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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Programas
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-- Secretarias
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Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
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Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
-- Diversos
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Ponto Facultativo
Programação Financeira
Programas
Reajustes
REFIS
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Regulamentações
Repasse de valores
Retificação
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Urbanismo
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Nº 1314
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/09/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A RECEBER EM SUA REDE DE ENSINO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIO CENTENO CRESPO.
Nº 1313
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
11/09/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE EDIFICAÇÕES.
Nº 1312
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1311
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 850.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1310
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 844,52 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1309
Leis Municipais
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Anexos
Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E BENS MÓVEIS PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO "EL SHADAI".
Nº 1308
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL.
Nº 1307
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
28/08/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Altera a Lei nº 8, de 9 de setembro de 1986, que Cria o Conselho Municipal de Preservação Histórica e Cultural de Camaquã. (Revogada pela Lei nº 1778, de 5 de julho de 2013; Lei nº 2.308, de 5 de setembro de 2019)
Nº 1306
Leis Municipais
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Anexos
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 437,40 COM RECURSO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1305
Leis Municipais
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Anexos
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 500,50 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1304
Leis Municipais
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Anexos
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1303
Leis Municipais
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Anexos
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Nº 1302
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 1202, DE 25 DE AGOSTO DE 2008.
Nº 1301
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2006 A 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 692, DE 24 AGOSTO DE 2005.
Nº 1300
Leis Municipais
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Anexos
Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1299
Leis Municipais
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Anexos
Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.752,00, COM RECURSO RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONTE À FOME.
Nº 1
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE VEREADORES E ENTIDADES EM DEFESA DAS JAZIDAS DE PETRÓLEO DA CAMADA PRÉ-SAL COMO PATRIMÔNIO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1298
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
05/08/2009
Situação:
Revogada Totalmente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO PARTES DO LOTE URBANO Nº 17, DA QUADRA Nº 609, NO BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.323, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009)
Nº 1297
Leis Municipais
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Anexos
Data:
30/07/2009
Situação:
Em vigor
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL - GRAFI, PARA OS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE CONTADOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1296
Leis Municipais
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Anexos
Data:
30/07/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1295
Leis Municipais
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Anexos
Data:
23/07/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RECEBER DOAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL.
Nº 1294
Leis Municipais
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Anexos
Data:
23/07/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 6.467,60 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 1293
Leis Municipais
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Anexos
Data:
15/07/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.168,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O CUSTEIO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS)
Nº 1292
Leis Municipais
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Anexos
Data:
15/07/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 660,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O CUSTEIO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO.
Nº 1291
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1290
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1289
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.148,07 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1288
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.894,68 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1287
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI Nº 1.051, DE 15 DE MAIO DE 2007 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Nº 1286
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/07/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.674,70 COM RECURSO PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME OFÍCIO 116/2009 CRE E TERMO DE ADESÃO III - PEATE / RS, OBJETIVANDO O CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO / 2009.
Nº 1285
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/07/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1284
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/07/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.145,48 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1283
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
26/06/2009
Situação:
Revogada Parcialmente
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 26, DE 26 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JARI.
Nº 1282
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
18/06/2009
Situação:
Alterada
OPERA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E PENSIONISTAS.
Nº 1281
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/06/2009
Situação:
Em vigor
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 1280
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/06/2009
Situação:
Em vigor
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 1279
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/06/2009
Situação:
Em vigor
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 1278
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/06/2009
Situação:
Em vigor
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1277
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1276
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE AUDITÓRIO ZILDA MARIA AZAMBUJA, O SALÃO DE ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CAMAQUÃ.
Nº 1275
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.816,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1274
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE DOAÇÃO DO BANCO ITAÚ S/A, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DA 18ª COPA SANTA AUTA DE FUTEBOL SETE.
Nº 1273
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
21/05/2009
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRA, CONSTANTE NO ART. 9º DA LEI Nº 55, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2011)
Nº 1272
Lei Legislativa
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Data:
15/05/2009
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 525/2004.
Nº 1272
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
15/05/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 525, DE 6 DE ABRIL DE 2004.
Nº 1271
Leis Municipais
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Anexos
Data:
08/05/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 766,74 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1270
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, CRIA O DIA MUNICIPAL DO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1269
Leis Municipais
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Anexos
Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ANUIR COM A RETENÇÃO DA QUANTIA DE R$ 11.000,00 PELO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMAQUÃ / RS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 11/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1268
Leis Municipais
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Anexos
Data:
06/04/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1267
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
06/04/2009
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE CAMAQUÃ, REVOGA A LEI Nº 652, DE 6 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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