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Portaria 548/2015
Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
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Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Estrutura Administrativa
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Programas
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-- Secretarias
-- Segurança
-- Serviços
Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
Licitações
Locações
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal Eletrônica
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
parklets
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
pensão por morte
Plano de Carreira magistério
Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Política de Auxílio ao Combate ao Abigeato
Ponto Facultativo
Programação Financeira
Programas
Reajustes
REFIS
Regimento Interno Câmara de Vereadores
Regulamentações
Repasse de valores
Retificação
RPV
Saúde
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Taça Prainha
Termo de Fomento
Tráfego
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Transportes
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-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale-Refeição
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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Vínculos
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119
atos encontrados
Nº 1894
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
29/08/2014
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1893
Leis Municipais
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTA AUTA – 5º DISTRITO, AONDE SE ENCONTRA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ERI HARTWIG, DESATIVADA DESDE O ANO DE 2004.
Nº 1892
Leis Municipais
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1891
Leis Municipais
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 65.395,54 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1890
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2014, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.829, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nº 1889
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nº 1888
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
04/08/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 314, DE 20 DE MAIO DE 2002.
Nº 1887
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/08/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTA AUTA - 5º DISTRITO, ONDE SE ENCONTRA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURO AZAMBUJA, DESATIVADA DESDE O ANO DE 1993.
Nº 1886
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/08/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1885
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/08/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 49.645,60 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 9
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
25/07/2014
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA O ANEXO VI-C, CORREDORES DE COMÉRCIO E SERVIÇO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.051, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Nº 1884
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1883
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/07/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR A CONTRATAÇÃO DE UM GEÓLOGO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1882
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/07/2014
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
Nº 1881
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1880
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5,12 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 5
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1949 – CÓDIGO DE POSTURAS.
Nº 1879
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE NESTOR DE MOURA JARDIM (QUEXÉ), A PRAÇA LOCALIZADA EM PARTE DA QUADRA 50, COM FRENTE PARA A RUA TEODOLINO VIEGAS E LATERAIS PARA AS RUAS CANGUÇU E TEIXEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO JARDIM.
Nº 1878
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.027, DE 3 DE ABRIL DE 2007.
Nº 1877
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
REESTRUTURA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TESOUREIRO, DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
Nº 1877
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
ANEXO I
Nº 1876
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
REESTRUTURA CARGOS DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
Nº 1875
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E AO ANEXO III DA LEI Nº 1.027, DE 3 DE ABRIL DE 2007.
Nº 1874
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1873
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2014, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.829, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nº 1872
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nº 1871
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1870
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1869
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1868
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
13/06/2014
Situação:
Alterada
ALTERA O ART. 3ºA DA LEI 1.773, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1.346, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.974, DE 10 DE JUNHO DE 2015)
Nº 1867
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS.
Nº 1866
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
13/06/2014
Situação:
Alterada
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE RETROESCAVADEIRAS DA PATRULHA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE KONFLANZ E À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1865
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/06/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 190.818,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1864
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/06/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE POSSE DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1863
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/06/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Nº 1862
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 22.654,71 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
22/05/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ, A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1861
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
20/05/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 830, DE 22 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIOU O CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL.
Nº 1860
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/05/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, INSTITUI A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, INSTITUI A GUARDA RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1859
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/05/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E INCORPORÁ-LOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Nº 8
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/05/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO.
Nº 3
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
EXTINGUE O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.
Nº 2
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
EXTINGUE A DENOMINAÇÃO DA SALA RESERVADA AO TELECENTRO.
Nº 1
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Camaquã.
Nº 1858
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1857
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 986.403,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1856
Leis Municipais
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Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1855
Leis Municipais
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Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1854
Leis Municipais
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Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA, MODALIDADE 1, NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 1850
Leis Municipais
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Data:
14/04/2014
Situação:
Em vigor
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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