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EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
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-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
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Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano de Carreira servidores
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Plano Diretor
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
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Revogada Parcialmente
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Nº 1154
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/04/2008
Situação:
Em vigor
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Nº 1153
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE TRADICIONALISTA CTG CAMAQUÃ.
Nº 1152
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A DOAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS COM ÁREA SUPERFICIAL DE 1.134,00 M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1151
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
04/04/2008
Situação:
Revogada Totalmente
REENQUADRA OS CARGOS DE MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE, PREVISTOS NO ANEXO IV DA LEI Nº 55, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.551, DE 14 DE JUNHO DE 2011)
Nº 1150
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.352,73 COM RECURSOS PROVENIENTES DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1149
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.850,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1148
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.600,00 COM RECURSOS PROVENIENTES DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1147
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1146
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 1145
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO, COMPROMISSO, ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR DECLARAÇÃO DE VONTADE E OUTORGA DE CONCESSÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO DO ARROIO DURO DE CAMAQUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1144
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
04/04/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA O § 2º DO ART. 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Nº 1143
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/04/2008
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MEDIANTE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.056, DE 19 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1142
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/04/2008
Situação:
Em vigor
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA DR. CID SARUBBI DA CUNHA.
Nº 1141
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/04/2008
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS MEDIANTE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.054, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1140
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
02/04/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 479, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 519, DE 31 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1139
Leis Municipais
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Anexos
Data:
02/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1138
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 101/2007, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, OBJETIVANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COMUNITÁRIOS – CONSULTA POPULAR.
Nº 1137
Leis Municipais
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Anexos
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 146/2007, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO PARA A FORMAÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS – CONSULTA POPULAR.
Nº 1136
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.250,00 COM RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DO TURISMO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS – CONTRATO Nº 0224441-59/2007.
Nº 1135
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.250,00 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS) COM RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, RELATIVAS AO APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO – CONTRATO Nº. 0194933-57/2006.
Nº 1134
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.658,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS) COM RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME – SNAS – PROCESSO Nº. 71000.004799/2006-55 – SISCON.
Nº 1133
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5.289.878,30 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 1132
Leis Municipais
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Anexos
Data:
04/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 COM RECURSO PROVENIENTE DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Nº 1131
Leis Municipais
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Anexos
Vínculos
Data:
20/02/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS – CEFET-RS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.053, DE 5 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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