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Dispensa de Licitação
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Orquestra de Câmara Getúlio Vargas
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Portaria 548/2015
Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
Portaria 828/2011 STN
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Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Luto Oficial
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-- Secretarias
-- Segurança
-- Serviços
Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
-- Creches
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
Licitações
Locações
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-- Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal Eletrônica
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Redução de Dotação
parklets
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
pensão por morte
Plano de Carreira magistério
Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Política de Auxílio ao Combate ao Abigeato
Ponto Facultativo
Programação Financeira
Programas
Reajustes
REFIS
Regimento Interno Câmara de Vereadores
Regulamentações
Repasse de valores
Retificação
RPV
Saúde
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Semana Farroupilha
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Termo de Fomento
Tráfego
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Transportes
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-- Diversos
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-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale-Refeição
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
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134
atos encontrados
Nº 1832
Leis Municipais
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Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
SUPRIME A PREVISÃO DA FORMA DE CONTROLE DE EFETIVIDADE DOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 1992.
Nº 1831
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nº 1830
Leis Municipais
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Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA A CORSAN – COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DO LOTEAMENTO DAS FLORES.
Nº 1829
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
27/12/2013
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1828
Leis Municipais
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Data:
24/12/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1827
Leis Municipais
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Data:
24/12/2013
Situação:
Em vigor
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1826
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
24/12/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Nº 1825
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
24/12/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1824
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
24/12/2013
Situação:
Alterada
REGULAMENTA AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS INFRATORES DA LEI Nº 1.756, DE 06 DE MAIO DE 2013 E DA LEI Nº 1.762, DE 16 DE MAIO DE 2013, INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1823
Leis Municipais
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Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
CRIA O CARGO DE MUSEÓLOGO, ALTERANDO OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 1.551, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
Nº 7
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
ANEXO I
Nº 7
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
17/12/2013
Situação:
Em vigor
MODIFICA OS ARTS. 31 E 132 E REVOGA O § 5º DO ART. 130 E O ART. 135 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Nº 1822
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
06/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.
Nº 1821
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMAQUÃ.
Nº 1820
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 227.800,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER, CONFORME SISTEMÁTICA ADMITIDA PELO TCE-RS ATRAVÉS DO SIAPC – SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Nº 1819
Leis Municipais
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Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1818
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 18.906,12 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1817
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Nº 1816
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1815
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 38.480,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 6
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 112 E 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Nº 1814
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1813
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2013, CONFORME A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Nº 1812
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2010 A 2013, CONFORME A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1811
Leis Municipais
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Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 36.186,93 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 16999
Decreto Executivo
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Vínculos
Data:
13/11/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Fica instituído o Regulamento das Promoções por Merecimento dos Funcionários Públicos do Município de Camaquã/RS.
Nº 1810
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
06/11/2013
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6
Leis Municipais
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Anexos
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Nº 1809
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS E DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, E REVOGA A LEI Nº 247, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001.
Nº 5
Leis Municipais
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Anexos
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FRENTES PARLAMENTARES INSTITUÍDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
Nº 1808
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
15/10/2013
Situação:
Alterada
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE LAFFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Nº 1808
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
ANEXOS I E II
Nº 1807
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 132.843,75 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
Nº 1806
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 487.500,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
Nº 1805
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A CRIAR O PROJETO DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL.
Nº 1804
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE 2 INSTRUTORES DE LIBRAS E 2 PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1803
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO CINE TEATRO COLISEU E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.
Nº 1802
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.774, DE 20 DE JUNHO DE 2013.
Nº 4
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 114 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
Nº 1801
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE 7 AGENTES DE CAMPO DA DENGUE, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1800
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE 60 SERVIÇAIS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1799
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 26.837,60 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1798
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA LOGOMARCA DOS 150 ANOS DE CAMAQUÃ, COM OFERTA DE PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1797
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 QUE SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR À REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1796
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1795
Leis Municipais
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Data:
09/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 100,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1794
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
09/09/2013
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 901, DE 26 DE JULHO DE 2006, E REVOGA A LEI Nº 1.120, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. (REVOGADA PELA LEI Nº 2.003, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015)
Nº 1793
Leis Municipais
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Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1792
Leis Municipais
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Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA DANÚBIO PRODUTOS FLORESTAIS LTDA., NA FORMA DOS INCISOS V E VII DO ART. 3º, INCISOS IV E VII DO ART. 4º E ART. 7º DA LEI Nº 364, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002.
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