Prefeitura Municipal de Camaquã

Número

2342

Data

06/12/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

LEI Nº 2.342, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019, que "Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.032,74 com recurso proveniente da redução orçamentária".

Opção:

Número

2341

Data

06/12/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

LEI Nº 2.341, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019, que "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que trata a Lei nº 2.327, de 21 de outubro de 2019".

Opção:

Número

2340

Data

14/11/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que trata a Lei nº 2.327, de 21 de outubro de 2019.

Opção:

Número

2340

Data

14/11/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

LEI Nº 2.340, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, que "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que trata a Lei nº 2.327, de 21 de outubro de 2019".

Opção:

Número

2339

Data

14/11/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que trata a Lei nº 2.327, de 21 de outubro de 2019.

Opção:

Número

2338

Data

14/11/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que trata a Lei nº 2.206, de 18 de setembro de 2018.

Opção:

Número

2337

Data

14/11/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Opção:

Número

2336

Data

14/11/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Opção:

Número

2335

Data

08/11/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Opção:

Número

2334

Data

08/11/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que trata a Lei nº 2.206, de 18 de setembro de 2018.

Opção:

Número

2333

Data

08/11/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Opção:

Número

2332

Data

08/11/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.500,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:

Número

Data

08/11/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DECRETOS DO PODER EXECUTIVO DE 22.509 A 22.621, DE 2019 (OUTUBRO)

Opção:

Número

2331

Data

06/11/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo e poderá ser regulamentada no âmbito do Poder Executivo pelo Prefeito, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas, de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto 2013, pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

2330

Data

06/11/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre o Sistema Simplificado de aprovação de projetos de construção e regularização predial – Simplifica Camaquã e dá outras providências.

Opção:

Número

2329

Data

29/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, no valor de R$ 238.750,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:

Número

2328

Data

29/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, no valor de R$ 20.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:

Número

2327

Data

21/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Opção:

Número

2326

Data

10/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Denomina Ciclovia Luis Renato Moch, (Renatinho Moch), a ciclovia ao lado da Av. Cônego Luiz Walter Hanquet.

Opção:

Número

2325

Data

10/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:

Número

2324

Data

10/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Projeto Técnico e Taxa de Licenciamento Ambiental Municipal para solicitações de Manejo de Árvores Imunes ao Corte em casos específicos, bem como realizar o manejo autorizado em propriedades privadas, de acordo com os critérios estabelecidos.

Opção:

Número

2323

Data

10/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera a Lei n° 787, de 30 de dezembro de 2005.

Opção:

Número

541

Data

09/10/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Ivo de Lima Ferreira

Situação

Ementa

DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE nº 22.433 A 22.508 DE 2019 (SETEMBRO).

Anexos:

Opção:

Número

35

Data

03/10/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Inclui o parágrafo único no art. 248 da Lei Complementar nº 390, de 31 de dezembro de 2002.

Opção:

Número

2322

Data

02/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Autoriza o município de Camaquã a receber doação de bem para revitalização do espaço infantil localizado na Praça Lola Zenker e dá outras providências.

Opção:

Número

2321

Data

26/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

LEI Nº 2.321, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, "Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, no valor de R$ 10.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária".

Opção:

Número

2321

Data

26/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, no valor de R$ 10.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:

Número

34

Data

25/09/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Institui no município de Camaquã obrigatoriedade aos estabelecimentos públicos e privados de inserirem placas indicativas com todos os tipos de atendimentos prioritários previstos em Legislação.

Opção:

Número

2320

Data

19/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera o anexo da estimativa e compensação da renúncia de receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que trata a Lei nº 2.206 de 18 de setembro de 2018.

Opção:

Número

2319

Data

19/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:

Número

2318

Data

18/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Legislativo

Situação

Ementa

Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Legislativo.

Opção:

Número

2317

Data

13/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo ao pagamento retroativo da remuneração aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, de que trata a Lei nº 2.300, de 19 de julho de 2019.

Opção:

Número

2316

Data

12/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Institui o Dia do Músico Camaquense.

Opção:

Número

2315

Data

12/09/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Camaquã.

