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Prefeitura Municipal de Camaquã - RS
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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
4422 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2342
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
LEI Nº 2.342, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019, que "Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.032,74 com recurso proveniente da redução orçamentária".

Opção:
Número
2341
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
LEI Nº 2.341, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019, que "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que trata a Lei nº 2.327, de 21 de outubro de 2019".

Opção:
Número
2340
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que trata a Lei nº 2.327, de 21 de outubro de 2019.

Opção:
Número
2340
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
LEI Nº 2.340, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, que "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que trata a Lei nº 2.327, de 21 de outubro de 2019".

Opção:
Número
2339
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que trata a Lei nº 2.327, de 21 de outubro de 2019.

Opção:
Número
2338
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que trata a Lei nº 2.206, de 18 de setembro de 2018.

Opção:
Número
2337
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Opção:
Número
2336
Data
14/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Opção:
Número
2335
Data
08/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Opção:
Número
2334
Data
08/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que trata a Lei nº 2.206, de 18 de setembro de 2018.

Opção:
Número
2333
Data
08/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Opção:
Número
2332
Data
08/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.500,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:
Número
Data
08/11/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO DE 22.509 A 22.621, DE 2019 (OUTUBRO)

Opção:
Número
2331
Data
06/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo e poderá ser regulamentada no âmbito do Poder Executivo pelo Prefeito, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas, de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto 2013, pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
2330
Data
06/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Simplificado de aprovação de projetos de construção e regularização predial – Simplifica Camaquã e dá outras providências.

Opção:
Número
2329
Data
29/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, no valor de R$ 238.750,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:
Número
2328
Data
29/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, no valor de R$ 20.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:
Número
2327
Data
21/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
2326
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Denomina Ciclovia Luis Renato Moch, (Renatinho Moch), a ciclovia ao lado da Av. Cônego Luiz Walter Hanquet.

Opção:
Número
2325
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:
Número
2324
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Projeto Técnico e Taxa de Licenciamento Ambiental Municipal para solicitações de Manejo de Árvores Imunes ao Corte em casos específicos, bem como realizar o manejo autorizado em propriedades privadas, de acordo com os critérios estabelecidos.

Opção:
Número
2323
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a Lei n° 787, de 30 de dezembro de 2005.

Opção:
Número
541
Data
09/10/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Ivo de Lima Ferreira
Situação
Ementa
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE nº 22.433 A 22.508 DE 2019 (SETEMBRO).

Anexos:    
Opção:
Número
35
Data
03/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Inclui o parágrafo único no art. 248 da Lei Complementar nº 390, de 31 de dezembro de 2002.

Opção:
Número
2322
Data
02/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o município de Camaquã a receber doação de bem para revitalização do espaço infantil localizado na Praça Lola Zenker e dá outras providências.

Opção:
Número
2321
Data
26/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
LEI Nº 2.321, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, "Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, no valor de R$ 10.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária".

Opção:
Número
2321
Data
26/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, no valor de R$ 10.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:
Número
34
Data
25/09/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui no município de Camaquã obrigatoriedade aos estabelecimentos públicos e privados de inserirem placas indicativas com todos os tipos de atendimentos prioritários previstos em Legislação.

Opção:
Número
2320
Data
19/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o anexo da estimativa e compensação da renúncia de receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que trata a Lei nº 2.206 de 18 de setembro de 2018.

Opção:
Número
2319
Data
19/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:
Número
2318
Data
18/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Legislativo.

Opção:
Número
2317
Data
13/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo ao pagamento retroativo da remuneração aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, de que trata a Lei nº 2.300, de 19 de julho de 2019.

Opção:
Número
2316
Data
12/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui o Dia do Músico Camaquense.

Opção:
Número
2315
Data
12/09/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Camaquã.

Opção:
Número
3
Data
11/09/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Outorga o Título de Cidadão Camaquense à Sra. Rosane Ávila Roxo.

Opção:
Número
2314
Data
11/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Município de Camaquã.

Opção:
Número
2
Data
11/09/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Outorga o Título de Cidadã Camaquense a Dra. Scheila Pretto Almeida Thofehrn.

Opção:
Número
1
Data
11/09/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Outorga o Título de Cidadã Camaquense Honorária à Professora Sirlene Rocke da Costa.

Opção:
Número
480
Data
05/09/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Ivo de Lima Ferreira
Situação
Ementa
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO DO 22.282 AO 22.432 (AGOSTO)

Anexos:    
Opção:
Número
2313
Data
05/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 11.000,00 com recurso proveniente de redução orçamentária.

Opção:
Número
2312
Data
05/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que trata a Lei nº 2.206, de 18 de setembro de 2018.

Opção:
Número
2311
Data
05/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Opção:
Número
2310
Data
05/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Inclui ação no Plano Plurianual de Governo e Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial no orçamento vigente.

Opção:
Número
2309
Data
05/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas especiais de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Opção:
Número
2308
Data
05/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Preservação Histórica e Cultural de Camaquã e cria o Fundo do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico, Paisagístico, Natural e Cultural de Camaquã e dá outras providências.

Opção:
Número
417
Data
09/08/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Ivo de Lima Ferreira
Situação
Ementa
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 22. 212, de 1º de julho de 2019 a 22.281 de 31 de julho de 2019. DE 2019(JULHO).

Anexos:    
Opção:
Número
2307
Data
09/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:
Número
2304
Data
08/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Opção:
Número
2306
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui o Dia do Balconista no Município de Camaquã.

Opção:
Número
2305
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que trata a Lei nº 2.206, de 18 de setembro de 2018.

Opção:
Número
2302
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que trata a Lei nº 2.206, de 18 de setembro de 2018.

