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Dispensa de Licitação
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I EXPOSIÇÃO VIRTUAL DE FOTOS HISTÓRICAS DE CAMAQUÃ
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1562/2015
MEI
Orquestra de Câmara Getúlio Vargas
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Portaria 548/2015
Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
Portaria 828/2011 STN
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Secretaria do Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo
Secretaria do Meio Ambiente
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Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretaria Especial de Governo
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Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Diversos
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-- Estacionamento
-- Estrutura Administrativa
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Segurança
-- Serviços
Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal Eletrônica
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Redução de Dotação
parklets
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano de Carreira magistério
Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
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Ponto Facultativo
Programação Financeira
Programas
Reajustes
REFIS
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Regulamentações
Repasse de valores
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-- I P T U
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-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
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Turismo
Urbanismo
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
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Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Nº 21
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA VAGAS AOS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ALTERANDO O QUADRO I DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Nº 2024
Leis Municipais
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Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, O DIA MUNICIPAL DA CULTURA POMERANA.
Nº 2023
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
29/12/2015
Situação:
Alterada
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (GACET), VOLTADA EM RETRIBUIR O TRABALHO PRESTADO POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE OPERADORES DE MÁQUINAS E OPERADORES DE MOTONIVELADORA, LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E TRANSPORTES.
Nº 2022
Leis Municipais
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Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Nº 2021
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2016, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.998, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
Nº 2020
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI Nº 1.989, DE 13 DE JULHO DE 2015.
Nº 2019
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
04/12/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nº 2018
Leis Municipais
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Data:
04/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 39.046,24 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 5
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
17/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Camaquã.
Nº 2017
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CTGS NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2016
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR A CONTRATAÇÃO DE 40 (QUARENTA) SERVIÇAIS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 2015
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E INCORPORÁ-LOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Nº 2014
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O INCISO III E O § 8º DO ART. 34 DA LEI Nº 1.564, DE 26 DE JULHO DE 2011.
Nº 2013
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2012
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2016, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.998, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
Nº 2011
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.894, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
Nº 2010
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nº 2009
Leis Municipais
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO, POR PRAZO DETERMINADO, DE 10 AGENTES DE CAMPO DA DENGUE, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 2008
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
27/10/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2007
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2006
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2016, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.998, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
Nº 2005
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.894, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
Nº 2004
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nº 2003
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 901, DE 26 DE JULHO DE 2006.
Nº 2002
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS A RECEBER PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO.
Nº 2001
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 20
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/09/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN ÀS ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS EXISTENTES EM CAMAQUÃ.
Nº 2000
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/09/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 141.525,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1999
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
10/09/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 1.863, DE 5 DE JUNHO DE 2014.
Nº 1998
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
26/08/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1997
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/08/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
Determina a utilização do Título e do Selo Camaquã Terra Farroupilha nas correspondências, documentos oficiais e nos meios de comunicação escrita, falada e visual, onde o Poder Legislativo anuncie.
Nº 1996
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.894, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
Nº 1995
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nº 19
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 90 E O CAPUT DO ART. 261 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I E II AO ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Nº 1994
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
10/08/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1993
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/08/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1992
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.593,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 18
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 1994.
Nº 17
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS, ALTERA NÚMERO DE VAGAS, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SILÊNCIO URBANO DE CAMAQUÃ (PSIU CAMAQUÃ) QUE VISA COMBATER A PERTURBAÇÃO DO TRABALHO, SOSSEGO ALHEIO OU BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
ANEXO ÚNICO - TABELA DAS INFRAÇÕES
Nº 1991
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/07/2015
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAMAQUÃ - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1990
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
21/07/2015
Situação:
Revogada Totalmente
AUTORIZA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO.
Nº 1989
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
13/07/2015
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ORIGINAIS AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO. (REVOGADA PELA LEI Nº 2.020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015)
Nº 1988
Leis Municipais
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Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 1987
Leis Municipais
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Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1986
Leis Municipais
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Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O “SELO – CAMAQUÃ, TERRA FARROUPILHA” E INCORPORÁ-LO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Nº 1986
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
ANEXO I
Nº 1985
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.351, de 30 de dezembro de 2009.
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