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Portaria 548/2015
Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Estrutura Administrativa
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Segurança
-- Serviços
Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
Licitações
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Patrimônio
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Plano de Carreira magistério
Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
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Programas
Reajustes
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Regulamentações
Repasse de valores
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RPV
Saúde
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-- I P T U
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Urbanismo
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-- Reajustes
-- Salário/Família
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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atos encontrados
Nº 1722
Leis Municipais
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Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
DENOMINA PRAÇA AGENOR RIBEIRO DA ROCHA (BORGE), O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VIEGAS.
Nº 1721
Leis Municipais
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Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
DENOMINA PRAÇA MARIA ELIANE MARTINS, O LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Nº 2
Leis Municipais
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Anexos
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 – REGIMENTO INTERNO.
Nº 1720
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS, DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1719
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Nº 1718
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1717
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Nº 1716
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1715
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Nº 1714
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.
Nº 1713
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1711
Leis Municipais
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Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 72.465,65 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1710
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 95.235,13 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1712
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1709
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1708
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1707
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1706
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
28/09/2012
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1705
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/09/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1704
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/09/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 133.863,55 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1703
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/09/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 36.981,54 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1702
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/09/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 117.120,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1700
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/09/2012
Situação:
Em vigor
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ / RS.
Nº 1699
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/09/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO.
Nº 1698
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
24/09/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2012, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.
Nº 1697
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
14/09/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2010 À 2013, DE QUE TRATA A LEI N° 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1696
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/08/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1695
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/08/2012
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE AUDITÓRIO EVERTON PETER - THOM, O AUDITÓRIO DO CINE TEATRO COLISEU.
Nº 1694
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/08/2012
Situação:
Em vigor
DENOMINA CENTRO ADMINISTRATIVO ODI JOEL JASS.
Nº 1693
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/08/2012
Situação:
Em vigor
DENOMINA OBRA DE ARTE.
Nº 1692
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
Nº 1691
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMAQUÃ PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
Nº 1690
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
Nº 1689
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/08/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1688
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/07/2012
Situação:
Em vigor
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO SUPERIOR, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES CRIADO PELA LEI Nº 1.551, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
Nº 1686
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
03/07/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS, PARA O FIM DE EXTINGUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONFORME PREVISTO NO INCISO XI DO ART. 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Nº 1686
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
03/07/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1685
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
03/07/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2012, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.577, DE 28 DE MAIO DE 2011.
Nº 1684
Leis Municipais
Baixar
Data:
03/07/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE 7 AGENTES DE CAMPO DA DENGUE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
27/06/2012
Situação:
Em vigor
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E ADITA O § 2º AO ART. 108 E ADITA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 102 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 – REGIMENTO INTERNO.
Nº 1683
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/06/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5.600,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1682
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/06/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE 2 PROFESSORES INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1681
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/06/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 35.756,75 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1680
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/06/2012
Situação:
Em vigor
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BARBOSA LESSA.
Nº 1679
Leis Municipais
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS.
Nº 1678
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/06/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 91.582,62 COM RECURSO PROVENIENTE DE AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.
Nº 1677
Leis Municipais
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Data:
05/06/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.012,42 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1676
Leis Municipais
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Data:
05/06/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ – FAPS – A EFETUAR PARCELAMENTO DE SEUS CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1675
Leis Municipais
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Data:
05/06/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1674
Leis Municipais
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Data:
05/06/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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