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Portaria 548/2015
Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Efemérides/Eventos
-- Estacionamento
-- Estrutura Administrativa
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Segurança
-- Serviços
Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
-- Creches
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
Licitações
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-- Diversos
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Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal Eletrônica
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-- Crédito Adic. Suplementar
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parklets
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Plano de Carreira magistério
Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Ponto Facultativo
Programação Financeira
Programas
Reajustes
REFIS
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Regulamentações
Repasse de valores
Retificação
RPV
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Termo de Fomento
Tráfego
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Transportes
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-- I P T U
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-- I T B I
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Urbanismo
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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Nº 1481
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
30/12/2010
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA NÚMERO DE VAGAS E CRIA CARGOS, MODIFICANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 55, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2011)
Nº 1480
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA NÚMERO DE VAGAS, MODIFICANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 294, DE 9 DE ABRIL DE 2002.
Nº 1479
Leis Municipais
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Anexos
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1477
Leis Municipais
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Anexos
Data:
28/12/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1477
Leis Municipais
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Anexos
Data:
28/12/2010
Situação:
Em vigor
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1476
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
28/12/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 61, DE 5 DE OUTUBRO DE 1999 E REVOGA A LEI Nº 162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2000 E A LEI Nº 194, DE 2 DE MAIO DE 2001.
Nº 1475
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
28/12/2010
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.720, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012)
Nº 1474
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
28/12/2010
Situação:
Alterada
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1473
Leis Municipais
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Anexos
Data:
28/12/2010
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Nº 1472
Leis Municipais
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Anexos
Data:
23/12/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1471
Leis Municipais
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Anexos
Data:
23/12/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1470
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
16/12/2010
Situação:
Em vigor
PRORROGA OS EFEITOS E ALTERA O VALOR DO ABONO SALARIAL REFERIDO NO ART. 1º DA LEI Nº 1.409, DE 11 DE JUNHO DE 2010.
Nº 1469
Leis Municipais
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Anexos
Data:
08/12/2010
Situação:
Revogada Totalmente
ACRESCE AO ANEXO V DA LEI Nº 55, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, A DESCRIÇÃO DA SÍNTESE DOS DEVERES E EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2011)
Nº 1468
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 1994, REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 294, DE 9 DE ABRIL DE 2002 E PELA LEI Nº 1.167, DE 13 DE MAIO DE 2008.
Nº 1468
Leis Municipais
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Anexos
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DO SUPERVISOR EDUCACIONAL
Nº 1467
Leis Municipais
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Anexos
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ - CGAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1466
Leis Municipais
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Anexos
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ - FUNBECA.
Nº 1465
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 39 DA LEI Nº 63, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1464
Leis Municipais
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Anexos
Data:
08/12/2010
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA DR. PAULO CARDOSO DORA.
Nº 1463
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
25/11/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA O § 1º DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 19 DE JANEIRO DE 2000.
Nº 1462
Leis Municipais
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Anexos
Data:
22/11/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 23.521,13 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1461
Leis Municipais
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Anexos
Data:
22/11/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1460
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
11/11/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA E ACRESCENTA AÇÕES E METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2010, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 1459
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
11/11/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA E ACRESCENTA METAS E AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1458
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/11/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 1457
Leis Municipais
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Anexos
Data:
08/11/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PREVISTA NOS ANEXOS II, III E IV DESTA LEI.
Nº 1456
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
08/11/2010
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2010, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 1455
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
08/11/2010
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA AÇÃO AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1454
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
28/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, DENTISTA E ENFERMEIRO CONSTANTES NO ART. 9º DA LEI Nº 55, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E PELO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2011)
Nº 1453
Leis Municipais
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Anexos
Data:
22/10/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1452
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
22/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
CRIA CARGOS E ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS MODIFICANDO O ANEXO I DA LEI Nº 55, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2011)
Nº 1452
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
22/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DO BIBLIOTECÁRIO (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2011)
Nº 1452
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
22/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DO ATENDENTE DE FARMÁCIA (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2011)
Nº 1451
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
22/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2011)
Nº 1451
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
22/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DA TELEFONISTA (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2011)
Nº 1450
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
30/09/2010
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1449
Leis Municipais
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Anexos
Data:
28/09/2010
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ARCELINO DIAS DA SILVA.
Nº 1448
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA META E AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 1447
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA META E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – GESTÃO 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1446
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Vínculos
Data:
09/09/2010
Situação:
Revogada Totalmente
INSTITUI CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.553, DE 21 DE JUNHO DE 2011)
Nº 1445
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Anexos
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NOS ANEXO II E III DESTA LEI.
Nº 1444
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Vínculos
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA META E AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 1443
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Vínculos
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA META E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – GESTÃO 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1442
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Data:
31/08/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A RECEBER EM SUA REDE DE ENSINO A ESCOLA ESTADUAL MIGUEL LOPES DE ALMEIDA.
Nº 1441
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Anexos
Data:
25/08/2010
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTAMENTO COMPLEMENTAR AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 1440
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Anexos
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL.
Nº 1439
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Anexos
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Nº 1438
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Anexos
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - BNDES, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E DEMAIS VEICULOS AUTOMOTORES.
Nº 1437
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Anexos
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA CONSULTA POPULAR 2009/2010.
Nº 1436
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Data:
11/08/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 65.980,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO ANEXO II DESTA LEI.
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