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Portaria 634/2013 STN
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Luto Oficial
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-- Programas
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-- Secretarias
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Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Homenagem
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Imóveis/Equip./Objetos
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IPTU
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
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Programas
Reajustes
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
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Nº 927
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/09/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA COSTA DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 926
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
18/09/2006
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 234, de 23 de agosto de 2001 que institui o Sistema de Controle Interno no Município de Camaquã e dá outras providências.
Nº 925
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
18/09/2006
Situação:
Alterada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE FINANCIAMENTO VIA CAIXA / RS - PROGRAMA PROVIAS - SISTEMA BNDES.
Nº 924
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
18/09/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006, DE QUE TRATA A LEI Nº 725, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
Nº 923
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
18/09/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2006 A 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 692, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
Nº 922
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
18/09/2006
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 921
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/09/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.200,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR A REDUÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 920
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/09/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR A REDUÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 919
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/09/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.600,00 COM RECURSO EM IGUAL VALOR A REDUÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 918
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
11/09/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006, DE QUE TRATA A LEI Nº 725, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
Nº 917
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
11/09/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2006 A 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 692, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
Nº 916
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/09/2006
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO DE APOIO A OBRAS DE SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE CAMPO, POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO.
Nº 915
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/09/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.427,78 COM RECURSO PROVENIENTE DE AUXÍLIO - APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL - FNAS - UNIÃO.
Nº 914
Leis Municipais
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Anexos
Data:
11/09/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395,80 COM RECURSO PROVENIENTE DO AUXÍLIO - CAMPANHA DE VACINAÇÃO - ESTADO.
Nº 913
Leis Municipais
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Anexos
Data:
23/08/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE VANTAGENS TEMPORAIS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT.
Nº 912
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
21/08/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006, DE QUE TRATA A LEI Nº 725, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
Nº 911
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
21/08/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2006 A 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 692, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
Nº 910
Leis Municipais
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Anexos
Data:
15/08/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A FIRMAR O TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 909
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 3.915,31 com recurso proveniente do auxílio - EJA - União.
Nº 908
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/08/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE - UNODC - MINISTÉRIO DA SAÚDE - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 481/05 - UNIÃO.
Nº 907
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/08/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 906
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/08/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 905
Leis Municipais
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Anexos
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 904
Leis Municipais
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Anexos
Data:
26/07/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.253,91 COM RECURSO PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 903
Leis Municipais
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Anexos
Data:
26/07/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 902
Leis Municipais
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Anexos
Data:
26/07/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER - FUNDERGS, CONVÊNIO Nº 37/2006 - ESTADO-RS.
Nº 901
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
26/07/2006
Situação:
Revogada Parcialmente
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DOS BOMBEIROS DE CAMAQUÃ - FUNREBOMCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 900
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/07/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.960,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 899
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/07/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 CONFORME TERMOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESTADO - RS.
Nº 898
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/07/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA CONSULTA POPULAR 2003/2004 - COREDE - ESTADO/RS.
Nº 897
Leis Municipais
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Anexos
Data:
14/07/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 896
Leis Municipais
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Anexos
Data:
14/07/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/07/2006
Situação:
Em vigor
ESTABELECE MEDIDA DISCIPLINAR AO VEREADOR OSVALDO DA ROCHA MARTINS, POR QUEBRA DO DECORO PARLAMENTAR, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 1999 – CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.
Nº 895
Leis Municipais
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Anexos
Data:
29/06/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA - CONTRATO DE REPASSE Nº 0185.544-63/2005 - UNIÃO.
Nº 894
Leis Municipais
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Anexos
Data:
29/06/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.094,80 COM RECURSO PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - FNS - AUXÍLIO UNIÃO.
Nº 895
Leis Municipais
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Anexos
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 894
Leis Municipais
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Anexos
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 893
Leis Municipais
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Anexos
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 892
Leis Municipais
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Anexos
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ MEDIANTE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 666, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 891
Leis Municipais
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Anexos
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 890
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS MEDIANTE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 610, DE 18 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 889
Leis Municipais
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Anexos
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.014,06 COM RECURSO PROVENIENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE - PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ESTADO RS.
Nº 888
Leis Municipais
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Anexos
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
Nº 887
Leis Municipais
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Anexos
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA NOVA A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.960,00 PELO PRAZO DE UM ANO.
Nº 886
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 885
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
20/06/2006
Situação:
Alterada
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ALTERA A LEI Nº 585, DE 27 DE JANEIRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 884
Leis Municipais
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Anexos
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DONA TEREZA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E ESTABELECE A CONTRAPARTIDA A FAVOR DO MUNICÍPIO.
Nº 883
Leis Municipais
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Anexos
Data:
14/06/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 COM RECURSOS PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 882
Leis Municipais
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Anexos
Data:
14/06/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS.
Nº 881
Leis Municipais
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Anexos
Data:
14/06/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.595,28 COM RECURSO PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO.
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