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Carta de Serviços
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Saúde
PRESENCIAL
Confecção do Cartão SUS
O Cartão do Sistema Único de Saúde municipal dá acesso a todos os serviços oferecidos pela Secretaria da Saúde.  
PARA CIDADÃO

Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Conferência de alinhamento predial para regularização de lotes
Para usucapião, unificação e/ou desmembramento  
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
Confirmação de Autenticidade de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSE
Fornece cópia da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica gerada pelo prestador de serviços com opção de download do arquivo digital ou impressão em papel.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social
PRESENCIAL
Conselho Tutelar
Encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É um órgão previsto no art. 131 da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), que o instituiu como "órgão autônomo, não-jurisdicional,...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Construção de caixas e prolongamento e boca de lobo
PARA CIDADÃO

Produtor Rural
PRESENCIAL
Construção de Redes Hídricas
A construção das Redes Hídricas no interior visa proporcionar água de qualidade e suficiente para as famílias moradoras da área rural.
PARA CIDADÃO

Produtor Rural
PRESENCIAL
Consulta cadastral
PARA CIDADÃO

Indústria e Comércio
ONLINE
Consulta de Processos, Livros e Serviços
A consulta ao andamento de processos permite ao interessado saber: se o processo de abertura, alteração, extinção ou outro documento de interesse da empresa está em estudo, aprovado ou pendente; se o livro mercantil...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Limpeza Urbana
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Corte de grama e limpeza dos canteiros e rótulas das ruas da cidade
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
CRAS – Centro de Referência em Assistência Social
Tem como objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais no território de abrangência, por meio de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social
É uma unidade pública da política de Assistência Social, da Proteção Social Especial, onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. Oferece serviços...
PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações
PRESENCIAL
Croquis de lotes para: Unificação, Unificação/desdobre, Fracionamento, Desdobramento, Autenticação, Individualização de prédio/imóvel, Incorporação de prédio/imóvel
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Denúncia de crime ambiental
Qualquer cidadão pode e deve denunciar crimes causados contra o bem natural do município por empreendimentos e ações dos munícipes como licenças ambientais vencidas ou inexistentes, corte de vegetação indevido no...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Denúncia de obra irregular
PARA CIDADÃO

Produtor Rural
PRESENCIAL
Emissão 2ª via do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Emissão de Guias de Pagamento
Emissão de guias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF).   Conforme o  Decreto Municipal nº 18.769, de 30 de julho de 2015, deverão ser...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Indústria e Comércio
ONLINE
PRESENCIAL
Emissão de guias de pagamento DAS Documento de Arrecadação do Simples
A Sala do Empreendedor realiza o serviço em parceria com o SEBRAE RS. Para facilitar a disponibilidade do serviço às pessoas que não dispõe de acesso à internet, a Sala do Empreendedor da Secretaria Municipal da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Indústria e Comércio
ONLINE
PRESENCIAL
Entrega da carta orientadora aos Micros Empreendedores Individuais
A Sala do Empreendedor realiza o serviço em parceria com o SEBRAE RS. Para facilitar a disponibilidade do serviço às pessoas que não dispõe de acesso à internet, a Sala do Empreendedor da Secretaria Municipal da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Indústria e Comércio
ONLINE
PRESENCIAL
Entrega dos documentos pertinentes à formalização ao empreendedor
A Sala do Empreendedor realiza o serviço em parceria com o SEBRAE RS. Para facilitar a disponibilidade do serviço às pessoas que não dispõe de acesso à internet, a Sala do Empreendedor da Secretaria de Indústria...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cultura
PRESENCIAL
Exposições culturais
Cadastro de artistas para exposições no Forte Zeca Netto
PARA CIDADÃO

Serviços Funerários
PRESENCIAL
Exumação
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Farmácia Municipal
PARA CIDADÃO

Indústria e Comércio
ONLINE
Ficha Cadastral Digital
A Ficha Cadastral é o extrato atualizado dos dados da empresa, sem valor documental, com mais informações que a Certidão Simplificada. Além de conter o nome empresarial, o endereço da sede, o CNPJ, a data de início das...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Fiscalização da execução da obra para Habite-se e número
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Fiscalização da obra para aprovação de projeto
Solicitação para Liberação de Alvará de Obra
PARA CIDADÃO

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