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Portaria 634/2013 STN
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Secretarias
-- Segurança
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Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
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Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
Licitações
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
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Programas
Reajustes
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Repasse de valores
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-- I P T U
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Urbanismo
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-- Diversos
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 1984
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
26/06/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.894, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
Nº 1983
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
26/06/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 À 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nº 1982
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/06/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 254.540,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1981
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/06/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 267.840,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1980
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
26/06/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 669, DE 6 DE JULHO DE 2005.
Nº 1979
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
26/06/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA AS ALÍNEAS “C” E “F” DO INCISO IV DO ART. 3º DA LEI Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 1998, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1978
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1977
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE VEREADOR LUDGERO LUÍS MARQUES, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA BAHIA, Nº 147, NO BAIRRO DR. ROSINHA-COHAB.
Nº 1976
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE WALTER LEMOS, O IMÓVEL PÚBLICO SITUADO DA RUA ARLINDO CARDOSO, Nº 195, NO BAIRRO MARIA DA GRAÇA.
Nº 1975
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 15
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
12/06/2015
Situação:
Revogada Totalmente
AMPLIA OS CORREDORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS PREVISTOS NO ANEXO VI-C DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.051, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Nº 1974
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
10/06/2015
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA O ART. 3ºA DA LEI Nº 1.773, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1.346, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 1973
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS.
Nº 3
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
02/06/2015
Situação:
Em vigor
DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO DE CAMAQUÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DURANTE O MÊS DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Nº 2
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
02/06/2015
Situação:
Em vigor
DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO RIO-GRANDENSE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUÃ, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM À REVOLUÇÃO FARROUPILHA.
Nº 1972
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/05/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 91.826,54 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1971
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/05/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 214.500,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1970
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/05/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1969
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/04/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5.388.202,78 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 1968
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR A CONTRATAÇÃO DE 5 (CINCO) SERVIÇAIS POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 1967
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR A CONTRATAÇÃO DE 14 (QUATORZE) SERVIÇAIS POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 1966
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
Nº 1965
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
Nº 1964
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
Nº 1963
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E PARA OS CARGOS EM COMISSÃO, DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMAQUÃ.
Nº 1962
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 151.259,52 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
Nº 1961
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 7.585,90 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
Nº 1960
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 918.152,90 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 1959
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 181.200,00 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 14
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 83 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.051, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Nº 1958
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1957
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 112.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1956
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.894, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
Nº 1955
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA 2014 A 2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.810, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nº 1954
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO, POR PRAZO DETERMINADO, DE 10 AGENTES DE CAMPO DA DENGUE, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 1
Leis Municipais
Baixar
Anexos
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.
Nº 1953
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 191.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1952
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1.941, DE 6 DE JANEIRO DE 2015.
Nº 1951
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
Nº 1950
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS A RECEBER.
Nº 1949
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.145.258,00 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 1948
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/03/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE 1 MUSEÓLOGO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 1947
Leis Municipais
Baixar
Data:
19/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 472.950,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1946
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE 12 SECRETÁRIOS DE ESCOLA, 1 PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, 2 PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS, 1 INSTRUTOR DE LIBRAS E 60 SERVIÇAIS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1945
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 207.157,15 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 1943
Leis Municipais
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Data:
05/03/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.205.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1942
Leis Municipais
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Data:
07/01/2015
Situação:
Em vigor
AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, FICAM OBRIGADAS A MANTER UMA URNA PARA A COLETA DE MEDICAMENTOS, DROGAS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, CORRELATOS E COSMÉTICOS VENCIDOS.
Nº 1941
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
06/01/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS E REGRAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1940
Leis Municipais
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Vínculos
Data:
06/01/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DO ART. 5º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º E DO ART. 14 DA LEI Nº 27, DE 18 DE JUNHO DE 1990.
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