Institui, no âmbito do Município de Camaquã, o Dia do Antigomobilista.

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2538, 27 DE ABRIL DE 2022

Assunto(s): Calendário Municipal

Em vigor

LEI Nº 2.538, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Institui, no âmbito do Município de Camaquã, o Dia do Antigomobilista.

O PREFEITO DE CAMAQUÃ, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu nos termos do inciso IV do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Camaquã, o Dia do Antigomobilista, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de junho.

Art. 2º A programação do Dia do Antigomobilista será organizada pelo conjunto de entidades representativas, podendo ocorrer em parceira com os órgãos públicos municipais.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

GABINETE DO PREFEITO DE CAMAQUÃ, 27 de abril de 2022.

IVO DE LIMA FERREIRA
Prefeito de Camaquã

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Cristiane Silva da Cunha
Secretária Municipal da Administração e Planejamento

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2591, 06 DE OUTUBRO DE 2022	Institui o Dia do Fisioterapeuta Esportivo no âmbito do Município de Camaquã e dá outras providências.	06/10/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2568, 01 DE AGOSTO DE 2022	Institui o Final de Semana do Motociclismo no âmbito do Município de Camaquã e dá outras providências.	01/08/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2557, 30 DE JUNHO DE 2022	Altera a ementa, o art. 1º, o caput, § 1º e alínea “c” do art. 2º da Lei nº 2.411, de 5 de outubro de 2020.	30/06/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2532, 08 DE ABRIL DE 2022	LEI Nº 2.532, DE 8 DE ABRIL DE 2022, que Institui o Final de Semana Municipal do Tiro Esportivo, reconhece a prática desportiva do tiro como atividade de lazer e incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais, de aprendizado e pátrios, e dá outras providências.	08/04/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2494, 27 DE DEZEMBRO DE 2021	Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Camaquã e reconhece 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra.	27/12/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume