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Dispensa de Licitação
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1562/2015
MEI
Orquestra de Câmara Getúlio Vargas
Passe Livre
Portaria 548/2015
Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
Portaria 828/2011 STN
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Secretaria do Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo
Secretaria do Meio Ambiente
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Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretaria Especial de Governo
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Portaria 548/2015
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Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Comércio
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-- Estacionamento
-- Estrutura Administrativa
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-- Luto Oficial
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-- Programas
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-- Secretarias
-- Segurança
-- Serviços
Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
Licitações
Locações
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal Eletrônica
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-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
parklets
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
pensão por morte
Plano de Carreira magistério
Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
Política de Auxílio ao Combate ao Abigeato
Ponto Facultativo
Programação Financeira
Programas
Reajustes
REFIS
Regimento Interno Câmara de Vereadores
Regulamentações
Repasse de valores
Retificação
RPV
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Semana Farroupilha
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Vantagens dos Servidores
Sistema Viário
SUAS
Taça Prainha
Termo de Fomento
Tráfego
Transporte remunerado privado individual de passageiros
Transportes
-- Diversos
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Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale-Refeição
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
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Ano Final
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Gostei
199
atos encontrados
Nº 655
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA OSCIP GARANTIA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 654
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO CREDIMICRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 653
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR À REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 652
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
07/06/2005
Situação:
Revogada Totalmente
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, REVOGA A LEI Nº 149, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.267, DE 6 DE ABRIL DE 2009)
Nº 651
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/05/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, PARA A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER - NÚCLEO CAMAQUÃ, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00.
Nº 650
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/05/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA UNIÃO, OGU - MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - CONVÊNIO Nº 836/MAS/2003.
Nº 649
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/05/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ/RS E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Nº 648
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/05/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE CAMAQUÃ - APADA.
Nº 647
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/05/2005
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS E ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS ACRESCIDO À LEI Nº 81, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 647
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/05/2005
Situação:
Em vigor
ANEXO ii
Nº 647
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/05/2005
Situação:
Em vigor
ANEXO iiI
Nº 646
Leis Municipais
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Anexos
Data:
22/04/2005
Situação:
Em vigor
DENOMINA VIA PÚBLICA DE SERVIDÃO RÔMUALDO PERES BORGES.
Nº 645
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR À REDUÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 644
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/04/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.
Nº 643
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
18/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR METAS À LEI Nº 585, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 642
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
18/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO, GESTÃO 2002 A 2005, REFERIDOS NO ART. 1º DA LEI Nº 261, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.
Nº 641
Leis Municipais
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Anexos
Data:
13/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.373,24 E SERVIRÁ DE RECURSO, NO VALOR DE R$ 419,09 COMO RESÍDUO DE RECURSO E, NO VALOR DE R$ 954,15 POR RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - CONVÊNIO Nº 811068/2004 - FNDE - UNIÃO.
Nº 640
Leis Municipais
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Anexos
Data:
13/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ORIUNDAS DO CONVÊNIO PRADEM - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL, FIRMADO COM O ESTADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 639
Leis Municipais
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Anexos
Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63,65 COM RECURSO PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO - CONTRATO DE REPASSE Nº 132.070.24/2001 MET/CAIXA -UNIÃO.
Nº 1
Leis Municipais
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Anexos
Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA O VALOR DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 638
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO "EL SHADAI".
Nº 637
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.500,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR À REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 636
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 635
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
Nº 634
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, PARA O MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE CAMAQUÃ – MACAM A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 MENSAIS.
Nº 633
Leis Municipais
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Anexos
Data:
07/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.360,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - PACS / PSF - RESOLUÇÃO Nº 59/2003-CIB/RS.
Nº 632
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.609,30 COM RECURSO PROVENIENTE DO ESTADO - PLUS VERÃO – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 182 / 04 CIB / RS.
Nº 631
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.847,94 COM RECURSO PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 630
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.100,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO SEMA/PRÓ-MAR-DE-DENTRO Nº 03/2004 – ESTADO-RS.
Nº 629
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.885,15 COM RECURSO PROVENIENTE, NO VALOR DE R$ 32.000,00 POR SUPERAVIT FINANCEIROS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 64/2004, NO VALOR DE R$ 225,15 POR RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS E NO VALOR DE R$ 15.660,00 POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 628
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.836,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR À REDUÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 627
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.836,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO – SEHADUR - DEPRO Nº 32 DE 2004 - ESTADO – RS - COREDE.
Nº 626
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
04/04/2005
Situação:
Alterada
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ALTERA A LEI Nº 585, DE 27 DE JANEIRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 625
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/03/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DA CULTURA DO FUMO NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 624
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.851,11 COM RECURSO PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO: NO VALOR DE R$ 100.000.00 POR CONTRATO DE REPASSE Nº 0159754-66/2003/ME/CAIXA/UNIÃO, E NO VALOR DE R$ 1.851,11 POR RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
Nº 623
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
09/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.132,18 COM RECURSO PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 50.706,00 CONTRATO DE REPASSE Nº 0160458-97/2003/ME/CAIXA/UNIÃO, NO VALOR DE R$ 426,18 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
Nº 622
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.564,62 COM RECURSO PROVENIENTE DE CONVÊNIO Nº 61 DE 2004 - FUNDERGS.
Nº 621
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE REDUÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Nº 620
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 6.962,39 com recurso proveniente de superavit financeiro - Auxílio - Salário Educação - Estado.
Nº 619
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.970,13 COM RECURSO PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO - CONVÊNIOS COM O FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - FNS - FUNASA - CEF - UNIÃO.
Nº 618
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.329,50 E SERVIRÁ DE RECURSO, NO VALOR DE R$ 1.136,40 RESÍDUO DO RECURSO E, NO VALOR DE R$ 1.193,10 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - CONVÊNIO AGRICULTURA - PRODESA.
Nº 617
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.100,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 616
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR METAS À LEI Nº 585, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 615
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2002 A 2005, DE QUE TRATA A LEI Nº 261, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.
Nº 614
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/02/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM RECURSOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 613
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/02/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO EM IGUAL VALOR, PROVENIENTE DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 612
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/02/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 611
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
18/01/2005
Situação:
Revogada Totalmente
PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela lei nº 666, de 30 de junho de 2005)
Nº 610
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
18/01/2005
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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