Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Camaquã - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Domingo,
19 de maio
9º
15º
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
O Município
Dados Gerais
Hino, Bandeira e Brasão
História de Camaquã
Localização
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Conselhos
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Notícias
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
Publicações Oficiais
Editais
Atos Legais
Concurso Público
CONVOCAÇÃO
Edital de Baixa de Alvará
EDITAL Nº 110/2019 – FAPS PRORROGA CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Processo Seletivo
Licitações
Carta Convite
Chamada Pública
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação Lei Nº 14.133/2021
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Parcerias - Lei 13.019/2014
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Contato
Administradores anteriores
Turismo
Utilidade de Pública
Jari
Legislação Municipal
Plano Diretor
Informativo
Cadastro Passe Livre
Câmara de Vereadores de Camaquã
Coleta Seletiva
Consórcio Centro Sul
Guias de ITBI
I EXPOSIÇÃO VIRTUAL DE FOTOS HISTÓRICAS DE CAMAQUÃ
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1562/2015
MEI
Orquestra de Câmara Getúlio Vargas
Passe Livre
Portaria 548/2015
Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
Portaria 828/2011 STN
PQMG
Rodoviária Municipal
RPPS
Relatório de Gestão da Ouvidoria Geral de Camaquã
Dados Políticos
A Nossa Cidade
Dados Gerais
Hino, Bandeira e Brasão
História de Camaquã
Localização
Galeria de Fotos
Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Procuradoria
Secretaria da Administração e Planejamento
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Secretaria da Educação e Desporto
Secretaria da Fazenda
Secretaria da Infraestrutura
Secretaria da Saúde
Secretaria do Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria dos Transportes
Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretaria Especial de Governo
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Administradores anteriores
Turismo
Utilidade de Pública
Jari
Legislação Municipal
Plano Diretor
Informativo
Cadastro Passe Livre
Câmara de Vereadores de Camaquã
Coleta Seletiva
Consórcio Centro Sul
Guias de ITBI
I EXPOSIÇÃO VIRTUAL DE FOTOS HISTÓRICAS DE CAMAQUÃ
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1562/2015
MEI
Orquestra de Câmara Getúlio Vargas
Passe Livre
Portaria 548/2015
Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
Portaria 828/2011 STN
PQMG
Rodoviária Municipal
RPPS
Relatório de Gestão da Ouvidoria Geral de Camaquã
Dados Políticos
A Nossa Cidade
Dados Gerais
Hino, Bandeira e Brasão
História de Camaquã
Localização
Galeria de Fotos
Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Procuradoria
Secretaria da Administração e Planejamento
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Secretaria da Educação e Desporto
Secretaria da Fazenda
Secretaria da Infraestrutura
Secretaria da Saúde
Secretaria do Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria dos Transportes
Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretaria Especial de Governo
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estacionamento
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Segurança
-- Serviços
Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal Eletrônica
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
parklets
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
pensão por morte
Plano de Carreira magistério
Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Política de Auxílio ao Combate ao Abigeato
Ponto Facultativo
Programação Financeira
Programas
Reajustes
REFIS
Regimento Interno Câmara de Vereadores
Regulamentações
Repasse de valores
Retificação
RPV
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Semana Farroupilha
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Vantagens dos Servidores
Sistema Viário
SUAS
Taça Prainha
Termo de Fomento
Tráfego
Transporte remunerado privado individual de passageiros
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale-Refeição
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
163
atos encontrados
Nº 1034
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
17/04/2007
Situação:
Em vigor
PRORROGA OS EFEITOS DA LEI Nº 828, DE 17 DE MARÇO DE 2006, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Nº 1033
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
17/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 1032
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
11/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.600,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 1031
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
11/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 921,37 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR, NO VALOR DE R$ 877,16 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E NO VALOR DE R$ 44,21 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1030
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
11/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 1029
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
11/04/2007
Situação:
Em vigor
DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1028
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1027
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
03/04/2007
Situação:
Alterada
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 1992, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1027
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
ANEXO I
Nº 1027
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
ANEXO II
Nº 1027
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
ANEXO III
Nº 1026
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 1025
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.071.191,22 COM RECURSO PROVENIENTE DO SUPERAVIT FINANCEIRO - CONVÊNIO Nº 749/2005 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - UNIÃO.
Nº 1024
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.628,99 COM RECURSO PROVENIENTE DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 1023
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 256.292,77 COM RECURSO PROVENIENTE, NO VALOR DE R$ 176.292,77 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E, NO VALOR DE R$ 80.000,00 POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1022
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
27/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 338.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1021
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
27/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.559,38 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 1020
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
27/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 945.479,93, E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 1019
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
27/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 E SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 1018
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
ALTERA O § 3º DO ART. 21 DA LEI Nº 978, DE 2 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1017
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS- CONVÊNIO Nº 2766/2005 - MS - UNIÃO.
Nº 1016
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 SERVIRÁ DE RECURSO EM IGUAL VALOR O SUPERAVIT FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 951/MAS/2003 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS - UNIÃO.
Nº 1015
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMAQUÃ E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 1014
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, DE QUE TRATA A LEI Nº 922, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 1013
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2006 A 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 692, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
Nº 1003
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2006 A 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 692, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
Nº 1002
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, DE QUE TRATA A LEI Nº 922, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 1001
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2006 A 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 692, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
Nº 1012
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
20/03/2007
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 1992, QUE TRATA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (rEVOGADA PELA lEI Nº 1.028, DE 3 DE ABRIL DE 2007)
Nº 1012
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
20/03/2007
Situação:
Revogada Totalmente
ANEXO I (rEVOGADA PELA lEI Nº 1.028, DE 3 DE ABRIL DE 2007)
Nº 1012
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
20/03/2007
Situação:
Revogada Totalmente
ANEXO II (rEVOGADA PELA lEI Nº 1.028, DE 3 DE ABRIL DE 2007)
Nº 1011
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, PARA A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER - NÚCLEO CAMAQUÃ, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 MENSAIS.
Nº 1010
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1009
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 232.900,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 1008
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, DE QUE TRATA A LEI Nº 922, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 1007
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2006 A 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 692, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
Nº 1006
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, DE QUE TRATA A LEI Nº 922, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 1005
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - GESTÃO 2006 A 2009, DE QUE TRATA A LEI Nº 692, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
Nº 1004
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, DE QUE TRATA A LEI Nº 922, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
Nº 1000
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
13/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE NO VALOR DE R$ 30.000,00 POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NO VALOR DE R$ 36.000,00 POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 999
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
13/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 998
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 997
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
23/02/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Nº 996
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
21/02/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0183698-79/2005 - MINISTÉRIO DO TURISMO - CAIXA - UNIÃO.
Nº 995
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
21/02/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.758,89 COM RECURSO PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO - MINISTÉRIO DO ESPORTE - CAIXA - UNIÃO.
Nº 994
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
21/02/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO.
Nº 993
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
13/02/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 992
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
13/02/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 273.471,78, COM RECURSO PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO - CONVÊNIO 45/03 - SES.
Nº 991
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
13/02/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750,81 COM RECURSO PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO DO RECURSO - PAVIMENTAÇÃO URBANA Nº 174158-59/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - CAIXA - UNIÃO.
Nº 990
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
13/02/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.245,58, COM RECURSO PROVENIENTE DE NO VALOR DE R$ 5.233,90 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E NO VALOR DE R$ 11,68 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, COM RECURSO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 993/MAS/2003 - BANCO DO BRASIL - UNIÃO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 10:13
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia