Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Camaquã - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Sexta,
26 de abril
16º
29º
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
O Município
Dados Gerais
Hino, Bandeira e Brasão
História de Camaquã
Localização
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Conselhos
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Notícias
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
Publicações Oficiais
Editais
Atos Legais
Concurso Público
CONVOCAÇÃO
Edital de Baixa de Alvará
EDITAL Nº 110/2019 – FAPS PRORROGA CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Processo Seletivo
Licitações
Carta Convite
Chamada Pública
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação Lei Nº 14.133/2021
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Parcerias - Lei 13.019/2014
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Contato
Administradores anteriores
Turismo
Utilidade de Pública
Jari
Legislação Municipal
Plano Diretor
Informativo
Cadastro Passe Livre
Câmara de Vereadores de Camaquã
Coleta Seletiva
Consórcio Centro Sul
Guias de ITBI
I EXPOSIÇÃO VIRTUAL DE FOTOS HISTÓRICAS DE CAMAQUÃ
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1562/2015
MEI
Orquestra de Câmara Getúlio Vargas
Passe Livre
Portaria 548/2015
Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
Portaria 828/2011 STN
PQMG
Rodoviária Municipal
RPPS
Relatório de Gestão da Ouvidoria Geral de Camaquã
Dados Políticos
A Nossa Cidade
Dados Gerais
Hino, Bandeira e Brasão
História de Camaquã
Localização
Galeria de Fotos
Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Procuradoria
Secretaria da Administração e Planejamento
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Secretaria da Educação e Desporto
Secretaria da Fazenda
Secretaria da Infraestrutura
Secretaria da Saúde
Secretaria do Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria dos Transportes
Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretaria Especial de Governo
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Administradores anteriores
Turismo
Utilidade de Pública
Jari
Legislação Municipal
Plano Diretor
Informativo
Cadastro Passe Livre
Câmara de Vereadores de Camaquã
Coleta Seletiva
Consórcio Centro Sul
Guias de ITBI
I EXPOSIÇÃO VIRTUAL DE FOTOS HISTÓRICAS DE CAMAQUÃ
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1562/2015
MEI
Orquestra de Câmara Getúlio Vargas
Passe Livre
Portaria 548/2015
Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
Portaria 828/2011 STN
PQMG
Rodoviária Municipal
RPPS
Relatório de Gestão da Ouvidoria Geral de Camaquã
Dados Políticos
A Nossa Cidade
Dados Gerais
Hino, Bandeira e Brasão
História de Camaquã
Localização
Galeria de Fotos
Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Procuradoria
Secretaria da Administração e Planejamento
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Secretaria da Educação e Desporto
Secretaria da Fazenda
Secretaria da Infraestrutura
Secretaria da Saúde
Secretaria do Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria dos Transportes
Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretaria Especial de Governo
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estacionamento
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Segurança
-- Serviços
Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal Eletrônica
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
parklets
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
pensão por morte
Plano de Carreira magistério
Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Política de Auxílio ao Combate ao Abigeato
Ponto Facultativo
Programação Financeira
Programas
Reajustes
REFIS
Regimento Interno Câmara de Vereadores
Regulamentações
Repasse de valores
Retificação
RPV
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Semana Farroupilha
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Vantagens dos Servidores
Sistema Viário
SUAS
Taça Prainha
Termo de Fomento
Tráfego
Transporte remunerado privado individual de passageiros
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale-Refeição
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
61
atos encontrados
Nº 48
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
31/12/1996
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Nº 47
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
31/12/1996
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. JUAREZ MENDES FERREIRA.
Nº 46
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
31/12/1996
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 45, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
31/12/1996
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 45, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
30/12/1996
Situação:
Em vigor
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA IVAN ALCIDES DIAS.
Nº 11
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
09/12/1996
Situação:
Em vigor
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA OUTROS AO ART. 186 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Nº 43
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
26/11/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.267.123,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 42
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
26/11/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 41
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
25/11/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.103,48 E SERVIRÁ DE RECURSO OS RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDURBANO.
Nº 40
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
25/11/1996
Situação:
Alterada
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Resolução
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º E DE SEU § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Resolução
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
22/10/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.700,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O AUXÍLIO DO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 38
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
22/10/1996
Situação:
Alterada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 36 UNIDADES HABITACIONAIS DO LOTEAMENTO CÔNEGO WALTER HANQUET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
21/10/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, REGISTRO E SUPERVISÃO DOS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E OU RECREAÇÃO.
