Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Camaquã - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Quarta,
24 de abril
16º
23º
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
O Município
Dados Gerais
Hino, Bandeira e Brasão
História de Camaquã
Localização
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Conselhos
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Notícias
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
Publicações Oficiais
Editais
Atos Legais
Concurso Público
CONVOCAÇÃO
Edital de Baixa de Alvará
EDITAL Nº 110/2019 – FAPS PRORROGA CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Processo Seletivo
Licitações
Carta Convite
Chamada Pública
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação Lei Nº 14.133/2021
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Parcerias - Lei 13.019/2014
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Contato
Administradores anteriores
Turismo
Utilidade de Pública
Jari
Legislação Municipal
Plano Diretor
Informativo
Cadastro Passe Livre
Câmara de Vereadores de Camaquã
Coleta Seletiva
Consórcio Centro Sul
Guias de ITBI
I EXPOSIÇÃO VIRTUAL DE FOTOS HISTÓRICAS DE CAMAQUÃ
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1562/2015
MEI
Orquestra de Câmara Getúlio Vargas
Passe Livre
Portaria 548/2015
Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
Portaria 828/2011 STN
PQMG
Rodoviária Municipal
RPPS
Relatório de Gestão da Ouvidoria Geral de Camaquã
Dados Políticos
A Nossa Cidade
Dados Gerais
Hino, Bandeira e Brasão
História de Camaquã
Localização
Galeria de Fotos
Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Procuradoria
Secretaria da Administração e Planejamento
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Secretaria da Educação e Desporto
Secretaria da Fazenda
Secretaria da Infraestrutura
Secretaria da Saúde
Secretaria do Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria dos Transportes
Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretaria Especial de Governo
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Administradores anteriores
Turismo
Utilidade de Pública
Jari
Legislação Municipal
Plano Diretor
Informativo
Cadastro Passe Livre
Câmara de Vereadores de Camaquã
Coleta Seletiva
Consórcio Centro Sul
Guias de ITBI
I EXPOSIÇÃO VIRTUAL DE FOTOS HISTÓRICAS DE CAMAQUÃ
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1562/2015
MEI
Orquestra de Câmara Getúlio Vargas
Passe Livre
Portaria 548/2015
Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
Portaria 828/2011 STN
PQMG
Rodoviária Municipal
RPPS
Relatório de Gestão da Ouvidoria Geral de Camaquã
Dados Políticos
A Nossa Cidade
Dados Gerais
Hino, Bandeira e Brasão
História de Camaquã
Localização
Galeria de Fotos
Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Procuradoria
Secretaria da Administração e Planejamento
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Secretaria da Educação e Desporto
Secretaria da Fazenda
Secretaria da Infraestrutura
Secretaria da Saúde
Secretaria do Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria dos Transportes
Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretaria Especial de Governo
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estacionamento
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Segurança
-- Serviços
Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal Eletrônica
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
parklets
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
pensão por morte
Plano de Carreira magistério
Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Política de Auxílio ao Combate ao Abigeato
Ponto Facultativo
Programação Financeira
Programas
Reajustes
REFIS
Regimento Interno Câmara de Vereadores
Regulamentações
Repasse de valores
Retificação
RPV
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Semana Farroupilha
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Vantagens dos Servidores
Sistema Viário
SUAS
Taça Prainha
Termo de Fomento
Tráfego
Transporte remunerado privado individual de passageiros
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale-Refeição
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
124
atos encontrados
Nº 1245
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.202, DE 25 DE AGOSTO DE 2008.
Nº 1244
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.933,82 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1243
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL, SECRETARIA DA SAÚDE, CONFORME CRÉDITO DE CONVÊNIO DA CONSULTA POPULAR DE 2007/2008.
Nº 1242
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Nº 1253
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, SECRETARIA EXECUTIVA, SISCON – SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, SOB Nº 71000.005977/2006-65.
Nº 1252
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
30/12/2008
Situação:
Revogada Totalmente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.568,42 COM RECURSO PROVENIENTE DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1251
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.530,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1250
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2008
Situação:
Alterada
Extingue e cria órgãos municipais.
Nº 1249
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 1248
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
EXTINGUE ISENÇÃO DE ISSQN ÀS ATIVIDADES DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO.
Nº 1247
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
30/12/2008
Situação:
Alterada
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Nº 1246
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – GESTÃO 2006 A 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 692, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
Nº 1241
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
16/12/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.901,53 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1240
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
16/12/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.132,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1239
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
16/12/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 758.963,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1238
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
16/12/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.028,12 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 2
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
DENOMINA A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 4 DE AGOSTO DE 2003.
Nº 1237
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
03/12/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.141,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1236
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
27/11/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.272,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, SECRETARIA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PORTARIA Nº 222, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
Nº 1235
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
27/11/2008
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1234
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
19/11/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.200,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1233
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
12/11/2008
Situação:
Em vigor
REVOGA LEI Nº 1.180, DE 12 DE JUNHO DE 2008 – RUA CLINEU DIAS – TRANSFERINDO O NOME DO HOMENAGEADO PARA RUA DE ACESSO A LOTES INTERNOS INICIADOS NA RUA CAPITÃO CEZAR PANTALEÃO – QUADRA 468.
Nº 1232
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
12/11/2008
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.353, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009)
Nº 1231
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
12/11/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1230
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
12/11/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.574,53 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1227
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
07/11/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 1229
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
06/11/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.300,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1228
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
06/11/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.470,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL, SECRETÁRIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 12.135/2004 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5040-1500/05.1.
Nº 1226
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
30/10/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1225
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
30/10/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1224
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
30/10/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.881,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1223
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1222
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 364, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Nº 1221
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.670.050,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1220
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.640.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1219
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.497,93 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1218
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
03/10/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.640,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0251025/202008.
Nº 1217
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
03/10/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ PARA A LEGISLATURA 2009/2012.
Nº 1216
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
03/10/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, PARA O QUATRIÊNIO 2009/2012.
Nº 1215
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
03/10/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMAQUÃ, PARA O QUATRIÊNIO 2009/2012.
Nº 1214
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
24/09/2008
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA A LEI Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.899, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014; LEI Nº 1.979, DE 26 DE JUNHO DE 2015)
Nº 1213
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
17/09/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.490,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL, SECRETARIA DA SAÚDE, CONSULTA POPULAR – 2004/2005.
Nº 1212
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
17/09/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL, SECRETARIA DA SAÚDE, CONSULTA POPULAR – 2004/2005.
Nº 1211
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
17/09/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.668,10 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1210
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
17/09/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.128,06 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1209
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
17/09/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.050,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1208
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
17/09/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.457,10 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1207
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
04/09/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E COMBATE À FOME, TERMO DE CONVÊNIO Nº 235/MDS/2006, PROCESSO Nº 71000.005322/2006-97.
Nº 1206
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
04/09/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.684,50 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1205
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
04/09/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 16:22
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia