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O processo é realizado em três etapas até a sua conclusão
Presencial ou através de procuração
Etapas do Serviço
ETAPA 1: Solicitar Diretriz Municipal
Requisitos / Documentos necessários
Requerimento preenchido pelo proprietário ou conter autorização do mesmo para terceiros
Matrícula da área loteada
Planta de situação
Principais Etapas do Serviço
Entrada da documentação no Setor de Protocolo da Prefeitura (Rua Olavo Moraes, 869)
Andamento no Setor de Aprovação de Projetos
Andamento no Setor de Cadastro Imobiliário
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
10 dias
Formas de Prestação de Serviço
Presencial ou através de procuração
Contato
Setor de Cadastro Imobiliário
Rua Olavo Moraes, 869 – Centro
Telefone: 3671-7222
Horário: das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h
ETAPA 2: Viabilidade Técnica
Requisitos / Documentos necessários
Uma via da proposta preliminar (após aprovação deverá ser anexado mais uma via)
ART/RRT do responsável técnico
Licenciamento ambiental
Principais Etapas do Serviço
Entrada da documentação no Setor de Protocolo da Prefeitura (Rua Olavo Moraes, 869)
Andamento no Setor de Aprovação de Projetos
Andamento no Escritório Técnico do Plano Diretor
Andamento no Conselho Municipal do Plano Diretor
Andamento no Setor de Aprovação de Projetos
Andamento no Setor de Cadastro Imobiliário
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
60 dias
Formas de Prestação de Serviço
Presencial ou através de procuração
Contato
Setor de Cadastro Imobiliário
Rua Olavo Moraes, 869 – Centro
Telefone: 3671-7222
Horário: das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h
ETAPA 3: Projetos complementares
Requisitos / Documentos necessários
Uma via do projeto de rede pluvial e de tratamento de esgoto sanitário individual, quando for o caso (após aprovação deverão ser anexadas mais duas vias de cada)
ART/RRT do responsável técnico
Principais Etapas do Serviço
Entrada da documentação no Setor de Protocolo da Prefeitura (Rua Olavo Moraes, 869)
Andamento no Setor de Aprovação de Projetos
Andamento no Secretaria Municipal da Infraestrutura
Andamento no Setor de Aprovação de Projetos
Andamento no Setor de Cadastro Imobiliário
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
30 dias
Formas de Prestação de Serviço
Presencial ou através de procuração
Contato
Setor de Cadastro Imobiliário
Rua Olavo Moraes, 869 – Centro
Telefone: 3671-7222
Horário: das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h
ETAPA 4: Projeto final
Requisitos / Documentos necessários
Uma via dos projetos finais: urbanístico, pavimentação, terraplanagem (após aprovação deverão ser protocoladas duas vias do projeto)
Projetos de rede de abastecimento de água e rede elétrica aprovados pelas concessionárias
ART/RRT do responsável técnico
Matrícula atualizada da gleba
Principais Etapas do Serviço
Entrada da documentação no Setor de Protocolo da Prefeitura (Rua Olavo Moraes, 869)
Andamento no Setor de Aprovação de Projetos
Andamento no Secretaria Municipal da Infraestrutura
Andamento no Setor de Aprovação de Projetos
Andamento no Setor de Cadastro Imobiliário
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
60 dias
Formas de Prestação de Serviço
Presencial ou através de procuração