Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Camaquã - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Terça,
07 de maio
21º
30º
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
O Município
Dados Gerais
Hino, Bandeira e Brasão
História de Camaquã
Localização
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Conselhos
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Notícias
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
Publicações Oficiais
Editais
Atos Legais
Concurso Público
CONVOCAÇÃO
Edital de Baixa de Alvará
EDITAL Nº 110/2019 – FAPS PRORROGA CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Processo Seletivo
Licitações
Carta Convite
Chamada Pública
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação Lei Nº 14.133/2021
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Parcerias - Lei 13.019/2014
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Contato
Administradores anteriores
Turismo
Utilidade de Pública
Jari
Legislação Municipal
Plano Diretor
Informativo
Cadastro Passe Livre
Câmara de Vereadores de Camaquã
Coleta Seletiva
Consórcio Centro Sul
Guias de ITBI
I EXPOSIÇÃO VIRTUAL DE FOTOS HISTÓRICAS DE CAMAQUÃ
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1562/2015
MEI
Orquestra de Câmara Getúlio Vargas
Passe Livre
Portaria 548/2015
Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
Portaria 828/2011 STN
PQMG
Rodoviária Municipal
RPPS
Relatório de Gestão da Ouvidoria Geral de Camaquã
Dados Políticos
A Nossa Cidade
Dados Gerais
Hino, Bandeira e Brasão
História de Camaquã
Localização
Galeria de Fotos
Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Procuradoria
Secretaria da Administração e Planejamento
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Secretaria da Educação e Desporto
Secretaria da Fazenda
Secretaria da Infraestrutura
Secretaria da Saúde
Secretaria do Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria dos Transportes
Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretaria Especial de Governo
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Administradores anteriores
Turismo
Utilidade de Pública
Jari
Legislação Municipal
Plano Diretor
Informativo
Cadastro Passe Livre
Câmara de Vereadores de Camaquã
Coleta Seletiva
Consórcio Centro Sul
Guias de ITBI
I EXPOSIÇÃO VIRTUAL DE FOTOS HISTÓRICAS DE CAMAQUÃ
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1562/2015
MEI
Orquestra de Câmara Getúlio Vargas
Passe Livre
Portaria 548/2015
Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
Portaria 828/2011 STN
PQMG
Rodoviária Municipal
RPPS
Relatório de Gestão da Ouvidoria Geral de Camaquã
Dados Políticos
A Nossa Cidade
Dados Gerais
Hino, Bandeira e Brasão
História de Camaquã
Localização
Galeria de Fotos
Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Procuradoria
Secretaria da Administração e Planejamento
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Secretaria da Educação e Desporto
Secretaria da Fazenda
Secretaria da Infraestrutura
Secretaria da Saúde
Secretaria do Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria dos Transportes
Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretaria Especial de Governo
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estacionamento
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Segurança
-- Serviços
Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal Eletrônica
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
parklets
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
pensão por morte
Plano de Carreira magistério
Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Política de Auxílio ao Combate ao Abigeato
Ponto Facultativo
Programação Financeira
Programas
Reajustes
REFIS
Regimento Interno Câmara de Vereadores
Regulamentações
Repasse de valores
Retificação
RPV
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Semana Farroupilha
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Vantagens dos Servidores
Sistema Viário
SUAS
Taça Prainha
Termo de Fomento
Tráfego
Transporte remunerado privado individual de passageiros
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale-Refeição
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
163
atos encontrados
Nº 1082
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.845.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1081
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1080
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1079
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1078
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
11/09/2007
Situação:
Em vigor
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA CARLINDA VICENTE RODRIGUES.
Nº 1077
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
11/09/2007
Situação:
Em vigor
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA LUIZ AUGUSTO WOLOSKI.
Nº 1076
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
11/09/2007
Situação:
Em vigor
DENOMINA VIA PÚBLICA DE TRAVESSA ERY CARDOSO FARIAS.
Nº 1075
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
11/09/2007
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI Nº 963, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, TRANSFERINDO O NOME DA RUA FAUSTO CENTENO CRESPO PARA VIA PÚBLICA DA QUADRA 409.
Nº 1
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
28/08/2007
Situação:
Em vigor
ESTABELECE MEDIDA DISCIPLINAR À VEREADORA GLACI COSTA, PELA INOBSERVÂNCIA DE DEVER FUNDAMENTAL DE VEREADOR, DISPOSTO NO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR – RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 1999.
Nº 1074
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1073
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 177.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1072
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A DOAR MUDAS DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1071
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 1070
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
14/08/2007
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 1º DA LEI LEGISLATIVA Nº 29, DE 12 DE MARÇO DE 2001 QUE REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COLETA DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1069
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
14/08/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1068
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
14/08/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1067
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
07/08/2007
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.363, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009)
Nº 1066
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
07/08/2007
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE SERVIÇAL E MOTORISTA, CONSTANTE NO ART. 9º DA LEI Nº 55, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2011)
Nº 1065
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
25/07/2007
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Nº 1064
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
10/07/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.241,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1063
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
10/07/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1062
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
10/07/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A DOAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS COM ÁREA SUPERFICIAL DE 0,157HA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1062
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
10/07/2007
Situação:
Em vigor
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
Nº 1061
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
04/07/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.167,56 E SERVIRÁ DE RECURSO NO VALOR DE R$ 3.747,79 E NO VALOR DE R$ 419,77 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1060
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
04/07/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE TRADICIONALISTA PARA TRANSLADO DA CHAMA CRIOULA 2007.
Nº 1059
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
27/06/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 COM RECURSO DO ESTADO - GESTÃO SUS - INVERNO GAÚCHO.
Nº 1058
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
19/06/2007
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1057
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
19/06/2007
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1056
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
19/06/2007
Situação:
Alterada
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1055
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
19/06/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRATO DE REPASSE 0209941-99/2006/MDA/CAIXA - PRONAF - UNIÃO.
Nº 1054
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
19/06/2007
Situação:
Em vigor
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1053
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
05/06/2007
Situação:
Alterada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS À UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1052
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
05/06/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.750,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0212322-65/2006/CAIXA - PRODESA - UNIÃO.
Nº 1051
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
15/05/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes.
Nº 1050
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
15/05/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALTERAÇÃO, NO ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 - FUNDEF, PARA ADEQUAÇÃO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 339 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, PORTARIA Nº 48 DE 31 DE JANEIRO DE 2007 E PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, ALTERA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Nº 1049
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
15/05/2007
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 124 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Nº 1048
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
08/05/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1047
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
08/05/2007
Situação:
Em vigor
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 1046
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
27/04/2007
Situação:
Em vigor
Altera o Plano de Pagamento do cargo de Secretário de Escola, cria classes e estabelece os coeficientes para promoções.
Nº 1045
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
27/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 1044
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
27/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE AUXÍLIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CONVÊNIO Nº 4070/2004-SUS-UNIÃO.
Nº 1043
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
24/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, DE QUE TRATA A LEI Nº 922, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 1042
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
24/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2006 A 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 692, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
Nº 1041
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
24/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, DE QUE TRATA A LEI Nº 922, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 1040
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
24/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2006 A 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 692, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
Nº 1039
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
17/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 1038
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
17/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 1037
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
17/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1036
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
17/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, DE QUE TRATA A LEI Nº 922, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 1035
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
17/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2006 A 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 692, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 10:13
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia