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Portaria 634/2013 STN
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Secretarias
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Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano de Carreira servidores
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Plano Diretor
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Programas
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-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Nº 609
Leis Municipais
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Anexos
Data:
21/12/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 608
Leis Municipais
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Anexos
Data:
21/12/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 607
Leis Municipais
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Anexos
Data:
21/12/2004
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Nº 606
Leis Municipais
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Anexos
Data:
15/12/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.500,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 37
Leis Municipais
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Anexos
Data:
14/12/2004
Situação:
Em vigor
DENOMINA E SINALIZA AS ESTRADAS MUNICIPAIS.
Nº 605
Leis Municipais
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Anexos
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR À REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 604
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 22 DA LEI Nº 585, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 603
Leis Municipais
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Anexos
Data:
01/12/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.700,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 76.050,00 E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 110.650,00.
Nº 602
Leis Municipais
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Anexos
Data:
25/11/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.445,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO ESTADO/RS / CONVÊNIO PJ / 029 / 04 - DAER - PROJETO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ESTRADA DO BANHADO DO COLÉGIO.
Nº 601
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/11/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.951.350,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE, NO VALOR DE R$323.992,01, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E, NO VALOR DE R$ 2.627.357,99, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 600
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/11/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 280.000,00 E COM REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Nº 599
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/11/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO AUXÍLIO RECEBIDO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA O PROGRAMA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - ESTADO.
Nº 598
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/11/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GABINETE DE REFORMA AGRÁRIA E COOPERATIVISMO, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 14/04 - CONSULTA POPULAR - ESTADO/RS.
Nº 597
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/11/2004
Situação:
Revogada Totalmente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.355,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, CONFORME CONVÊNIO Nº 05/04 - SEDAC.
Nº 596
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/11/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.906,67 COM RECURSO PROVENIENTE DA SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES - CONVÊNIO SEMC-ESTADO / RS.
Nº 595
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/11/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 267.547,28 COM RECURSO PROVENIENTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - REGIÃO RESOLVE - COREDE.
Nº 594
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/11/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.118,90 COM RECURSO PROVENIENTE DE AUXÍLIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE - PROCESSO Nº 95.381-20.00/03-8.
Nº 593
Leis Municipais
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Anexos
Data:
27/10/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 592
Leis Municipais
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Anexos
Data:
27/10/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO, COM DEPÓSITO NO BANCO DO BRASIL S/A - FUNDEF.
Nº 591
Leis Municipais
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Anexos
Data:
27/10/2004
Situação:
Alterada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO O AUXÍLIO PROVENIENTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA - SEC - TRANSPORTE ESCOLAR.
Nº 590
Leis Municipais
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Anexos
Data:
27/10/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.511,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O AUXÍLIO RECEBIDO DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 52.434,00 COM RECURSO DO FNDE - MERENDA ESCOLAR, E NO VALOR DE R$ 4.077,00 COM RECURSO DO FNDE - MERENDA ESCOLAR PRÉ-ESCOLA.
Nº 589
Leis Municipais
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Anexos
Data:
27/10/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.504,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE AUXÍLIO, CONFORME CONTRATO DE DOAÇÃO - SOUZA CRUZ S. A., ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 588
Leis Municipais
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Anexos
Data:
27/10/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 587
Leis Municipais
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Anexos
Data:
27/10/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O VEÍCULO COM PLACAS IKG-3875, CÓDIGO RENAVAM Nº 76817917-3, À SEGURADORA SUL AMÉRICA SEGUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 586
Leis Municipais
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Anexos
Data:
24/09/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO AUXÍLIO - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI - UNIÃO.
Nº 585
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
15/09/2004
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 584
Leis Municipais
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Anexos
Data:
13/09/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.988,16 COM RECURSO PROVENIENTE DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - CONTRATO DE REPASSE Nº 013207024/2001 - MET. CAIXA FEDERAL.
Nº 583
Leis Municipais
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Anexos
Data:
13/09/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 64.917,95 COM RECURSO PROVENIENTE DO AUXÍLIO MUNICÍPIO RESOLVE - INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA - PABA - ESTADO - RS.
Nº 582
Leis Municipais
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Anexos
Data:
13/09/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.751,15 COM RECURSO PROVENIENTE DO AUXÍLIO MUNICÍPIO RESOLVE - INCENTIVO À GESTÃO SUS DO ESTADO - RS.
Nº 581
Leis Municipais
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Anexos
Data:
13/09/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR À REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 580
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
02/09/2004
Situação:
Em vigor
MODIFICA O INCISO III DO ART. 12 DA LEI Nº 19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1949 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 579
Leis Municipais
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Anexos
Data:
23/08/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR À REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 578
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/08/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 53.382,23 COM RECURSO PROVENIENTE DO SEDU, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0142608-29/2002/SEDU/CX/PRO INFRA - UNIÃO.
Nº 577
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/08/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.657,71 COM RECURSO PROVENIENTE DO SEDU, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 092.359-93/99/SEDU/PR/CAIXA - PASS - UNIÃO.
Nº 576
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/08/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO SEDU, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 092.359-93/99/SEDU/PR/CAIXA - PASS - UNIÃO.
Nº 575
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
18/08/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.414,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - CONFORME CONVÊNIO Nº 811068/2004 - UNIÃO.
Nº 574
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
18/08/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE / RS.
Nº 573
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/08/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ANTECIPAR INCENTIVO NA FORMA DO ART. 7ºA DA LEI Nº 364, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 572
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
11/08/2004
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI GERAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, DE QUE TRATA A LEI Nº 364, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002 - PARA ACRESCENTAR-LHE O ART. 7ºA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 571
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/08/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 106.000,00 COM RECURSO, EM IGUAL VALOR, NO VALOR DE R$ 13.000,00 COM REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E, NO VALOR DE R$ 93.000,00 COM REDUÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Nº 570
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/08/2004
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA BENTO MARTINS DE AZAMBUJA.
Nº 569
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/08/2004
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTÔNIO RIBEIRO - O CLARIM FARROUPILHA.
Nº 568
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/08/2004
Situação:
Em vigor
DENOMINA VIA PÚBLICA DE TRAVESSA TITO FERREIRA DE SOUZA.
Nº 567
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/08/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.840,81 COM RECURSO PROVENIENTE DA CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – BRASÍLIA / DF.
Nº 566
Leis Municipais
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Anexos
Data:
29/07/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ PARA A LEGISLATURA 2005/2008.
Nº 565
Leis Municipais
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Anexos
Data:
29/07/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, PARA O QUATRIÊNIO 2005/2008.
Nº 564
Leis Municipais
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Anexos
Data:
29/07/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMAQUÃ, PARA O QUATRIÊNIO 2005/2008.
Nº 563
Leis Municipais
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Data:
29/07/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE DOAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E O MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ.
Nº 562
Leis Municipais
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Anexos
Data:
13/07/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONFORME TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO, NOS TERMOS DAS LEIS ESTADUAIS Nº 6362/71 E 11.519/00 - PROJETO SOLIDARIEDADE.
Nº 561
Leis Municipais
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Anexos
Data:
13/07/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.069,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO AUXÍLIO RECEBIDO DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE - PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
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