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Portaria 634/2013 STN
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Secretarias
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Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
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Efemérides/Eventos
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Homenagem
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
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-- -- Alienações
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Plano de Carreira servidores
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Plano Diretor
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Programas
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REFIS
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Retificação
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Nº 560
Leis Municipais
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Anexos
Data:
13/07/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.279,28 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O AUXÍLIO RECEBIDO DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ESTADO.
Nº 559
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
29/06/2004
Situação:
Revogada Totalmente
REESTRUTURA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.550, DE 14 DE JUNHO DE 2011)
Nº 558
Leis Municipais
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Anexos
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 557
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2004, REFERIDOS NO ART. 1º DA LEI Nº 445, DE 1º DE SETEMBRO DE 2003.
Nº 556
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2002 A 2005, LEI Nº 261, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.
Nº 555
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ACRESCENTANDO O ART. 5º A DA LEI Nº 585, DE 27 DE JANEIRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 554
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
29/06/2004
Situação:
Alterada
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 553
Leis Municipais
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Anexos
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DOS COLORADOS DE CAMAQUÃ - NCC, NO VALOR DE R$ 20.000,00 E ESTABELECE A CONTRAPARTIDA A FAVOR DO MUNICÍPIO.
Nº 552
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2004, REFERIDOS NO ART. 1º DA LEI Nº 445, DE 1º DE SETEMBRO DE 2003.
Nº 551
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2002 A 2005, LEI Nº 261, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.
Nº 550
Leis Municipais
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Anexos
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.706,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 0160458-97/2003/ME/CAIXA.
Nº 549
Leis Municipais
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Anexos
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 0159754-66/2003/ME/CAIXA.
Nº 548
Leis Municipais
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Anexos
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.600,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR, NO VALOR DE R$ 20.036,24 O AUXÍLIO RECEBIDO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS E DE PESSOAS E, NO VALOR DE R$ 4.563,76 OS RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
Nº 547
Leis Municipais
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Anexos
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMPENHAR E PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 546
Leis Municipais
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Anexos
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E O PODER JUDICIÁRIO, VISANDO À QUALIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO E SUAS AUTARQUIAS.
Nº 545
Leis Municipais
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Anexos
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 544
Leis Municipais
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Anexos
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DAS SECRETARIAS DE CULTURA, SAÚDE, HABITAÇÃO, AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA, MEIO AMBIENTE, FUNDERGS - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO RS E DAER, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESTADUAIS.
Nº 543
Leis Municipais
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Anexos
Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA ALZIRIO SOARES DE LACERDA SOBRINHO.
Nº 542
Leis Municipais
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Anexos
Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA GABRIEL FRANCISCO GARCIA.
Nº 541
Leis Municipais
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Anexos
Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O ESTUDO À DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE OU PSÍQUICA E IMPLANTA O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.
Nº 540
Leis Municipais
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Anexos
Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 16.768,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVÊNIO Nº 927/2003-PEAS-ESTADO-RS.
Nº 9
Leis Municipais
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Anexos
Data:
22/06/2004
Situação:
Em vigor
ESTENDE O BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 539
Leis Municipais
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Anexos
Data:
16/06/2004
Situação:
Em vigor
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 538
Leis Municipais
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Anexos
Data:
16/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE AUXÍLIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 18, DE 22 DE ABRIL DE 2004.
Nº 537
Leis Municipais
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Anexos
Data:
10/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.137,80 COM RECURSO PROVENIENTE DE CONVÊNIOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS PARA AS UNIDADES LABORATORIAIS 1, 3 E 4 - BANCO CEF - FUNASA - UNIÃO.
Nº 536
Leis Municipais
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Anexos
Data:
10/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.600,00 MENSAIS, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CAMAQUÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 535
Leis Municipais
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Anexos
Data:
26/05/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DA SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ÈSTADUAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.
Nº 534
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
26/05/2004
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CAMAQUÃ - COMDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 532
Leis Municipais
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Anexos
Data:
06/05/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 528
Leis Municipais
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Anexos
Data:
14/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 113.278,05 com recurso proveniente do superavit financeiro, conforme contrato de doação - Souza Cruz S.A.
Nº 531
Leis Municipais
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Anexos
Data:
14/04/2004
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.
Nº 530
Leis Municipais
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Anexos
Data:
14/04/2004
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE 8 DE MARÇO EM HOMENAGEM AO "DIA NACIONAL DA MULHER".
Nº 529
Leis Municipais
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Anexos
Data:
14/04/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E A ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL - AFUBRA.
Nº 527
Leis Municipais
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Anexos
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 526
Leis Municipais
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Anexos
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 525
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
06/04/2004
Situação:
Alterada
CRIA E CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PLENÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS TITULARES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TELEFONISTA E OFICIAL LEGISLATIVO, DO QUADRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 524
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS, PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 523
Leis Municipais
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Anexos
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A REPASSAR, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2003, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 MENSAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA.
Nº 522
Leis Municipais
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Anexos
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL - PRADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 521
Leis Municipais
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Anexos
Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.507,95 COM RECURSO PROVENIENTE DO FNDE, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC - CONVÊNIO Nº 816109/2003.
Nº 520
Leis Municipais
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Anexos
Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 519
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
31/03/2004
Situação:
Revogada Totalmente
AUTORIZA ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 479, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.140, DE 2 de abril de 2008)
Nº 518
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 506, DE 16 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 517
Leis Municipais
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Anexos
Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 274.230,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 8
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
30/03/2004
Situação:
Em vigor
ALTERA A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Leis Municipais
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Anexos
Data:
30/03/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Leis Municipais
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Anexos
Data:
30/03/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Leis Municipais
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Anexos
Data:
30/03/2004
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O REAJUSTE DO VALOR DOS BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Leis Municipais
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Anexos
Data:
30/03/2004
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Leis Municipais
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Anexos
Data:
30/03/2004
Situação:
Em vigor
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 1992, CRIANDO UM CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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