Nº 36
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
16/10/1996
Situação:
Revogada Totalmente
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 DA LEI Nº 33, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995. (REVOGADA PELA LEI Nº 964, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006)
Nº 35
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
15/10/1996
Situação:
Alterada
REVOGA A LEI Nº 480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1978 E DECRETO Nº 707, DE 1979 E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGA A LEI Nº 159, DE 25 DE ABRIL DE 1960; LEI Nº 310, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1969; LEI Nº 480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1978; LEI Nº 8, DE 22 DE JUNHO DE 1984; LEI Nº 42, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993; LEI Nº 37, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995)
Nº 34
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
14/10/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM A APAE DE CAMAQUÃ PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
25/09/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO SOCIAL URBANO.
Nº 32
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
25/09/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR DESMEMBRAMENTO DE ÁREA RURAL PARA URBANA, ISENTANDO DO PERCENTUAL DE 35% PREVISTO NO INCISO I DO ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
24/09/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 426.540,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 30
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
17/09/1996
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
11/09/1996
Situação:
Em vigor
DENOMINA OBRA DE ARTE PÚBLICA DE PONTE CASSEMIRO RUSKOWSKI.
Nº 28
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
11/09/1996
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A PREFERENCIALIDADE EM LUGARES SENTADOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Nº 27
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
27/08/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
13/08/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 875,00 E SERVIRÁ DE RECURSO O AUXÍLIO DA FEBEM CONFORME CONVÊNIO 87/96.
Nº 25
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
07/08/1996
Situação:
Revogada Totalmente
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.386, DE 27 DE ABRIL DE 2010)
Nº 24
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
02/08/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO DE R$ 1.052.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 23
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
26/07/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.460,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM FUNDURBANO REFERENTE À 1ª PARCELA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Nº 22
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
18/06/1996
Situação:
Em vigor
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PINTURA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, NOME DO PODER E DA SECRETARIA A QUAL SERVE EM TODOS OS VEÍCULOS MUNICIPAIS.
Nº 21
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
18/06/1996
Situação:
Em vigor
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE LICENÇA PARA QUE O VEÍCULO DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO POSSAM TRAFEGAREM.
Nº 4
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
18/06/1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CAMAQUÃ - COMDAC. (REVOGA DA LEI Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1991; LEI LEGISLATIVA Nº 6, DE 17 DE ABRIL DE 1995 - REVOGADA PELA LEI Nº 534. DE 26 DE MAIO DE 2004)
Nº 20
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
13/06/1996
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES, SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE TRABALHOS, COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ AO DE CHUVISCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
11/06/1996
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOÃO BARCELLOS.
Nº 18
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
06/06/1996
Situação:
Revogada Totalmente
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 248 DA LEI Nº 49, DE 29 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 390, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002)
Nº 4
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
04/06/1996
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “C” DO ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO.
Nº 3
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
04/06/1996
Situação:
Em vigor
ADITA O INCISO X, A ALÍNEA “E” DO ART. 23 DO REGIMENTO INTERNO.
Nº 17
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
29/05/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO O AUXÍLIO DE RECURSOS O AUXÍLIO DO ESTADO CONVÊNIO Nº 003/CEDEC/96 DESTINADO À CALAMIDADE PÚBLICA.
Nº 16
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
29/05/1996
Situação:
Em vigor
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
17/05/1996
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DE CAMAQUÃ.
Nº 3
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
07/05/1996
Situação:
Em vigor
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE ALERTA SOBRE O USO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS E O PRAZO DE VALIDADE DE MEDICAMENTOS EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Nº 14
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
03/05/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA O CLUBE DE MÃES CÔNEGO WALTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
26/04/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.106,08 E SERVIRÁ DE RECURSO O AUXÍLIO DO FNDE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA ESCOLA AGROPECUÁRIA.
Nº 12
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
26/04/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
17/04/1996
Situação:
Em vigor
ADITA §§ 1º E 2º AO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO.
Nº 11
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
09/04/1996
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 40, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995.
Nº 10
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
26/03/1996
Situação:
Revogada Totalmente
CRIA E DENOMINA CRECHE BERÇÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 356, DE 3 DE OUTUBRO DE 2002)
Nº 9
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
26/03/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 8
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
26/03/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO O AUXÍLIO DO ESTADO - CONVÊNIO Nº 003/CEDEC/96 DESTINADO À CALAMIDADE PÚBLICA.
Nº 7
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
20/03/1996
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO E RECONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 16:22
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia