LEI Nº 2.551, DE 8 DE JUNHO DE 2022.
ANEXO I
ANEXO II
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 26431, 26 DE JUNHO DE 2023 | Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.740.000,00. | 26/06/2023 |
DECRETO EXECUTIVO Nº 26430, 26 DE JUNHO DE 2023 | Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 6.000.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária. | 26/06/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2640, 26 DE JUNHO DE 2023 | Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.740.000,00. | 26/06/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2639, 26 DE JUNHO DE 2023 | Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 6.000.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária. | 26/06/2023 |
DECRETO EXECUTIVO Nº 26366, 29 DE MAIO DE 2023 | Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 947.520,00, por auxílios e convênios a receber, conforme sistemática admitida pelo TCE RS através do SIAPC Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas. | 29/05/2023 |