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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO EXECUTIVO Nº 23845, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 Divulga a lista de candidatos classificados para receberem o subsídio emergencial à Cultura. 06/11/2020 62
DECRETO EXECUTIVO Nº 23305, 06 DE ABRIL DE 2020 Retifica o artigo 3º e o inciso XXI do art. 26 do Decreto nº 23.290, de 25 de março de 2020 que “Declara Estado de Calamidade Pública, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Camaquã”. 06/04/2020 56
DECRETO EXECUTIVO Nº 23840, 29 DE OUTUBRO DE 2020 Homologa a lista de habilitados para recerberem o subsídio emergencial à Cultura. 29/10/2020 54
DECRETO EXECUTIVO Nº 23210, 16 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas necessárias considerando o Covid-19. 16/03/2020 35
CONTRATOS Nº 22950, 02 DE JANEIRO DE 2020 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Camaquã, afetada por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016. 02/01/2020 31
Mais Recentes
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DECRETO EXECUTIVO Nº 23845, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 Divulga a lista de candidatos classificados para receberem o subsídio emergencial à Cultura. 06/11/2020 62
LEI ORDINÁRIA Nº 2418, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.889,95. 03/11/2020 6
DECRETO EXECUTIVO Nº 23841, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Abre crédito especial no orçamento municipal, com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 2.889,95. 03/11/2020 6
DECRETO EXECUTIVO Nº 23840, 29 DE OUTUBRO DE 2020 Homologa a lista de habilitados para recerberem o subsídio emergencial à Cultura. 29/10/2020 54
LEI ORDINÁRIA Nº 2317, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Denomina de Rua Lins Sperotto Ferrão, no Bairro Viegas. 27/10/2020 5
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