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Portaria 634/2013 STN
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Segurança
-- Serviços
Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
Licitações
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Nota Fiscal Eletrônica
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Plano de Carreira magistério
Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
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Programas
Reajustes
REFIS
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RPV
Saúde
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-- I P T U
-- I S S Q N
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Urbanismo
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Anexos
Vínculos
Gostei
187
atos encontrados
Nº 1637
Leis Municipais
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E A CONCESSÃO DE INCENTIVO EMPRESARIAL AO COMPLEXO COMERCIAL E TURÍSTICO THE LEON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1637
Leis Municipais
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Anexos
Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
ANEXO I
Nº 1636
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
28/12/2011
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA O ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 21 DE AGOSTO DE 2015)
Nº 1635
Leis Municipais
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Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
DENOMINA A RUA VOLZEAR LONGARAY.
Nº 1634
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
DENOMINA ALAMEDA LEON STOBIENA, O TECHO DA RUA DR. BOZANO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA VITORIANO JOSÉ CENTENO E AVENIDA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA.
Nº 1633
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
DENOMINA A ESTRADA BENJAMIN ALBERTO BARTZ.
Nº 1632
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
DENOMINA A RUA VILMAR AFONSO PINTO.
Nº 1631
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
DENOMINA A RUA JORGE ATRIB.
Nº 1630
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
DENOMINA A RUA SETEMBRINO TEJADA GARCIA.
Nº 1629
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/2011
Situação:
Alterada
CRIA O ART. 3º-A E ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1.346, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.773, DE 20 DE JUNHO DE 2013)
Nº 1628
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Nº 1627
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.
Nº 1626
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO ANEXO II DESTA LEI.
Nº 1625
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1624
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 620.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1623
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1622
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
DENOMINA OLICIO NUNES GARCIA A QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F. BOAVENTURA CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO SÃO CARLOS, MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 1621
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.970,06 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO ANEXO II DESTA LEI.
Nº 1620
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE 10 AGENTES DE CAMPO DA DENGUE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1619
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.
Nº 1618
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 146.250,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.
Nº 1617
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 732,22 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1616
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
DENOMINA FLÁVIO MOLON, A UNIDADE AMNBULATORIAL LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, Nº 50 - NO BAIRRO SÃO CARLOS, MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 1615
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO TRIBUTÁRIAS RELATIVAMENTE A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DO NÃO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL.
Nº 1614
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 15 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1613
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 147.784,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1612
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.
Nº 1611
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1614
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
ANEXO I
Nº 3
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
DENOMINA-SE DR. JOÃO NUNES DE CAMPOS, O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Nº 2
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
21/11/2011
Situação:
Em vigor
DENOMINA SALA VEREADOR AGENOR RIBEIRO DA ROCHA, A SALA RESERVADA AO TELECENTRO, LOCALIZADA NO PRÉDIO DAS ASSESSORIAS DE BANCADA, ANEXO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
Nº 1610
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.051, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Nº 1609
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.259.597,56 COM RECURSO PROVENIENTE DE AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.
Nº 1608
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 140.402,44 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1607
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE 8 AGENTES DE CAMPO DA DENGUE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1606
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PAULO II.
Nº 1605
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, DE QUE TRATA A LEI Nº 41, DE 1º DE OUTUBRO DE 1990, O “DIA DA PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA”.
Nº 1604
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 26.666,67 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1603
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.
Nº 1602
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 – LDO 2012, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.
Nº 1601
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – GESTÃO 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1600
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO ANEXO II DESTA LEI.
Nº 14247
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Regimento Interno dos Membros do Instituto de Previdência dos Servidores de Camaquã – FAPS, conforme determina os Art. 42, 43 e 47, da Lei Municipal nº 1564, de 27 de julho de 2011.
Nº 1598
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/10/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 637.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1597
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/10/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1599
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/10/2011
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, E EM SEUS RESPECTIVOS INGRESSOS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 1596
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/10/2011
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1595
Leis Municipais
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Data:
14/10/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE 2 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 2 MOTORISTAS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1594
Leis Municipais
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Data:
14/10/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, TENDO COMO AGENTE FINANCEIRO O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1593
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 – LDO 2011, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
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