O prefeito João Carlos Machado recebeu, na tarde da segunda-feira (8), em nome do município, o prêmio “Boas Práticas de Transparência na Internet”. Promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a premiação faz parte da campanha “Transparência: faça essa ideia pegar”, que objetiva estimular os órgãos públicos a aperfeiçoar suas ferramentas de informação, bem como incentivar a população a usar esses mesmos instrumentos – como preconiza a Lei Complementar 131 e a Lei de Acesso à Informação (LAI). A solenidade foi no auditório do TCE, no Centro de Porto Alegre. Receberam a distinção 39 prefeituras e 20 câmaras de vereadores de municípios com mais de 10 mil habitantes. Além do diploma, o TCE entregou um selo de Portal de Qualidade, pelo grau de excelência alcançado pelos portais.
Ao abrir a solenidade, o presidente do TCE, Cezar Miola, falou sobre a significância da pioneira iniciativa, explicou os critérios de avaliação utilizados pelos técnicos e elencou as intenções do prêmio: “Este é um dia histórico para nossa instituição e um marco das relações entre os entes públicos do Rio Grande do Sul”, comentou o presidente ao justificar o reconhecimento público. “Mas o principal objetivo mesmo é o de estimulá-los (os órgãos públicos) para que continuem neste caminho de transparência e diálogo com a sociedade, ao mesmo tempo em que também serve de exemplo a ouros órgãos para que isso seja copiado, disse o presidente da instituição que tem como atribuição a fiscalização contábil e fiscal do setor público gaúcho.
Acompanhado na entrega pelo secretario municipal da Fazenda, Valter Luis de Barros e pela contadora do município, Nair Voigt Rachow, o prefeito de Camaquã disse estar orgulhoso pelo reconhecimento. “É sim motivo de orgulho e comemoração o fato de Camaquã receber essa menção que premia a transparência com a qual lidamos com nossas ações, principalmente num momento crítico para o país no que se refere a probidade dos seus órgãos e representantes”, avaliou João Carlos. Ele atribuiu o recebimento do prêmio à dedicação dos servidores, especialmente aos das pastas da Fazenda e da Administração, que alimentam regulamente o site com dados gerais de interesse da população. “É um dia que estou muito feliz, pois estamos sendo reconhecidos por um trabalho conjunto que vai ao encontro do interesse legal e coletivo”, conclui o prefeito.
Assessoria de Comunicação Social Governo Municipal
Texto e Fotos: Alex Soares
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