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Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e regulamenta sobre a realização do Censo Previdenciário obrigatório dos servidores públicos municipais titulares de cargos de provimento efetivo em atividade, ativos e demais segurados da Administração Pública, segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Camaquã, e dá outras providências.
Nº 25600ao 25704
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decretos expedidos no mês de julho de 2022, do nº 25.600, de 04 de julho de 2022, ao nº 25.704, de 29 de julho de 2022.
Nº 2568
Lei Ordinária
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Final de Semana do Motociclismo no âmbito do Município de Camaquã e dá outras providências.
Nº 25692
Decreto Executivo
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Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 287.306,00.
Nº 25691
Decreto Executivo
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Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 384.205,00.
Nº 25690
Decreto Executivo
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Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 481.104,00.
Nº 2567
Lei Ordinária
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Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 287.306,00.
Nº 2566
Lei Ordinária
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Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 384.205,00.
Nº 2565
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 481.104,00.
Nº 2564
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2022 a 2025, de que trata a Lei nº 2.476, de 1º de outubro de 2021.
Nº 2563
Lei Ordinária
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Data:
07/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Unidade Básica de Saúde Sr. Helmut Tessmann, localizada no Centro de Camaquã.
Nº 2562
Lei Ordinária
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Data:
07/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Política de Auxílio ao Combate ao Abigeato no Município de Camaquã por meio do fortalecimento do registro de propriedade dos criadores e pecuaristas em relação aos seus rebanhos e Cria o Cadastro Único do Município para Registro de Marcas Identificadoras de Propriedade do Criador.
Nº 25599
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decretos expedidos no mês de junho de 2022 do nº 25448 de 01 de junho ao 25599 de 29 de junho de 2022
Nº 2561
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Unidade Básica de Saúde Augusto Cruz, localizada na Vila da Pacheca, 6º Distrito de Camaquã
Nº 2560
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o caput do art. 2º da Lei nº 2.098, de 31 de março de 2017.
Nº 2559
Lei Ordinária
Visualizar
Vínculos
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Acrescenta no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Resolução nº 4, de 13 de março de 1992, 1 (uma) Função Gratificada denominada de "Chefe de Reprografia e Almoxarifado".
Nº 2558
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a integrar a Amprotabaco.
Nº 2557
Lei Ordinária
Visualizar
Vínculos
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a ementa, o art. 1º, o caput, § 1º e alínea “c” do art. 2º da Lei nº 2.411, de 5 de outubro de 2020.
Nº 25481
Decreto Executivo
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 897.934,18.
Nº 25480
Decreto Executivo
Visualizar
Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 34.000,00.
Nº 2556
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 897.934,18.
Nº 2555
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 34.000,00.
Nº 25474
Decreto Executivo
Visualizar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Camaquã Na Era Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de Camaquã.
Nº 1
Instrução Normativa
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Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estipula sobre a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e
Nº 25460
Decreto Executivo
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Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 2.000,00.
Nº 25459
Decreto Executivo
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Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial, com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 12.000,00
Nº 25458
Decreto Executivo
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Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 243.783,99.
Nº 2554
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que trata a Lei nº 2.485, de 22 de novembro de 2021.
Nº 2553
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2022 a 2025, de que trata a Lei nº 2.476, de 1º de outubro de 2021.
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