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Portaria 634/2013 STN
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Luto Oficial
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-- Programas
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-- Secretarias
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Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
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Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano de Carreira servidores
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Plano Diretor
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Programas
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-- Reajustes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Situação
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Nº 1432
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NOS ANEXOS II E III DESTA LEI.
Nº 1431
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 1430
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – GESTÃO 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1429
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – RECURSOS PRÓPRIOS.
Nº 1428
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
20/07/2010
Situação:
Alterada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A DESTINAÇÃO DE BEM PARA USO COMUM DO LOTE URBANO Nº 1 DA QUADRA 311 PARA BEM DOMINICAL E PROCEDER NA SUA DOAÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS.
Nº 1427
Leis Municipais
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Anexos
Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1426
Leis Municipais
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Anexos
Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – REPASSE DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS.
Nº 1425
Leis Municipais
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Anexos
Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 600,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – REPASSE DO BANCO ITAÚ S.A. PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Nº 1424
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 1423
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR METAS E AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL – GESTÃO 2010 A 2013, DE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1422
Leis Municipais
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Anexos
Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – REPASSE DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.
Nº 1421
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 1420
Leis Municipais
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Anexos
Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO ANEXO II DESTA LEI.
Nº 1419
Leis Municipais
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Anexos
Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 607.355,36 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – CONVÊNIO COM SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Nº 1418
Leis Municipais
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Anexos
Data:
13/07/2010
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA WILMA PRIETSCH DIAS.
Nº 1417
Leis Municipais
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Anexos
Data:
13/07/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INDICADA NO ANEXO I DESTA LEI.
Nº 1416
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
13/07/2010
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – GESTÃO 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1415
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
13/07/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 26, DE 26 DE ABRIL DE 1999, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 1.283, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
Nº 1414
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
13/07/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – GESTÃO 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 1413
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
09/07/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ – COMACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1412
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/07/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1411
Leis Municipais
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Anexos
Data:
30/06/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
Nº 1410
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ EDSON TAVARES - CARDEAL.
Nº 1409
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS E INATIVOS COM PARIDADE, BEM COMO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS, AOS PENSIONISTAS E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Nº 1408
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1407
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS.
Nº 1406
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
11/06/2010
Situação:
Revogada Totalmente
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 28 DA LEI Nº 964, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.994, DE 10 DE AGOSTO DE 2015)
Nº 1405
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
09/06/2010
Situação:
Alterada
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.346, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.629, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011)
Nº 1404
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/06/2010
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 1403
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/06/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1402
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/06/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1401
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/06/2010
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FUMDEC CQ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1400
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/06/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.323.403,44 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1399
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/06/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL.
Nº 1398
Leis Municipais
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Anexos
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1397
Leis Municipais
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Anexos
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1396
Leis Municipais
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Anexos
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 1395
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1394
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA AÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 1393
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA AÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – GESTÃO 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1390
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1392
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 33.050,14 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 1391
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5.317,66 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 1389
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 137.232,64 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1388
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1387
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 292.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1385
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
27/04/2010
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ – COMACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.413, DE 9 DE JULHO DE 2010)
Nº 1382
Leis Municipais
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Anexos
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 257.963,94 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1386
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
30/03/2010
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1384
Leis Municipais
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Anexos
Data:
30/03/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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