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Para o prefeito, que participa da Marcha em Defesa dos Municípios, “está na hora de os municípios pararem de pagar o pato”  

Desde a noite desta segunda-feira no Distrito Federal, o prefeito camaquense João Carlos Machado integra o grupo de prefeitos da Região da Costa Doce que durante toda esta semana está em Brasília, participando da Marcha dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios.  Na pauta de reivindicações deste ano, o aumento do percentual do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o principal item. O FPM é principal fonte de receita municipal, direcionada mensalmente pelo governo federal como retorno daquilo que é produzido também pelos  municípios em tributos.  

“Os municípios conseguiram se manter até agora de maneira heroica, mas está cada vez mais difícil. Com a perda no FPM, mal está se conseguindo pagar o custeio da administração”, reclama João Carlos ao condenar o modelo de política de isenções fiscais promovida pelo governo federal, que atinge diretamente a municipalidade. “Está na hora de os municípios pararem de pagar o pato pelas bondades de Brasília”, reclama.   

As perdas de receitas começaram com a crise econômica mundial de 2008 e se acentuaram a partir de 2010, quando o Palácio do Planalto decidiu isentar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos veículos novos e da chamada linha branca dos eletrodomésticos, como fogões e geladeiras, por exemplo.

Caso a União conceda o reajuste de 2% pedido pelos municípios, Camaquã receberia um acréscimo anual de cerca de R$ 1,8 milhão no seu FPM, cujos repasses não são fixos. Em maio, o município teve depositado em sua conta R$ 2, 2 milhões, enquanto em junho esse total cairá para R$ 1,6 milhão. Já em julho, o montante se reduz ainda mais, com a previsão de entrada de R$ 1,2 milhão.  

Agenda cheia

A Marcha em Defesa dos Municípios, que está em sua 17ª edição, reúne chefes dos executivos municipais de todo o país e está sendo realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, de segunda-feira (12) a quinta-feira (15). Uma ampla programação com seminários, plenárias temáticas e reuniões com autoridades federais e especialistas na área de gestão pública estão agendadas pela CNM, que espera para este ano a presença de 5 mil pessoas, entre prefeitos e representantes.  

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Assessoria de Comunicação Social Governo Municipal

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