PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA TRÊS DE OUTUBRO, TRECHO ENTRE A AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CASTRO E A RUA RIO GRANDE DO NORTE DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 913889/2021/MDR/CAIXA POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔNICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO