Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

Mais Acessadas

Ano Mês

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETO EXECUTIVO Nº 23845, 06 DE NOVEMBRO DE 2020	Divulga a lista de candidatos classificados para receberem o subsídio emergencial à Cultura.	06/11/2020	62
DECRETO EXECUTIVO Nº 23305, 06 DE ABRIL DE 2020	Retifica o artigo 3º e o inciso XXI do art. 26 do Decreto nº 23.290, de 25 de março de 2020 que “Declara Estado de Calamidade Pública, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Camaquã”.	06/04/2020	56
DECRETO EXECUTIVO Nº 23840, 29 DE OUTUBRO DE 2020	Homologa a lista de habilitados para recerberem o subsídio emergencial à Cultura.	29/10/2020	54
DECRETO EXECUTIVO Nº 23210, 16 DE MARÇO DE 2020	Estabelece medidas necessárias considerando o Covid-19.	16/03/2020	35
CONTRATOS Nº 22950, 02 DE JANEIRO DE 2020	Declara situação de emergência nas áreas do Município de Camaquã, afetada por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016.	02/01/2020	31

Mais Recentes

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETO EXECUTIVO Nº 23845, 06 DE NOVEMBRO DE 2020	Divulga a lista de candidatos classificados para receberem o subsídio emergencial à Cultura.	06/11/2020	62
LEI ORDINÁRIA Nº 2418, 03 DE NOVEMBRO DE 2020	Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.889,95.	03/11/2020	6
DECRETO EXECUTIVO Nº 23841, 03 DE NOVEMBRO DE 2020	Abre crédito especial no orçamento municipal, com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 2.889,95.	03/11/2020	6
DECRETO EXECUTIVO Nº 23840, 29 DE OUTUBRO DE 2020	Homologa a lista de habilitados para recerberem o subsídio emergencial à Cultura.	29/10/2020	54
LEI ORDINÁRIA Nº 2317, 27 DE OUTUBRO DE 2020	Denomina de Rua Lins Sperotto Ferrão, no Bairro Viegas.	27/10/2020	5

Estatísticas

Ir para o conteúdo