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Quarta,
28 de outubro
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Previsão para hoje (28 de outubro)
Prefeitura Municipal de Camaquã - RS
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
4578 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2317
Data
27/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina de Rua Lins Sperotto Ferrão, no Bairro Viegas.

Opção:
Número
2416
Data
26/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 50.000,00.

Opção:
Número
2415
Data
26/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 200.000,00.

Opção:
Número
2414
Data
26/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que trata a Lei nº 2.327, de 21 de outubro de 2019.

Anexos:    
Opção:
Número
2413
Data
26/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Anexos:    
Opção:
Número
23832
Data
22/10/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o inciso III, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.720, de 2012, para o Exercício de 2020.

Opção:
Número
23818
Data
20/10/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retifica o inciso II e inclui o inciso III ao artigo 1º do Decreto nº 23.210, de 16 de março de 2020 que “Estabelece medidas necessárias considerando a Covid-19”.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
23800
Data
14/10/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta luto oficial no município.

Opção:
Número
23794
Data
07/10/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

Opção:
Número
23788
Data
07/10/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.

Opção:
Número
2412
Data
05/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o programa Adote um Abrigo para os usuários de transporte coletivo no município de Camaquã.

Opção:
Número
2411
Data
05/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Institui, no Município de Camaquã, a semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo.

Opção:
Número
2410
Data
05/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Rua Nelson Veiga Pires, no Bairro Viegas

Opção:
Número
2409
Data
05/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina de Rua Adroaldo Fernandes Claro, no Bairro Viegas.

Opção:
Número
2408
Data
05/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Rua Noldy Veiga Pires, no Bairro Viegas.

Opção:
Número
2407
Data
05/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina de Rua Otacílio Soares, no Bairro Viegas.

Opção:
Número
2406
Data
05/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina de Justiniano Pereira Martins, no Bairro Viegas.

Opção:
Número
2405
Data
05/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Rua Nero Veiga Pires, no Bairro Viegas.

Opção:
Número
2404
Data
05/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Rua Ney Pires Netto, no Bairro Viegas.

Opção:
Número
2403
Data
05/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Rua Irineu Atahualpa Cibils no Bairro Viegas.

Opção:
Número
23785
Data
05/10/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologa a lista de cadastrados no Conselho Municipal de Politicas Culturais.

Opção:
Número
23784
Data
05/10/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retifica o inciso II do art. 3º ao Decreto nº 23.444 de 19 de maio de 2020, que “Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID19), no Município de Camaquã.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
01
Data
05/10/2020
Tipo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Chama Pública de Requerimento de subsídio para espaços culturais- Lei Aldir Blanc

Opção:
Número
23782
Data
01/10/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o art. 17 do Decreto nº 23.444 de 19 de maio de 2020, que “Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Camaquã”.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2402
Data
30/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Anexos:                                                                
Opção:
Número
2401
Data
30/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui, no calendário do Município, a Semana “Quebrando o Silêncio

Opção:
Número
2400
Data
28/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Rua Aquiles Flores de Mattos, no Bairro Jardim do Forte.

Opção:
Número
2399
Data
28/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Rua Maria Richter, no Bairro Jardim do Forte.

Opção:
Número
2398
Data
28/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Posto de Saúde Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho, o posto de saúde que será construído na Rua Amaro Lopes, localizado no Bairro Dona Tereza.

Opção:
Número
2397
Data
28/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Beco Dona Maria Odila Couto Leites, no bairro Dona Tereza.

Opção:
Número
23769
Data
23/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retifica o inciso II e inclui o inciso III ao artigo 1º do Decreto nº 23.210, de 16 de março de 2020 que “Estabelece medidas necessárias considerando a Covid-19”.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
23765
Data
22/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros do Comitê Gestor da Cultura, para estudo, planejamento, elaboração de editais e repasse dos recursos relacionados à Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de Camaquã.

Opção:
Número
23764
Data
22/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 23.563, de 25 de junho de 2020.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2396
Data
21/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Posto de Saúde Prefeito José Cândido de Godoy Netto, que será construído na Rua Bahia, no Bairro Dr. Rosinha / Cohab.

Opção:
Número
2395
Data
21/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina área pública como Área Verde de Lazer Renato Taiffke Zenker, localizada no Bairro Jardim do Forte.

Opção:
Número
2394
Data
21/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Servidão Otilina Pires.

Opção:
Número
23757
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo município de Camaquã, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

Opção:
Número
2393
Data
14/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 238.750,00.

Opção:
Número
2391
Data
14/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 24.000,00

Opção:
Número
23751
Data
14/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no orçamento municipal, no valor de R$ 238.750,00 por auxílios e convênios a receber.

Opção:
Número
2392
Data
11/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.000,00.

Opção:
Número
2390
Data
11/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Anexos:    
Opção:

Vinculos

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Número
2389
Data
11/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que trata a Lei nº 2.327, de 21 de outubro de 2019.

Anexos:    
Opção:

Vinculos

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Número
23752
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura de Camaquã, e dá outras providências.

Opção:
Número
23750
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no orçamento municipal, no valor de R$9.000,00, com recurso proveniente do excesso de arrecadação.

Opção:
Número
23749
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no orçamento municipal, no valor de R$ 24.000,00, com recurso proveniente da redução orçamentária,

Opção:
Número
23745
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Cadastro Municipal de Políticas Culturais - do Município de Camaquã, e dá outras providências.

Opção:
Número
23744
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Comitê Gestor da Cultura, para estudo, planejamento, elaboração de editais e repasse dos recursos relacionados à Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de Camaquã.

Opção:
Número
23725
Data
31/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ratifica atos do Conselho Municipal de Assistência Social.

Opção:
Número
23724
Data
31/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo para pagamento da Cota Única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – Exercício 2020, e dá outras providências.

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