A Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, através do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, realizou nesta quinta-feira (27), no auditório da secretaria o lançamento do Projeto de Inserção de Adolescentes no Mercado de Trabalho na Condição de Aprendiz. O encontro foi alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que ocorreu no dia 12 de junho.
O projeto foi apresentado a integrantes dos Cras, estudantes da educação municipal, como também, ao vice-prefeito Jair Martins e secretárias Tânia Scherer, do Desenvolvimento Social e Eva Rosi Bueno Nunes, da Educação.
A coordenadora do PETI, Elisete Jacobsen, explanou sobre a importância deste projeto, o qual tem como objetivo, contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Após a criação da Lei 10.097/2000, que estabelece que empresas de médio e grande porte contratem jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendiz. O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.
A partir destas condições, criou-se o projeto que consiste na intervenção com adolescentes em situação de vulnerabilidade social através da abertura de vagas como aprendiz.
O objetivo é disponibilizar vagas para estes adolescentes no Jovem Aprendiz, promovendo assim a prevenção das situações de exclusão e exploração de adolescentes que se encontram em situação de risco.
Segundo Elisete, o projeto tem como público alvo os adolescentes que residem na área de abrangência dos Cras – Centro de Referência da Assistência Social, e que estejam frequentando a escola e possuam vínculo com o Cras.
A metodologia do projeto é de acompanhamento por psicóloga e assistente social, além de que a empresa que gerar a vaga ao adolescente tenha que seguir os padrões da lei e dos direitos da criança e do adolescente, no turno inverso ao da escola.
O PET tem o papel de apresentar o projeto às empresas, receber os currículos dos adolescentes indicados pelos Cras e posteriormente entregar para as empresas que aderirem o projeto estes currículos.
Em sua fala o vice-prefeito, Jair, lembrou que a Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social é composta por diversos setores, que mostram dedicam-se ao bem estar da população, “nossas casas de apoio estão de parabéns, pois vem de encontro às necessidades da comunidade.” Já a secretária Tânia, agradeceu a todos os participantes, principalmente a presença do presidente do Sindilojas Camaquã, Otávio Moraes, que compartilhou sua experiência positiva com estagiários, Denise Sefrin, diretora do SENAC que abordou o tema Jovem Aprendiz e as representantes das Lojas Pompéia, que aderiram ao projeto.
Também participaram alunos da escola Sete de Setembro, que realizaram apresentação teatral sobre o trabalho infantil e a escola, além do Conselho Tutelar e da Orquestra de Câmara Getúlio Vargas.