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EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
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Categoria
TODAS
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
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Lei Orgânica
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Nº 24
Leis Municipais
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Data:
23/12/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Nº 23
Leis Municipais
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Anexos
Data:
23/12/1986
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 1.348.402,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E DOIS CRUZADOS) E SERVIRÁ DE RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICADAS.
Nº 22
Leis Municipais
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Anexos
Data:
23/12/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Leis Municipais
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Anexos
Data:
16/12/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HORÁRIO E FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO, PELO SISTEMA DE RODÍZIO, DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Nº 21
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
12/12/1986
Situação:
Em vigor
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 16, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20
Leis Municipais
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Anexos
Data:
03/12/1986
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A OBRA DE ARTE PÚBLICA NA TRAVESSIA SOBRE O ARROIO DURO.
Nº 19
Leis Municipais
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Anexos
Data:
01/12/1986
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO AO HORTO FLORESTAL.
Nº 76
Leis Municipais
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Anexos
Data:
28/11/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O ANO DE 1987.
Nº 18
Leis Municipais
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Anexos
Data:
20/11/1986
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE LARGO PEDRO CASTRO PEREIRA.
Nº 17
Leis Municipais
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Anexos
Data:
20/11/1986
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO AO MUSEU MUNICIPAL DE DIVINO ALZIRO BECKEL.
Nº 16
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
20/11/1986
Situação:
Alterada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL.
Nº 15
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
13/11/1986
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE , O ART. 1º DA LEI Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE E O ART. 1º DA LEI Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 1986.
Nº 14
Leis Municipais
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Anexos
Data:
10/11/1986
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
Nº 13
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/11/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL EM ARAMBARÉ.
Nº 12
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/11/1986
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CZ$ 410.400,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL E QUATROCENTOS CRUZADOS) COM RECURSO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICADAS.
Nº 11
Leis Municipais
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Anexos
Data:
13/10/1986
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO DA RUA PROFº NELSON RICARDO.
Nº 10
Leis Municipais
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Anexos
Data:
25/09/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PARTE DA RUA TABELIÃ ALBA KOLBACH MEIRELLES.
Nº 9
Leis Municipais
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Anexos
Data:
25/09/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA NA SANTA RITA DO SUL.
Nº 8
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
09/09/1986
Situação:
Revogada Totalmente
Cria o Conselho Municipal de Preservação Histórica e Cultural de Camaquã. (Revogada pela Lei nº 2.308, de 5 de setembro de 2019)
Nº 7
Leis Municipais
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Anexos
Data:
01/08/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZADOS) E SERVIRÁ DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 6
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
07/07/1986
Situação:
Alterada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO.
Nº 5
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/07/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL NA RUA SÃO JOÃO BATISTA.
Nº 11
Leis Municipais
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Anexos
Data:
17/06/1986
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PLENA.
Nº 10
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
17/06/1986
Situação:
Revogada Totalmente
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 358, DE 7 DE MAIO DE 1973. (REVOGADA PELA LEI Nº 40, DE 5 DE SETEMBRO DE 1997; LEI Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 1999; LEI Nº 1.106, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007
Nº 4
Leis Municipais
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Anexos
Data:
13/06/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA FRAÇÃO DE TERRAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Nº 3
Leis Municipais
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Anexos
Data:
28/05/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSMITIR POR DOAÇÃO TERRENO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Nº 2
Leis Municipais
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Anexos
Data:
28/05/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1986 DO PODER LEGISLATIVO, NO VALOR DE CZ$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS).
Nº 1
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/05/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL BORGES DE MEDEIROS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 16:22
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