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O Executivo Municipal, representado pelo Secretário Municipal da Saúde, Luciano Pereira Dias, esteve nesta segunda-feira (07), acompanhando a comitiva do Hospital Nossa Senhora Aparecida, em evento na Casa da Ospa em Porto Alegre.
A finalidade do evento foi para anunciar o investimento extra de R$ 127 milhões no Estado, entre hospitais, Apaes e outras entidades de saúde. Ao todo serão 176 instituições beneficiadas com recursos federais liberados por emendas parlamentares de deputados e senadores. Trazendo como frutos mais de 200 mil novas consultas especializadas e exames e 10 mil cirurgias.
Nesta manhã ocorreu as assinaturas dos repasses, com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, da bancada gaúcha no congresso, deputados estaduais e representantes de entidades.
O Hospital Nossa Senhora Aparecida, recebeu mais de R$ 2 milhões de emendas parlamentares de deputados federais, sendo que os recursos foram alinhados entre governo do Estado e municipal. São três tipos de emendas que as entidades tiveram direito: individual do parlamentar, de bancada ou de comissão. As emendas são de parlamentares da legislatura atual e da última.
Na sua fala, o governador falou que as emendas são uma “grande colaboração para a saúde do Rio Grande”. Ele ainda completou destacando a competência e a capacidade dos prestadores de serviço. “É a certeza dessa parceria de quem está lá na ponta, nos hospitais e Apaes, fazendo saúde pública junto com o Estado”, afirmou.
A secretária Arita reforçou o acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS de modo que os recursos se traduzam efetivamente em serviços. “Isso fortalece a nossa rede assistencial e o projeto de regionalização da saúde, que busca descentralizar os atendimentos, levando o cuidado para mais próximo das pessoas”, frisou.
Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS. Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o incremento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. Essa medida visa atender às demandas reprimidas e proporcionar a redução das filas de espera.
Os planos operativos enviados pelas entidades foram avaliados pela Secretaria da Saúde, considerando as necessidades locais e regionais do estabelecimento e do sistema de saúde. As emendas parlamentares podem também ser usadas para outros fins como reformas, compra de insumos, pagamento de pessoal, entre outras possibilidades previstas.