Opção:

Número

3

Data

11/09/2019

Tipo

Decreto Legislativo

Autores

- Legislativo

Situação

Ementa

Outorga o Título de Cidadão Camaquense à Sra. Rosane Ávila Roxo.

Opção:

Número

2314

Data

11/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Município de Camaquã.

Opção:

Número

2

Data

11/09/2019

Tipo

Decreto Legislativo

Autores

- Legislativo

Situação

Ementa

Outorga o Título de Cidadã Camaquense a Dra. Scheila Pretto Almeida Thofehrn.

Opção:

Número

1

Data

11/09/2019

Tipo

Decreto Legislativo

Autores

- Legislativo

Situação

Ementa

Outorga o Título de Cidadã Camaquense Honorária à Professora Sirlene Rocke da Costa.

Opção:

Número

480

Data

05/09/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Ivo de Lima Ferreira

Situação

Ementa

DECRETOS DO PODER EXECUTIVO DO 22.282 AO 22.432 (AGOSTO)

Anexos:

Opção:

Número

2313

Data

05/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 11.000,00 com recurso proveniente de redução orçamentária.

Opção:

Número

2312

Data

05/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que trata a Lei nº 2.206, de 18 de setembro de 2018.

Opção:

Número

2311

Data

05/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Opção:

Número

2310

Data

05/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Inclui ação no Plano Plurianual de Governo e Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial no orçamento vigente.

Opção:

Número

2309

Data

05/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas especiais de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Opção:

Número

2308

Data

05/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Cria o Conselho Municipal de Preservação Histórica e Cultural de Camaquã e cria o Fundo do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico, Paisagístico, Natural e Cultural de Camaquã e dá outras providências.

Opção:

Número

417

Data

09/08/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Ivo de Lima Ferreira

Situação

Ementa

DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 22. 212, de 1º de julho de 2019 a 22.281 de 31 de julho de 2019. DE 2019(JULHO).

Anexos:

Opção:

Número

2307

Data

09/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:

Número

2304

Data

08/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Opção:

Número

2306

Data

02/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Institui o Dia do Balconista no Município de Camaquã.

Opção:

Número

2305

Data

02/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que trata a Lei nº 2.206, de 18 de setembro de 2018.

Opção:

Número

2302

Data

02/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que trata a Lei nº 2.206, de 18 de setembro de 2018.

Opção:

Número

2

Data

24/07/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Mesa Diretora

Situação

Ementa

Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara de Vereadores por terceiros e dá outras providências.

Anexos:

Opção:

Número

2303

Data

22/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 149.999,00 com recurso proveniente do excesso de arrecadação.

Opção:

Número

2301

Data

22/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Opção:

Número

2300

Data

19/07/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Estabelece o Plano de Carreira dos Empregos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 e alterações posteriores e dá outras providências.

Opção:

Número

9

Data

17/07/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.527 A 21.576 DE 2018 (SETEMBRO)

Opção:

Número

9

Data

17/07/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.527 A 21.576 DE 2018 (SETEMBRO)

Opção:

Número

8

Data

17/07/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.445 A 21.576 DE 2018 (AGOSTO)

Opção:

Número

8

Data

17/07/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.445 A 21.576 DE 2018 (AGOSTO)

Opção:

Número

4

Data

17/07/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.942 A 22.019 DE 2019 (ABRIL)

Opção:

Número

3

Data

17/07/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.809 A 21.941 DE 2019 (MARÇO)

Opção:

Número

2

Data

17/07/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.748 A 21.808 DE 2019 (FEVEREIRO)

Opção:

Número

12

Data

17/07/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.652 A 21.700 DE 2018 (DEZEMBRO)

Opção:

Número

12

Data

17/07/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.652 A 21.700 DE 2018 (DEZEMBRO)

Opção:

Número

11

Data

17/07/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.625 A 21.651 DE 2018 (NOVEMBRO)

Opção:

Número

1

Data

17/07/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.701 A 21.747 DE 2019 (JANEIRO)

Opção:

Número

2299

Data

10/07/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial Eletrônico no município de Camaquã.

