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A Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo (SMDICT), juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), informa à comunidade camaquense que os artistas interessados em participar da Chamada Pública 01/2021 – Auxílio Camaquã Terra Farroupilha em parceria com a SEDAC sob o edital 04/2021 – Chamada Pública de Coinvestimento para Auxílio Emergencial, devem se inscrever no CMPC até o dia 05 de novembro de 2021. O auxílio é destinado à PESSOA FÍSICA, não contemplando CNPJ. Sendo assim, quem estiver cadastrado no Conselho sob o CNPJ e estiver habilitado a participar com seu CPF, precisa ter sua inscrição como PESSOA FÍSICA, os cadastros de empresas não serão aceitos nesta Chamada Pública.

A ficha de inscrição pode ser acessada através do link: https://drive.google.com/file/d/1Ba4X0Bm4HvGCrlzFo8ZLeL2wIuBrt5R8/view?usp=sharing Termo de autorização dos dados:
https://drive.google.com/file/d/1rpzHalLA0q2iGS3PU-ej_3UD9Rt07NUw/view?usp=sharing
A documentação deve ser preenchida, assinada e entregue na SMDICT – Forte Zeca Netto até às 17h do dia 05/11/2021.
 
Os pré-requisitos necessários para solicitação do auxílio são:
- estar cadastrado e homologado no Conselho de Políticas Culturais de Camaquã;
- residir em Camaquã;
- comprovar a atividade cultural, de no mínimo, 1(um) ano;
- ter idade mínima de 18 (dezoito) anos,
- não ter emprego formal ativo junto à iniciativa privada (CLT), bem como não ser detentor de cargo, emprego ou função pública em qualquer esfera da União (ativo ou inativo) ou pensionista.

OBS: A inscrição no CMPC é um pré-requisito para, posteriormente, participar da Chamada Pública. Os inscritos no CMPC não estarão, automaticamente, solicitando o Auxílio Emergencial. Em breve divulgaremos a data de publicação da Chamada Pública 01/2021 – Auxílio Camaquã Terra Farroupilha.

Qualquer dúvida, entrar em contato pelo fone: (51) 3671-5288.