Legislação

Número

23765

Data

22/09/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia membros do Comitê Gestor da Cultura, para estudo, planejamento, elaboração de editais e repasse dos recursos relacionados à Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de Camaquã.

Opção:

Baixar

Número

2396

Data

21/09/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Legislativo

Situação

Ativa

Ementa

Denomina Posto de Saúde Prefeito José Cândido de Godoy Netto, que será construído na Rua Bahia, no Bairro Dr. Rosinha / Cohab.

Opção:

Visualizar

Número

2395

Data

21/09/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Legislativo

Situação

Ativa

Ementa

Denomina área pública como Área Verde de Lazer Renato Taiffke Zenker, localizada no Bairro Jardim do Forte.

Opção:

Visualizar

Número

2394

Data

21/09/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Legislativo

Situação

Ativa

Ementa

Denomina Servidão Otilina Pires.

Opção:

Visualizar

Número

2393

Data

14/09/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 238.750,00.

Opção:

Visualizar

Número

2391

Data

14/09/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 24.000,00

Opção:

Visualizar

Número

23751

Data

14/09/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre crédito especial no orçamento municipal, no valor de R$ 238.750,00 por auxílios e convênios a receber.

Opção:

Visualizar

Número

2392

Data

11/09/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.000,00.

Opção:

Visualizar

Número

2390

Data

11/09/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Anexos:

Opção:

Visualizar

Número

2389

Data

11/09/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que trata a Lei nº 2.327, de 21 de outubro de 2019.

Anexos:

Opção:

Visualizar

Número

23752

Data

11/09/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura de Camaquã, e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

23750

Data

11/09/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre crédito especial no orçamento municipal, no valor de R$9.000,00, com recurso proveniente do excesso de arrecadação.

Opção:

Visualizar

Número

23749

Data

11/09/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre crédito especial no orçamento municipal, no valor de R$ 24.000,00, com recurso proveniente da redução orçamentária,

Opção:

Visualizar

Número

23745

Data

04/09/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Institui o Cadastro Municipal de Políticas Culturais - do Município de Camaquã, e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

23744

Data

04/09/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Institui o Comitê Gestor da Cultura, para estudo, planejamento, elaboração de editais e repasse dos recursos relacionados à Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de Camaquã.

Opção:

Baixar

Número

23725

Data

31/08/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Ratifica atos do Conselho Municipal de Assistência Social.

Opção:

Baixar

Número

23.652 a 23.726

Data

31/08/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Decretos do Executivo de 23.652 a 23.726 (AGOSTO)

Opção:

Baixar

Número

23718

Data

17/08/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Estabelece medidas sanitárias segmentadas para as atividades de restaurante e comércio, no território do Município de Camaquã, enquanto perdurar a classificação da Região Costa Doce e Carbonífera com bandeira final vermelha, conforme Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Opção:

Baixar

Número

358

Data

14/08/2020

Tipo

Vetos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Razões de veto à redação final dada ao § 12 do art. 34 e art. 75-A da Lei nº 1564, de 26 de julho de 2011, decorrente do Projeto de Lei nº 36, de 2020, que “Altera os incisos I, II e III, inclui os §§ 10, 11 e 12 e o inciso I do § 12 no art. 34 e inclui o art. 75-A na Lei nº 1.564, de 26 de julho de 2011”.

Anexos:

Opção:

Visualizar

Número

2388

Data

14/08/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera os incisos I, II e III, inclui os §§ 10, 11 e 12 e o inciso I do § 12 no art. 34 e inclui o art. 75-A na Lei nº 1.564, de 26 de julho de 2011.

Opção:

Visualizar

Número

23569a23651

Data

07/08/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Decretos do Executivo de 23.569 a 23.651 (Julho)

Opção:

Baixar

Número

2387

Data

06/08/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a venda de área pública à empresa J&J Fabricação de Esquadrias de Metal LTDA.

Opção:

Baixar

Número

2386

Data

03/08/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera categoria de bem público.

