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Portaria 634/2013 STN
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Secretarias
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Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Feriados
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Homenagem
Honrarias
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Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano de Carreira servidores
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Plano Diretor
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
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atos encontrados
Nº 2078
Leis Municipais
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 287.625,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
Nº 2077
Leis Municipais
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 2076
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.055, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 2075
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nº 2074
Leis Municipais
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Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
INSTITUI A SEMANA DO FOLCLORE NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 2073
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
13/12/2016
Situação:
Alterada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ÁREAS DE ESTACIONAMENTO REMUNERADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Nº 24
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Altera os Anexos V-A, III, III-A E III-B da Lei Complementar nº 1.051, de 15 de maio de 2007 e dá outras providências. (Revogada pela Lei Complementar nº 32, de 8 de abril de 2019)
Nº 23
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
13/12/2016
Situação:
Revogada Totalmente
DEFINE REGRAS PARA DIVISÃO OU FRACIONAMENTO E UNIFICAÇÃO DE GLEBAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.051, DE 15 DE MAIO DE 2007, COM SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.610, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2072
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.055, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 2071
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nº 2070
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2069
Leis Municipais
Baixar
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE PONTE EDERALDO BIERHALS, A OBRA DE ARTE LOCALIZADA NA SANTA AUTA - 5º DISTRITO DE CAMAQUÃ.
Nº 2068
Leis Municipais
Baixar
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2067
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.055, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 2066
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2016, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.998, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
Nº 2065
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nº 2064
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2063
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A RECEBER DOAÇÃO DE BENS PARA REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA ZECA NETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2062
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/09/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 2061
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/09/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5.583,78 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 2060
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/09/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2059
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
16/09/2016
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA ITENS AO ANEXO I DA LEI Nº 2.044, DE 28 DE ABRIL DE 2016, PARA A VENDA DE BENS PATRIMONIAIS ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO.
Nº 2058
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
24/08/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA-SE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2016, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.998, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
Nº 2057
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
24/08/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nº 2056
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/08/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 700,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2055
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
24/08/2016
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2054
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/08/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO, POR PRAZO DETERMINADO DE 7 (SETE) AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 2053
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/07/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 2052
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/07/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2051
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
26/07/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA O INCISO III, A ALÍNEA “D” DO INCISO IV E CRIA O INCISO V NO ART. 3º DA LEI Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 1998, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2050
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
13/07/2016
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Município de Camaquã.
Nº 2049
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/07/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2048
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/06/2016
Situação:
Em vigor
Altera a redação do 3º do art. 107 da Resolução nº 5, de 17 de novembro de 2015 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Camaquã. (Revogada pela Resolução nº 1, de 3 de julho de 2019)
Nº 2047
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI Nº 1.990, DE 21 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
31/05/2016
Situação:
Em vigor
ESTABELECE MEDIDA DISCIPLINAR AO VEREADOR ALCINDO MENDES PELA INOBSERVÂNCIA DE DEVER FUNDAMENTAL DE VEREADOR, DISPOSTO NO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.
Nº 2046
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/04/2016
Situação:
Em vigor
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 2045
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/04/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 24.411,06.
Nº 2044
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
28/04/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE PÚBLICO LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2043
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/04/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3.914.458,00.
Nº 2042
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
28/04/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 901, DE 26 DE JULHO DE 2006.
Nº 22
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/2016
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2041
Leis Municipais
Baixar
Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 18.417,24.
Nº 2040
Leis Municipais
Baixar
Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.463.616,50.
Nº 2039
Leis Municipais
Baixar
Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 5.500,00.
Nº 2038
Leis Municipais
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Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 51.786,95.
Nº 2037
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
04/04/2016
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA O ART. 3º A DA LEI Nº 1.773, DE 20 DE JUNHO DE 2013, ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1.346, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E REVOGA A LEI Nº 1.974, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Nº 2036
Leis Municipais
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Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS.
Nº 2035
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.808, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.
Nº 2034
Leis Municipais
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Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CALENDÁRIO E O ÍNDICE DE REAJUSTE PREVIDENCIÁRIO APLICÁVEL AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.
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