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Dispensa de Licitação
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1562/2015
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Orquestra de Câmara Getúlio Vargas
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Portaria 548/2015
Portaria 634/2013 STN
Portaria 753/2012
Portaria 828/2011 STN
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estacionamento
-- Estrutura Administrativa
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Segurança
-- Serviços
Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal Eletrônica
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
parklets
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Plano de Carreira magistério
Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Política de Auxílio ao Combate ao Abigeato
Ponto Facultativo
Programação Financeira
Programas
Reajustes
REFIS
Regimento Interno Câmara de Vereadores
Regulamentações
Repasse de valores
Retificação
RPV
Saúde
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-- Diversos
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-- Medicamentos
Semana Farroupilha
Servidores Municipais
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-- Licença Prêmio
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Taça Prainha
Termo de Fomento
Tráfego
Transporte remunerado privado individual de passageiros
Transportes
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-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale-Refeição
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Anexos
Vínculos
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134
atos encontrados
Nº 3
Leis Municipais
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Anexos
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
Nº 1791
Leis Municipais
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Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1790
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Nº 1789
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1788
Leis Municipais
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Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1787
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN, NOS TERMOS ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL (PSBM) E A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1786
Leis Municipais
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Anexos
Data:
17/07/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO CENTRO-SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1785
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/07/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1784
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
17/07/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Nº 1783
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
17/07/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1782
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/07/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 5
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/07/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO.
Nº 1781
Leis Municipais
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Data:
15/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL - PSBM DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1780
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1779
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1778
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
05/07/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Altera a composição do Conselho Municipal de Preservação História e Cultura de Camaquã e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 2.308, de 5 de setembro de 2019)
Nº 1777
Leis Municipais
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Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1776
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1775
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
27/06/2013
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA O INCISO III DO ART. 34 DA LEI Nº 1.564, DE 26 DE JULHO DE 2011. (REVOGADA PELA LEI Nº 2.014, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015)
Nº 1774
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
20/06/2013
Situação:
Alterada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Nº 1773
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
20/06/2013
Situação:
Alterada
CRIA O ART. 3ºA E ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1.346, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009; E REVOGAM-SE A LEI Nº 1.356, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 1.405, DE 9 DE JUNHO DE 2010 E A LEI Nº 1.629, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Nº 1772
Leis Municipais
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Data:
20/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS.
Nº 1771
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO.
Nº 1770
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1769
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/06/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 13.631,85 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 4
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
05/06/2013
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 175 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.051, DE 15 DE MAIO DE 2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.610, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011.
Nº 1768
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/05/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 30.270,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 3
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
27/05/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Complementar nº 509, de 28 de dezembro de 1979 - Código Tributário Municipal. (Revogada pela Lei Complementar nº 28, de 28 de dezembro de 2018)
Nº 2
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
21/05/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ.
Nº 1767
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.126,85 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1766
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5.149,68 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1765
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 920,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1764
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Nº 1763
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2010 A 2013, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Nº 1762
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1761
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/05/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1760
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/05/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 66.666,66 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1759
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/05/2013
Situação:
Em vigor
ESTABELECE AO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, O TÍTULO DE “TERRA FARROUPILHA”.
Nº 1758
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/05/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO LARGO ESTEVÃO STOBIENIA E REESTABELECE À CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO CARVALHO BASTOS, TRECHO DAS RUAS ALBERTO PASQUALINE, PERNAMBUCO E SEU PROLONGAMENTO E DR. BOZANO.
Nº 1757
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/05/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 900,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1756
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
06/05/2013
Situação:
Alterada
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL A QUE ALUDE O INCISO I DO ART. 4º E ART. 5º DA LEI Nº 1.396, DE 26 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1755
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/04/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 98.200,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
Nº 1754
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/04/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 98.200,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1753
Leis Municipais
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Data:
26/04/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
Nº 1752
Leis Municipais
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Data:
26/04/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1751
Leis Municipais
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Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS AO PÚBLICO, DISPONIBILIZEM RECIPIENTES COM ÁLCOOL GEL OU OUTRO PRODUTO ANTISSÉPTICO PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS E DO PÚBLICO.
Nº 1750
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 6º E 7º DA LEI Nº 240, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001.
Nº 1749
Leis Municipais
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Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 487.500,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
Nº 1748
Leis Municipais
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Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
Nº 1747
Leis Municipais
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Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
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