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Portaria 634/2013 STN
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Agricultura
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
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IPTU
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Plano de Carreira servidores
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Plano Diretor
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
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atos encontrados
Nº 2275
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 89.800,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.
Nº 2274
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.
Nº 2273
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.
Nº 2272
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos, salários, pensões e subsídios dos servidores, empregados públicos, pensionistas e agentes políticos.
Nº 2264
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 115.023,21 por superávit financeiro.
Nº 2263
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.
Nº 2262
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 142.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.
Nº 2271
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Município de Camaquã e dá outras providências.
Nº 2270
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes e dá outras providências.
Nº 2269
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Institui no município de Camaquã o Dia da Acessibilidade e dá outras providências.
Nº 2268
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 292.100,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.
Nº 2267
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de doze motoristas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nº 2266
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de repasse com a Associação de Produtores de Leite de Camaquã - ASPROLEITE.
Nº 33
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Cria vaga ao cargo de Engenheiro Civil, alterando o Quadro I do Anexo II da Lei Complementar nº 1.551, de 14 de junho de 2011.
Nº 2265
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Altera o art. 3ºA e o art. 6º da Lei nº 1.346, de 22 de dezembro de 2009.
Nº 2257
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera de pacientes que aguardam por procedimentos (consulta com especialistas, exames e cirurgias eletivas) na rede pública de saúde do município de Camaquã e dá outras providências.
Nº 32
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Altera os Anexos III, III-A, III-B, III-D, III-E, VA,V-B, VI e VII, da Lei Complementar nº 1.051, de 15 de maio de 2007, e dá outras providências.
Nº 31
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Cria cargos, altera dispositivos da Lei nº 1.551, de 14 de junho de 2011 e dá outras providências.
Nº 30
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Dá nova redação ao art. 450 e acrescenta o parágrafo único, inclui o art. 450A e parágrafo único, bem como inclui o art. 450B e incisos I, II e III à Lei Complementar nº 19, de 15 de fevereiro de 1949.
Nº 2261
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Institui a Semana Municipal de Combate à Obesidade, no Município de Camaquã
Nº 2258
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Institui a Semana de Conscientização à População e Combate aos Maus-Tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de Camaquã.
Nº 2256
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 72.925,00 com recurso proveniente do excesso de arrecadação.
Nº 2255
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 103.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.
Nº 21809ao 21941/2019
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.809 A 21.941 DE 2019 (MARÇO)
Nº 2259
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 6.975.000,00 e dá outras providências.
Nº 29
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Altera o art. 247 da Lei Complementar nº 390, de 31 de dezembro de 2002.
Nº 2247
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 254.111,54 por auxílios e convênios a receber.
Nº 2246
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 150.000,00 por auxílios e convênios a receber.
Nº 2245
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 379.500,00 por auxílios e convênios a receber.
Nº 2244
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 4.999.900,64 por auxílios e convênios a receber.
Nº 2243
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.774.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.
Nº 2147483647
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 5.640.910,46 por superávit financeiro.
Nº 2254
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 126.516,96 por superávit financeiro.
Nº 2253
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 158.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.
Nº 2252
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 122.925,00 por auxílios e convênios a receber.
Nº 2251
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 127.000,00 por superávit financeiro.
Nº 2250
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 1.210.341,79 por superávit financeiro.
Nº 2249
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
13/03/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Altera o Anexo I da Lei nº 2.145, de 28 de dezembro de 2017. (Revogada pela Lei nº 2.298, de 19 de junho de 2019)
Nº 2248
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 370.177,36 com recurso proveniente da redução orçamentária.
Nº 21748ao 21808/2019
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.748 A 21.808 DE 2019 (FEVEREIRO)
Nº 21701ao 21747/2019
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
DECRETOS DO PODER EXECUTIVO, DE 21.701 A 21.747 DE 2019 (JANEIRO)
Nº 2241
Leis Municipais
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Baixar
Vínculos
Data:
24/01/2019
Situação:
Alterada
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Cria o Programa de Incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5º ao 9º ano da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular de Camaquã e dá outras providências.
Nº 2240
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Institui, no Município de Camaquã, o Dia de Conscientização quanto ao Vitiligo, e dá outras providências.
Nº 2239
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Dispõe sobre a divulgação (transparência) das listagens de inscrições dos pacientes e acompanhantes que aguardam lugar nos veículos municipais que fazem o transporte e deslocamento dos pacientes que estão em tratamento de saúde em outros municípios e dá outras providências.
Nº 2238
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Estima a receita e fixa a despesa do município de Camaquã para o exercício financeiro de 2019.
Nº 2237
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato, por prazo determinado, de 36 Agentes Comunitários de Saúde, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nº 2236
Leis Municipais
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Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Cria e extingue Secretarias Municipais e dá outras providências.
Nº 2235
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, de que trata a Lei nº 2.206, de 18 de setembro de 2018.
Nº 2234
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2018 a 2021, de que trata a Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.
Nº 2233
Leis Municipais
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Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Fernando Rodrigues
Autoriza a desafetação de bem público e a concessão de incentivo empresarial à Viviana Alimentos Ltda. e dá outras providências.
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