Opção:

Baixar

Número

2385

Data

29/07/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Legislativo

Situação

Ativa

Ementa

Reconhece, como deficiência visual, a visão monocular no âmbito do Município de Camaquã.

Opção:

Visualizar

Número

23614

Data

20/07/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Revoga o art. 16 do Decreto nº 23.444 de 19 de maio de 2020, que “Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Camaquã”.

Opção:

Visualizar

Número

2383

Data

17/07/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a fornecer subsídio em combustível às empresas de Transporte Coletivo Municipal, em razão da calamidade pública devido à pandemia causada pelo novo coronavírus – COVID 19.

Opção:

Baixar

Número

23515a23568

Data

10/07/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Decretos do Executivo 23.515 a 23.568 (JUNHO)

Opção:

Baixar

Número

23600

Data

06/07/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Retifica o art. 15 do Decreto nº 23.444 de 19 de maio de 2020, que “Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Camaquã”.

Opção:

Baixar

Número

45

Data

03/07/2020

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 39, de 30 de dezembro de 2019.

Opção:

Visualizar

Número

2382

Data

03/07/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera o Anexo IV da Lei nº 2.343, de 30 de dezembro de 2019.

Opção:

Visualizar

Número

2381

Data

03/07/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Legislativo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a prestação de informações a consumidores com deficiência visual no município de Camaquã pelos prestadores de serviços que especifica.

Opção:

Visualizar

Número

44

Data

29/06/2020

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Inclui o parágrafo único no art. 247 da Lei Complementar nº 390, de 31 de dezembro de 2002

Opção:

Visualizar

Número

2380

Data

29/06/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Inclui o inciso XV e renumera o inciso XIV do art. 4º da Lei nº 2.081, de 20 de fevereiro de 2017.

Opção:

Visualizar

Número

2379

Data

29/06/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera os arts. 201 e 202 da Lei nº159, de 29 de novembro de 2000.

Opção:

Visualizar

Número

23563

Data

25/06/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do município de Camaquã.

Opção:

Baixar

Número

23561

Data

23/06/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Retifica os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 15, 16, 17 e inclui os arts. 18, 19 e 20 ao Decreto nº 23.444 de 19 de maio de 2020, que “Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Camaquã.

Opção:

Baixar

Número

2378

Data

22/06/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 238.750,00 por auxílios e convênios a receber.

Opção:

Visualizar

Número

23559

Data

22/06/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre crédito especial no orçamento municipal, no valor de R$ 238.750,00 por auxílios e convênios a receber.

Opção:

Visualizar

Número

2377

Data

15/06/2020

Tipo

Contratos

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 382.000,00 por auxílios e convênios a receber.

Opção:

Visualizar

Número

2376

Data

15/06/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura pública de instituição de servidão de passagem a título oneroso, em áreas do Município, e dá outras providências.

Anexos:

Opção:

Visualizar

Número

2375

Data

10/06/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00.

Opção:

Visualizar

Número

2374

Data

10/06/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 60.816,00.

Opção:

Visualizar

Número

2373

Data

10/06/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Repasse com a Associação de Produtores de Leite de Camaquã - ASPROLEITE.

Opção:

Visualizar

Número

23524

Data

10/06/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre crédito especial no orçamento municipal, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 60.816,00.

Opção:

Visualizar

Número

23374a23514

Data

10/06/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Decretos do Executivo 23374 a 23.514 (MAIO)

Opção:

Baixar

Número

2372

Data

03/06/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que trata a Lei nº 2.327, de 21 de outubro de 2019.

Anexos:

Opção:

Visualizar

Número

2371

Data

03/06/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Anexos:

Opção:

Visualizar

Número

23516

Data

03/06/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Alterada

Ementa

Retifica o art. 6º e revoga o Inciso I do art. 11 do Decreto nº 23.444, de 19 de maio de 2020, que “Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Camaquã”.

Opção:

Vinculos

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Número

23514

Data

29/05/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

"Retifica o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 23.210, de 16 de março de 2020 que “Estabelece medidas necessárias considerando a Covid-19”.

Opção:

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Número

23500

Data

26/05/2020

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020.

Opção:

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