Opção:

Número

361

Data

09/07/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Ivo de Lima Ferreira

Situação

Ementa

Ofício nº 361/2019, Decretos do mês de junho de 2019.

Opção:

Número

1

Data

05/07/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Altera a Resolução nº 5, de 17 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Camaquã.

Opção:

Número

2298

Data

26/06/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Altera o Anexo I da Lei nº 2.145, de 28 de dezembro de 2017.

Opção:

Número

2297

Data

26/06/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Altera o inciso II do art. 5º da Lei nº 2.236, de 28 de dezembro de 2018, altera o art. 3º da Lei nº 1.250, de 30 de dezembro de 2008 e altera dispositivos da Lei nº 1.351, de 30 de dezembro de 2009.

Opção:

Número

2292

Data

17/06/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Altera o inciso II do art. 44 da Lei nº 2.206, de 18 de setembro de 2018.

Opção:

Número

2291

Data

17/06/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:

Número

2288

Data

17/06/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.

Opção:

Número

2296

Data

12/06/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Dispõe sobre o peso da mochila e similares a serem transportados diariamente por alunos da rede escolar pública e privada no município de Camaquã.

Opção:

Número

2295

Data

12/06/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Institui a Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea, e dá outras providências.

Opção:

Número

2294

Data

12/06/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Torna obrigatória a apresentação de Carteira de Saúde da Criança, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública e da rede privada no Município de Camaquã, e dá outras providências.

Opção:

Número

2293

Data

12/06/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Camaquã.

Opção:

Número

311

Data

10/06/2019

Tipo

Decreto Executivo

Autores

- Ivo de Lima Ferreira

Situação

Ementa

Cópias dos Decretos expedidos no mês de Maio de 2019, do nº 21.020 de 2 de maio de 2019 até o nº 22.111, de 31 de maio de 2019, com as folhas respectivamente numeradas e rubricadas do nº 01 ao nº 117.

Anexos:

Opção:

Número

2290

Data

24/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 650.000,00, por operação de crédito.

Opção:

Número

2290

Data

24/05/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 650.000,00 por operação de crédito.

Opção:

Número

2289

Data

24/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 6.325.000,00, por Operação de Crédito.

Opção:

Número

2289

Data

24/05/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 6.325.000,00 por operação de crédito.

Opção:

Número

2287

Data

21/05/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 927.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:

Número

2286

Data

14/05/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Camaquã, bem como os equipamentos que o guarnecem para a Cooperativa dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – COOPERTRAF.

Opção:

Número

2285

Data

14/05/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Professores, Engenheiro Civil e Serviçais, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Opção:

Número

2284

Data

08/05/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nos asilos municipais e dá outras providências.

Opção:

Número

2283

Data

03/05/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Dispõe sobre o período para realização de concursos públicos por motivos de crença religiosa no âmbito municipal.

Opção:

Número

2282

Data

03/05/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, lanchonetes, vendedores ambulantes, bares e similares, do município de Camaquã.

Opção:

Número

2281

Data

03/05/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Institui critérios para a regularização de edificações concluídas, que estejam em desacordo com a legislação vigente e dá outras providências.

Opção:

Número

2280

Data

03/05/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Autoriza a concessão administrativa de uso de bem público que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

2260

Data

03/05/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Numeração não foi utilizada, conforme Certidão de Publicação nº 71 de 2019.

Anexos:

Opção:

Número

2279

Data

23/04/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:

Número

2278

Data

23/04/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 44.500,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:

Número

2277

Data

23/04/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 245.850,00 por auxílios e convênios a receber.

Opção:

Número

2276

Data

23/04/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que trata a Lei nº 2.206, de 18 de setembro de 2018.

Opção:

Número

2275

Data

23/04/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 89.800,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:

Número

2274

Data

23/04/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:

Número

2273

Data

23/04/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Opção:

Número

2272

Data

23/04/2019

Tipo

Leis Municipais

Autores

- Luis Fernando Rodrigues

Situação

Ementa

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos, salários, pensões e subsídios dos servidores, empregados públicos, pensionistas e agentes políticos.

Opção:

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