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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Agricultura
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
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Efemérides/Eventos
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Imóveis/Equip./Objetos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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Plano de Carreira servidores
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
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Nº 91
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
31/12/1998
Situação:
Em vigor
INSTITUI A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA DA DIREÇÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 509, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE CRIA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90
Leis Municipais
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Anexos
Data:
31/12/1998
Situação:
Em vigor
CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 89
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
31/12/1998
Situação:
Em vigor
DELIMITA NÚCLEO URBANO - SEDE DO 11º, 8º E 7º DISTRITOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1997.
Nº 88
Leis Municipais
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Anexos
Data:
31/12/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E DE VENDEDORES AMBULANTES DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.
Nº 87
Leis Municipais
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Anexos
Data:
28/12/1998
Situação:
Em vigor
ADITA § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 51, DE 31 DE JULHO DE 1998, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Nº 86
Leis Municipais
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Anexos
Data:
24/12/1998
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Nº 85
Leis Municipais
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Anexos
Data:
23/12/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE CINCO TELEVISORES PARA A PROMOÇÃO ACIC/SINDILOJAS - NATAL PREMIADO/ 2ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
18/12/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 81, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998.
Nº 83
Leis Municipais
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Anexos
Data:
15/12/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 655.404,00 SERVINDO DE RECURSO EM IGUAL VALOR A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 13
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/12/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVI DO ART. 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 82
Leis Municipais
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Anexos
Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 2.565,18 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O AUXÍLIO RECEBIDO DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO CÔNEGO LUÍS WALTER HANQUET.
Nº 12
Leis Municipais
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Anexos
Data:
30/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 11
Leis Municipais
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Anexos
Data:
30/11/1998
Situação:
Em vigor
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAs, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
Nº 10
Leis Municipais
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Anexos
Data:
27/11/1998
Situação:
Em vigor
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS DIVISÕES DA CIDADE DE CAMAQUÃ.
Nº 9
Leis Municipais
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Anexos
Data:
27/11/1998
Situação:
Em vigor
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 8
Leis Municipais
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Anexos
Data:
27/11/1998
Situação:
Em vigor
CRIA O PROGRAMA LEITURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS EM SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Leis Municipais
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Anexos
Data:
27/11/1998
Situação:
Em vigor
INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA OU PASSEIO PÚBLICO.
Nº 6
Leis Municipais
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Anexos
Data:
26/11/1998
Situação:
Em vigor
ADITA §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 43 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.
Nº 81
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
20/11/1998
Situação:
Alterada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ÁREA DE PARA EMPRESA SANTALÚCIA ALIMENTOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
20/11/1998
Situação:
Revogada Totalmente
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI Nº 33, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 964, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006)
Nº 79
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
20/11/1998
Situação:
Revogada Totalmente
PRORROGA PRAZO DE MANDATO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ. (REVOGADA PELA LEI Nº 964, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006)
Nº 78
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
20/11/1998
Situação:
Alterada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE 1 LOTE URBANO NO LOTEAMENTO CÔNEGO LUÍS WALTER HANQUET COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CÔNEGO LUÍS WALTER HANQUET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 77
Leis Municipais
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Anexos
Data:
17/11/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O AUXÍLIO RECEBIDO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DESTINADO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS CÔNEGO LUIS WALTER HANQUET, VILA SÃO PEDRO E DONA TEREZA.
Nº 5
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO RUY DE CASTRO NETTO.
Nº 4
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO.
Nº 3
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ JASNIEVICZ.
Nº 2
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/11/1998
Situação:
Em vigor
CRIA NO MUNICÍPIO O EVENTO TURÍSTICO LUZES DE CAMAQUÃ.
Nº 76
Leis Municipais
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Anexos
Data:
06/11/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR PROTOCOLO DE AÇÃO CONJUNTA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, VISANDO A UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA PRISIONAL DO PRESÍDIO ESTADUAL DE CAMAQUÃ.
Nº 75
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/11/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.200,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O AUXÍLIO RECEBIDO DO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Nº 74
Leis Municipais
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Anexos
Data:
14/10/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73
Leis Municipais
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Anexos
Data:
14/10/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.440,00 E SERVIRÁ DE RECURSO O AUXÍLIO RECEBIDO DO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PROGRAMA ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO VALOR DE R$ 12.750,00.
Nº 72
Leis Municipais
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Anexos
Data:
08/10/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.932.200,00.
Nº 71
Leis Municipais
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Anexos
Data:
08/10/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 88.500,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 70
Leis Municipais
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Anexos
Data:
30/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO EL SHADAI.
Nº 69
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
24/09/1998
Situação:
Alterada
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Leis Municipais
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Anexos
Data:
24/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67
Leis Municipais
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Anexos
Data:
22/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.283,54 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O AUXÍLIO RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, REFERENTE A GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB.
Nº 66
Leis Municipais
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Anexos
Data:
22/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O AUXÍLIO RECEBIDO DA SECRETARIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ/RS - PROCESSOS Nº 48212-20.00/97.8 3 37211-20.00/97.1, TENDO COMO BENEFICIÁRIO A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA.
Nº 64
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/09/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65
Leis Municipais
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Anexos
Data:
15/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00 SENDO R$ 50.000,00 RECEBIDOS DO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E R$ 15.000,00 RECEBIDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
Nº 63
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
09/09/1998
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 83 DA LEI Nº 49, DE 29 DE OUTUBRO DE 1990. (REVOGADA PELA LEI Nº 390, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002)
Nº 62
Leis Municipais
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Anexos
Data:
09/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.770,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR NO AUXÍLIO RECEBIDO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROGRAMA PIÁ 2000 - PROJETO ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA.
Nº 61
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
04/09/1998
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI Nº 57, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997.
Nº 60
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 1 MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59
Leis Municipais
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Anexos
Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.844,84 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O AUXÍLIO RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS.
Nº 58
Leis Municipais
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Anexos
Data:
26/08/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CEEE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Nº 57
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
26/08/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 33, DE 1º DE JUNHO DE 1998.
Nº 56
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/08/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP.
Nº 55
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/08/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.550,21 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O AUXÍLIO RECEBIDO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DA SAÚDE REFERENTE A GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB.
Nº 54
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/08/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O AUXÍLIO RECEBIDO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME AVISO BANCÁRIO DO BANRISUL.
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