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Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Secretarias
-- Segurança
-- Serviços
Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
-- Creches
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal Eletrônica
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
parklets
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
pensão por morte
Plano de Carreira magistério
Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Política de Auxílio ao Combate ao Abigeato
Ponto Facultativo
Programação Financeira
Programas
Reajustes
REFIS
Regimento Interno Câmara de Vereadores
Regulamentações
Repasse de valores
Retificação
RPV
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Medicamentos
Semana Farroupilha
Servidores Municipais
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Taça Prainha
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Tráfego
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Transportes
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-- I P T U
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Urbanismo
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Vencimentos e Salários
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
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Nº 28
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 509, de 28 de dezembro de 1979 - Código Tributário Municipal, revoga a Lei nº 74, de 28 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Nº 2238
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.238, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Camaquã para o exercício financeiro de 2019"- LOA.
Nº 2229
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Institui no Calendário Municipal os meses “Abril Verde”, “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”.
Nº 2228
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.
Nº 2227
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.
Nº 2226
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Institui no âmbito municipal, a Semana do Lixo Zero e dá outras providências.
Nº 2225
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 313.111,54 por auxílios e convênios a receber.
Nº 2224
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Altera os arts. 6º, 7º e 8º da Lei nº 780, de 30 de dezembro de 2005.
Nº 2223
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Altera dispositivos da Lei nº 2.145, de 28 de dezembro de 2017.
Nº 2222
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs e dá outras providências.
Nº 2221
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Institui, no Calendário Oficial do Município, o “Março Laranja”, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências.
Nº 2220
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que trata a Lei nº 2.206, de 18 de setembro de 2018.
Nº 2219
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Dispõe sobre o recebimento e a concessão de patrocínio pelo Poder Público.
Nº 2206
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Nº 2236
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/12/2018
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Cria e extingue Secretarias Municipais e dá outras providências.
Nº 2218
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Repasse com a Associação de Produtores de Leite de Camaquã - ASPROLEITE.
Nº 2217
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Altera a Lei nº 2.140, de 8 de dezembro de 2017, que Institui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã – FERCAM.
Nº 2216
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, de que trata a Lei nº 2.142, de 8 de dezembro de 2017.
Nº 2215
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.
Nº 2214
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/2018
Situação:
Alterada
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Autoriza a cessão de uso de imóveis de posse do Município de Camaquã que especifica e dá outras providências.
Nº 2213
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Institui o Programa Parada Segura, estabelecendo normas para o desembarque de pessoas de sexo feminino e menores de idade, em período noturno, no transporte coletivo urbano, no município de Camaquã e dá outras providências.
Nº 2212
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 por auxílios e convênios a receber.
Nº 2211
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 49.560,00 com recurso proveniente do excesso de arrecadação.
Nº 2210
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Revoga a Lei nº 53, de 7 de novembro de 1989, que Dispõe sobre a instituição da Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio e dá outras providências.
Nº 2209
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Dá prioridade de atendimento a pessoas com doença de Parkinson e dá outras providências.
Nº 2208
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Institui o Setembro Amarelo no Município de Camaquã.
Nº 2207
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Marcha para Jesus, no âmbito de Município de Camaquã e dá outras providências.
Nº 22052018
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei nº 901, de 26 de julho de 2006.
Nº 21625ao 21651/2018
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.625 A 21.651 DE 2018 (NOVEMBRO)
Nº 21577AO 21624/2018
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.577 A 21.624 DE 2018 (OUTUBRO)
Nº 21527ao 21576/2018
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.527 A 21.576 DE 2018 (SETEMBRO)
Nº 9
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.527 A 21.576 DE 2018 (SETEMBRO)
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/09/2018
Situação:
Alterada
LEI Nº 2.206, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências" - LDO.
Nº 21445ao 21576/2018
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.445 A 21.576 DE 2018 (AGOSTO)
Nº 21445ao 21576/2018
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.445 A 21.576 DE 2018 (AGOSTO)
Nº 2204
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2203
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.182, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
Nº 2202
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 21.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2201
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CINCO PROFESSORES DE MATEMÁTICA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 2200
Leis Municipais
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 2199
Leis Municipais
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ÍNDIO NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 2198
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2197
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI LEGISLATIVA Nº 10, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
Nº 2196
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BIOMBOS EM AGÊNCIAS BANCARIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E NOS POSTOS DE SERVIÇO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 2195
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 2194
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2018 - LEI Nº 2.142, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nº 2193
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA 2018 A 2021 - LEI Nº 2.121, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 2192
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 534, DE 26 DE MAIO DE 2004.
Nº 2191
Leis Municipais
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Data:
05/07/2018
Situação:
Em vigor
CRIA CREDENCIAL PARA GESTANTE A PARTIR DA VIGÉSIMA SEMANA DE GESTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 304, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 2190
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
05/07/2018
Situação:
Alterada
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - GACET, COM A FINALIDADE DE RETRIBUIR O TRABALHO PRESTADO POR SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUE EXERCEREM ATIVIDADES NA EDIFICAÇÃO E REPARAÇÃO DE PONTES DO MUNICÍPIO.
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