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Edital de Notificação
Instrução Normativa
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Economia
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Efemérides/Eventos
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
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26
atos encontrados
Nº 200
Leis Municipais
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Anexos
Data:
30/12/1961
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 225.825,10 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS).
Nº 199
Leis Municipais
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Anexos
Data:
30/12/1961
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 198
Leis Municipais
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Anexos
Data:
14/12/1961
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 197
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/12/1961
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E DE ARRECADAÇÃO, DO IMPOSTO TERRITORIAL, NA 3ª ZONA DO 1º DISTRITO.
Nº 196
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/12/1961
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.071.861,00 (HUM MILHÃO, SETENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM CRUZEIROS).
Nº 195
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
28/11/1961
Situação:
Revogada Totalmente
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1962. (REVOGA O ART. 44 DA LEI Nº 173, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1960)
Nº 194
Leis Municipais
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Anexos
Data:
24/11/1961
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO AO JORNAL O CAMAQUÃ QUE SE ADITA NESTA CIDADE.
Nº 193
Leis Municipais
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Anexos
Data:
24/11/1961
Situação:
Em vigor
AUTORIZA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 1962, OS IMPOSTOS E AS RECEITAS TRANSFERIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 6 E DISPÕE SOBRE A SUA APLICAÇÃO.
Nº 192
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
24/11/1961
Situação:
Revogada Totalmente
MODIFICA AS TARIFAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO 2º DISTRITO - ARAMBARÉ. (REVOGA A LEI Nº 3, 22 DE MAIO DE 1950; LEI Nº 18, DE 27 DE SETEMBRO DE 1951; LEI Nº 20, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1951; REVOGADA PELA LEI Nº 283, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1966; LEI Nº 308, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969; LEI Nº 509, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979)
Nº 191
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
24/11/1961
Situação:
Revogada Totalmente
CRIA O CARGO DE SUB-PREFEITO DO 3º DISTRITO EM SANTA RITA DO SUL. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2011)
Nº 190
Leis Municipais
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Anexos
Data:
26/10/1961
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS).
Nº 189
Leis Municipais
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Anexos
Data:
26/10/1961
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 188
Leis Municipais
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Anexos
Data:
12/07/1961
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 905.230,10 (NOVECENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS).
Nº 187
Leis Municipais
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Anexos
Data:
12/07/1961
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 186
Leis Municipais
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Anexos
Data:
22/06/1961
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM TERRENO NO LOCAL SANTA AUTA NO 5º DISTRITO.
Nº 185
Leis Municipais
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Anexos
Data:
22/06/1961
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM TERRENO NO LOCAL CHUVISCA, SÃO BRÁZ, NO 3º SUB-DISTRITO.
Nº 184
Leis Municipais
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Anexos
Data:
22/06/1961
Situação:
Revogada Totalmente
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM TERRENO NO LOCAL GUARAXAIM - 3º SUB-DISTRITO. (LEI Nº 179, DE 27 DE ABRIL DE 1961, ALTEROU O NOME GUARAXAIM PARA SANTA RITA DO SUL)
Nº 183
Leis Municipais
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Anexos
Data:
22/06/1961
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM TERRENO NO LOCAL DA CAPELA VELHA NO 2º SUB-DISTRITO.
Nº 182
Leis Municipais
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Anexos
Data:
22/06/1961
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM TERRENO NO LOCAL COSTA DO SUTIL NO 2º SUB-DISTRITO.
Nº 181
Leis Municipais
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Anexos
Data:
22/06/1961
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM TERRENO LOCALIZADO NA VILA NOVA NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Nº 180
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
22/06/1961
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL CRUZEIROS).
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/06/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprova as contas do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, relativas ao exercício de 1959.
Nº 29
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/05/1961
Situação:
Em vigor
BAIXA O REGULAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMAQUÃ.
Nº 179
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
27/04/1961
Situação:
Revogada Totalmente
CRIA O 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO COM SEDE EM SANTA RITA DO SUL. (REVOGADA PELA LEI Nº 487, DE 25 DE ABRIL DE 1979; LEI Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1997)
Nº 178
Leis Municipais
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Anexos
Data:
27/04/1961
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO INTERVIVOS DE UM TERRENO RURAL.
Nº 1
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/04/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Camaquã, relativas ao exercício de 1960.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
12/03/2024 09:34
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