CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO) LOCALIZADO NO COMPLEXO POLIESPORTIVO RUY DE CASTRO NETTO (PRAINHA), PRECEDIDO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, CONFORME PROJETO BÁSICO DE REVITALIZAÇÃO DO QUIOSQUE, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE INTEGRAM O EDITAL.