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EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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Agências Bancárias
Agricultura
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
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Efemérides/Eventos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Nº 120
Leis Municipais
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Anexos
Data:
21/12/1957
Situação:
Em vigor
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CAMAQUENSE AO CÔNEGO LUIZ WALTER HANQUET.
Nº 119
Leis Municipais
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Anexos
Data:
21/12/1957
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 118
Leis Municipais
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Anexos
Data:
10/12/1957
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL CRUZEIROS).
Nº 117
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
31/10/1957
Situação:
Alterada
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1958.
Nº 116
Leis Municipais
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Anexos
Data:
31/10/1957
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 115
Leis Municipais
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Anexos
Data:
31/10/1957
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS).
Nº 17
Leis Municipais
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Anexos
Data:
19/10/1957
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 114
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
15/10/1957
Situação:
Revogada Totalmente
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. (REVOGADA PELA LEI Nº 156, DE 6 DE ABRIL DE 1960)
Nº 113
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
15/10/1957
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 103, DE 7 DE JULHO DE 1957.
Nº 112
Leis Municipais
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Anexos
Data:
15/10/1957
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR UM CONVÊNIO COM A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE.
Nº 112
Leis Municipais
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Data:
15/10/1957
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO COM A C.E.E.E.
Nº 111
Leis Municipais
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Anexos
Data:
17/09/1957
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.450.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
Nº 110
Leis Municipais
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Anexos
Data:
17/09/1957
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 109
Leis Municipais
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Anexos
Data:
29/08/1957
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 108
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
20/08/1957
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
Nº 107
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
09/08/1957
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
Nº 106
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/08/1957
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
Nº 105
Leis Municipais
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Anexos
Data:
05/08/1957
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 393.581,80 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS).
Nº 104
Leis Municipais
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Anexos
Data:
05/08/1957
Situação:
Em vigor
CRIA A INCIDÊNCIA NO ELENCO ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, (TRIGO POR SACO) E ESTABELECE NORMAS PARA SEU LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO, SOB O CÓDIGO 1.18.1.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data:
20/07/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprova as contas da Prefeitura de Camaquã, relativas ao exercício de 1956.
Nº 103
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
07/07/1957
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A PERMUTA E DOAÇÃO DE TERRENO. (REVOGADA PELA LEI Nº 113, DE 15 DE OUTUBRO DE 1957)
Nº 102
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/07/1957
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
Nº 101
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/07/1957
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS).
Nº 100
Leis Municipais
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Anexos
Data:
28/06/1957
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 99
Leis Municipais
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Anexos
Data:
15/05/1957
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.033,20 (QUATRO MIL, TRINTA E TRÊS CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) PARA MELHORIA DOS PROVENTOS AO INATIVO LUCÍDIO MOREIRA.
Nº 98
Leis Municipais
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Anexos
Data:
08/04/1957
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO CONDICIONAL UM TERRENO SITUADO NO 3º SUB-DISTRITO, NO LUGAR DENOMINADO GUARAXAIM.
Nº 97
Leis Municipais
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Anexos
Data:
08/04/1957
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO CONDICIONAL, TERRENO NO 2º SUB-DISTRITO, NO LUGAR DENOMINADO COSTA DO SUTIL.
Nº 96
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/02/1957
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 112.739,40 (CENTO E DOZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS).
Nº 1
Leis Municipais
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Anexos
Data:
01/01/1957
Situação:
Em vigor
INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO TEMPORÁRIO EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGRARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 16:22
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