Opção:
Número
2
Data
24/07/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ementa
Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara de Vereadores por terceiros e dá outras providências.

Anexos:    
Opção:
Número
2303
Data
22/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 149.999,00 com recurso proveniente do excesso de arrecadação.

Opção:
Número
2301
Data
22/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017. 

Opção:
Número
2300
Data
19/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Estabelece o Plano de Carreira dos Empregos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 e alterações posteriores e dá outras providências.

Opção:
Número
9
Data
17/07/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.527 A 21.576 DE 2018 (SETEMBRO)

Opção:
Número
9
Data
17/07/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.527 A 21.576 DE 2018 (SETEMBRO)

Opção:
Número
8
Data
17/07/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.445 A 21.576 DE 2018 (AGOSTO)

Opção:
Número
8
Data
17/07/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.445 A 21.576 DE 2018 (AGOSTO)

Opção:
Número
4
Data
17/07/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.942 A 22.019 DE 2019 (ABRIL)

Opção:
Número
3
Data
17/07/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.809 A 21.941 DE 2019 (MARÇO)

Opção:
Número
2
Data
17/07/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.748 A 21.808 DE 2019 (FEVEREIRO)

Opção:
Número
12
Data
17/07/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.652 A 21.700 DE 2018 (DEZEMBRO)

Opção:
Número
12
Data
17/07/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.652 A 21.700 DE 2018 (DEZEMBRO)

Opção:
Número
11
Data
17/07/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.625 A 21.651 DE 2018 (NOVEMBRO)

Opção:
Número
1
Data
17/07/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.701 A 21.747 DE 2019 (JANEIRO)

Opção:
Número
2299
Data
10/07/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial Eletrônico no município de Camaquã.

Opção:
Número
361
Data
09/07/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Ivo de Lima Ferreira
Situação
Ementa
Ofício nº 361/2019, Decretos do mês de junho de 2019.

Opção:
Número
1
Data
05/07/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Altera a Resolução nº 5, de 17 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Camaquã.

Opção:
Número
2298
Data
26/06/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Altera o Anexo I da Lei nº 2.145, de 28 de dezembro de 2017.

Opção:
Número
2297
Data
26/06/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Altera o inciso II do art. 5º da Lei nº 2.236, de 28 de dezembro de 2018, altera o art. 3º da Lei nº 1.250, de 30 de dezembro de 2008 e altera dispositivos da Lei nº 1.351, de 30 de dezembro de 2009.

Opção:
Número
2292
Data
17/06/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Altera o inciso II do art. 44 da Lei nº 2.206, de 18 de setembro de 2018.

Opção:
Número
2291
Data
17/06/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:
Número
2288
Data
17/06/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.

Opção:
Número
2296
Data
12/06/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Dispõe sobre o peso da mochila e similares a serem transportados diariamente por alunos da rede escolar pública e privada no município de Camaquã.

Opção:
Número
2295
Data
12/06/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Institui a Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea, e dá outras providências.

Opção:
Número
2294
Data
12/06/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Torna obrigatória a apresentação de Carteira de Saúde da Criança, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública e da rede privada no Município de Camaquã, e dá outras providências.

Opção:
Número
2293
Data
12/06/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Camaquã.

Opção:
Número
311
Data
10/06/2019
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Ivo de Lima Ferreira
Situação
Ementa
Cópias dos Decretos expedidos no mês de Maio de 2019, do nº 21.020 de 2 de maio de 2019 até o nº 22.111, de 31 de maio de 2019, com as folhas respectivamente numeradas e rubricadas do nº 01 ao nº 117.

Anexos:        
Opção:
Número
2290
Data
24/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 650.000,00, por operação de crédito.

Opção:
Número
2290
Data
24/05/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 650.000,00 por operação de crédito.

Opção:
Número
2289
Data
24/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 6.325.000,00, por Operação de Crédito.

Opção:
Número
2289
Data
24/05/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 6.325.000,00 por operação de crédito.

Opção:
Número
2287
Data
21/05/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 927.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:
Número
2286
Data
14/05/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Camaquã, bem como os equipamentos que o guarnecem para a Cooperativa dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – COOPERTRAF.

Opção:
Número
2285
Data
14/05/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Professores, Engenheiro Civil e Serviçais, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Opção:
Número
2284
Data
08/05/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nos asilos municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
2283
Data
03/05/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Dispõe sobre o período para realização de concursos públicos por motivos de crença religiosa no âmbito municipal.

Opção:
Número
2282
Data
03/05/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, lanchonetes, vendedores ambulantes, bares e similares, do município de Camaquã.

Opção:
Número
2281
Data
03/05/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Institui critérios para a regularização de edificações concluídas, que estejam em desacordo com a legislação vigente e dá outras providências.

Opção:
Número
2280
Data
03/05/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Autoriza a concessão administrativa de uso de bem público que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
2260
Data
03/05/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Numeração não foi utilizada, conforme Certidão de Publicação nº 71 de 2019.

Anexos:    
Opção:
Número
2279
Data
23/04/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:
Número
2278
Data
23/04/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 44.500,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:
Número
2277
Data
23/04/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 245.850,00 por auxílios e convênios a receber.  

Opção:
Número
2276
Data
23/04/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que trata a Lei nº 2.206, de 18 de setembro de 2018.

Opção:
Número
2275
Data
23/04/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 89.800,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:
Número
2274
Data
23/04/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Opção:
Número
2273
Data
23/04/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Opção:
Número
2272
Data
23/04/2019
Tipo
Leis Municipais
Autores
- Luis Fernando Rodrigues
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos, salários, pensões e subsídios dos servidores, empregados públicos, pensionistas e agentes políticos.

Opção:
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