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Prefeitura Municipal de Camaquã - RS
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO EXECUTIVO Nº 23845, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 Divulga a lista de candidatos classificados para receberem o subsídio emergencial à Cultura. 06/11/2020 1322
DECRETO EXECUTIVO Nº 23840, 29 DE OUTUBRO DE 2020 Homologa a lista de habilitados para recerberem o subsídio emergencial à Cultura. 29/10/2020 1234
DECRETO EXECUTIVO Nº 24193, 22 DE MARÇO DE 2021 Adota o protocolo para a Bandeira Preta constante no Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pela Associação de Municípios da Região Costa Doce - ACOSTADOCE e dá outras providências.  22/03/2021 1124
DECRETO EXECUTIVO Nº 23784, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Retifica o inciso II do art. 3º ao Decreto nº 23.444 de 19 de maio de 2020, que “Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID19), no Município de Camaquã. 05/10/2020 1091
DECRETO EXECUTIVO Nº 23769, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Retifica o inciso II e inclui o inciso III ao artigo 1º do Decreto nº 23.210, de 16 de março de 2020 que “Estabelece medidas necessárias considerando a Covid-19”. 23/09/2020 1065
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DECRETO EXECUTIVO Nº 24982, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Reitera o estado de calamidade pública declarado no Município de Camaquã e adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Estadual n.º 55.882, de 15 de maio de 2021. 29/11/2021 12
LEI ORDINÁRIA Nº 2486, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências 23/11/2021 10
LEI ORDINÁRIA Nº 2487, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 12.200.000,00 por auxílios e convênios a receber. 23/11/2021 10
LEI ORDINÁRIA Nº 2488, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cria o Programa de Incentivo à Mecanização do Pequeno Produtor Rural. 23/11/2021 9
DECRETO EXECUTIVO Nº 24981, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 12.200.000,00 por auxílios e convênios a receber. 23/11/2021 13
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