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Consórcio Centro Sul
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I EXPOSIÇÃO VIRTUAL DE FOTOS HISTÓRICAS DE CAMAQUÃ
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1562/2015
MEI
Orquestra de Câmara Getúlio Vargas
Passe Livre
Portaria 548/2015
Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
Portaria 828/2011 STN
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Rodoviária Municipal
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Secretaria da Administração e Planejamento
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
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Secretaria da Fazenda
Secretaria da Infraestrutura
Secretaria da Saúde
Secretaria do Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria dos Transportes
Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretaria Especial de Governo
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Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
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Efemérides/Eventos
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Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
-- Diversos
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Ponto Facultativo
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Programas
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EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
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Vínculos
Gostei
3
atos encontrados
Nº 2323
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n° 787, de 30 de dezembro de 2005.
Nº 2317
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo ao pagamento retroativo da remuneração aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, de que trata a Lei nº 2.300, de 19 de julho de 2019.
Nº 2300
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Plano de Carreira dos Empregos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 e alterações posteriores e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 16:22
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