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Sexta,
25 de setembro
14º 24º
Previsão para hoje (25 de setembro)
Prefeitura Municipal de Camaquã - RS
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
4545 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
23765
Data
22/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros do Comitê Gestor da Cultura, para estudo, planejamento, elaboração de editais e repasse dos recursos relacionados à Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de Camaquã.

Opção:
Número
2396
Data
21/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Posto de Saúde Prefeito José Cândido de Godoy Netto, que será construído na Rua Bahia, no Bairro Dr. Rosinha / Cohab.

Opção:
Número
2395
Data
21/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina área pública como Área Verde de Lazer Renato Taiffke Zenker, localizada no Bairro Jardim do Forte.

Opção:
Número
2394
Data
21/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Servidão Otilina Pires.

Opção:
Número
2393
Data
14/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 238.750,00.

Opção:
Número
2391
Data
14/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 24.000,00

Opção:
Número
23751
Data
14/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no orçamento municipal, no valor de R$ 238.750,00 por auxílios e convênios a receber.

Opção:
Número
2392
Data
11/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.000,00.

Opção:
Número
2390
Data
11/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Anexos:    
Opção:
Número
2389
Data
11/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que trata a Lei nº 2.327, de 21 de outubro de 2019.

Anexos:    
Opção:
Número
23752
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura de Camaquã, e dá outras providências.

Opção:
Número
23750
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no orçamento municipal, no valor de R$9.000,00, com recurso proveniente do excesso de arrecadação.

Opção:
Número
23749
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no orçamento municipal, no valor de R$ 24.000,00, com recurso proveniente da redução orçamentária,

Opção:
Número
23745
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Cadastro Municipal de Políticas Culturais - do Município de Camaquã, e dá outras providências.

Opção:
Número
23744
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Comitê Gestor da Cultura, para estudo, planejamento, elaboração de editais e repasse dos recursos relacionados à Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de Camaquã.

Opção:
Número
23725
Data
31/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ratifica atos do Conselho Municipal de Assistência Social.

Opção:
Número
23.652 a 23.726
Data
31/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decretos do Executivo de 23.652 a 23.726 (AGOSTO)

Opção:
Número
23718
Data
17/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas sanitárias segmentadas para as atividades de restaurante e comércio, no território do Município de Camaquã, enquanto perdurar a classificação da Região Costa Doce e Carbonífera com bandeira final vermelha, conforme Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Opção:
Número
358
Data
14/08/2020
Tipo
Vetos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Razões de veto à redação final dada ao § 12 do art. 34 e art. 75-A da Lei nº 1564, de 26 de julho de 2011, decorrente do Projeto de Lei nº 36, de 2020, que “Altera os incisos I, II e III, inclui os §§ 10, 11 e 12 e o inciso I do § 12 no art. 34 e inclui o art. 75-A na Lei nº 1.564, de 26 de julho de 2011”.

Anexos:    
Opção:
Número
2388
Data
14/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os incisos I, II e III, inclui os §§ 10, 11 e 12 e o inciso I do § 12 no art. 34 e inclui o art. 75-A na Lei nº 1.564, de 26 de julho de 2011.

Opção:
Número
23569a23651
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decretos do Executivo de 23.569 a 23.651 (Julho)

Opção:
Número
2387
Data
06/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a venda de área pública à empresa J&J Fabricação de Esquadrias de Metal LTDA.

Opção:
Número
2386
Data
03/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera categoria de bem público.

Opção:
Número
2385
Data
29/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Reconhece, como deficiência visual, a visão monocular no âmbito do Município de Camaquã.

Opção:
Número
23614
Data
20/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o art. 16 do Decreto nº 23.444 de 19 de maio de 2020, que “Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Camaquã”.

Opção:
Número
2383
Data
17/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a fornecer subsídio em combustível às empresas de Transporte Coletivo Municipal, em razão da calamidade pública devido à pandemia causada pelo novo coronavírus – COVID 19.

Opção:
Número
23515a23568
Data
10/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decretos do Executivo 23.515 a 23.568 (JUNHO)

Opção:
Número
23600
Data
06/07/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retifica o art. 15 do Decreto nº 23.444 de 19 de maio de 2020, que “Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Camaquã”.

Opção:
Número
45
Data
03/07/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 39, de 30 de dezembro de 2019.

Opção:
Número
2382
Data
03/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Anexo IV da Lei nº 2.343, de 30 de dezembro de 2019.

Opção:
Número
2381
Data
03/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prestação de informações a consumidores com deficiência visual no município de Camaquã pelos prestadores de serviços que especifica.

Opção:
Número
44
Data
29/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Inclui o parágrafo único no art. 247 da Lei Complementar nº 390, de 31 de dezembro de 2002

Opção:
Número
2380
Data
29/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Inclui o inciso XV e renumera o inciso XIV do art. 4º da Lei nº 2.081, de 20 de fevereiro de 2017.

Opção:
Número
2379
Data
29/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os arts. 201 e 202 da Lei nº159, de 29 de novembro de 2000.

Opção:
Número
23563
Data
25/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do município de Camaquã.

Opção:
Número
23561
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retifica os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 15, 16, 17 e inclui os arts. 18, 19 e 20 ao Decreto nº 23.444 de 19 de maio de 2020, que “Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Camaquã.

Opção:
Número
2378
Data
22/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 238.750,00 por auxílios e convênios a receber.  

Opção:
Número
23559
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no orçamento municipal, no valor de R$ 238.750,00 por auxílios e convênios a receber.  

Opção:
Número
2377
Data
15/06/2020
Tipo
Contratos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 382.000,00 por auxílios e convênios a receber.

Opção:
Número
2376
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura pública de instituição de servidão de passagem a título oneroso, em áreas do Município, e dá outras providências.

Anexos:            
Opção:
Número
2375
Data
10/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00.

Opção:
Número
2374
Data
10/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 60.816,00.

Opção:
Número
2373
Data
10/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Repasse com a Associação de Produtores de Leite de Camaquã - ASPROLEITE.

Opção:
Número
23524
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no orçamento municipal, com recurso proveniente do excesso de arrecadação,  no valor de R$ 60.816,00.  

Opção:
Número
23374a23514
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decretos do Executivo 23374 a 23.514 (MAIO)

Opção:
Número
2372
Data
03/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que trata a Lei nº 2.327, de 21 de outubro de 2019.

Anexos:    
Opção:
Número
2371
Data
03/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Anexos:    
Opção:
Número
23516
Data
03/06/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Retifica o art. 6º e revoga o Inciso I do art. 11 do Decreto nº 23.444, de 19 de maio de 2020, que “Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Camaquã”.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
23514
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Retifica o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 23.210, de 16 de março de 2020 que “Estabelece medidas necessárias considerando a Covid-19”.

Opção:
Número
23500
Data
26/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020.

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