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Portaria 634/2013 STN
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Secretaria do Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo
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Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Luto Oficial
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-- Programas
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-- Secretarias
-- Segurança
-- Serviços
Agências Bancárias
Agricultura
Aplicação recursos Multas
assistência social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
cessão de uso
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Consignações
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Situação de Emergência
Declaração de Utilid. Publi
Decretos mensais
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Edificações
Edital de Notificação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
FAPS
Feriados
Fundeb
Homenagem
Honrarias
Hora máquina
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Institui Prêmio
IPTU
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Redução de Dotação
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
pensão por morte
Plano de Carreira magistério
Plano de Carreira servidores
Plano de Cultura
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
Política de Auxílio ao Combate ao Abigeato
Ponto Facultativo
Programação Financeira
Programas
Reajustes
REFIS
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Regulamentações
Repasse de valores
Retificação
RPV
Saúde
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Nº 01/2020
Edital de Notificação
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Legislativa
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Portaria
Resolução
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Nº 2639
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 6.000.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.
Nº 2640
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.740.000,00.
Nº 26430
Decreto Executivo
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 6.000.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.
Nº 26431
Decreto Executivo
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.740.000,00.
Nº 2635
Lei Ordinária
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Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 947.520,00, por auxílios e convênios a receber, conforme sistemática admitida pelo TCE RS através do SIAPC Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas.
Nº 26366
Decreto Executivo
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Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 947.520,00, por auxílios e convênios a receber, conforme sistemática admitida pelo TCE RS através do SIAPC Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas.
Nº 2633
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.388.128,83.
Nº 26351
Decreto Executivo
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.388.128,83.
Nº 2624
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 726.650,44.
Nº 2625
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 44.945,66.
Nº 26342
Decreto Executivo
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Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 726.650,44.
Nº 26343
Decreto Executivo
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Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 44.945,66.
Nº 26331
Decreto Executivo
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Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro no valor de R$ 800.000,00.
Nº 2623
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro no valor de R$ 800.000,00.
Nº 2617
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 200.000,00.
Nº 26318
Decreto Executivo
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Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 200.000,00.
Nº 2618
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 90.000,00
Nº 26319
Decreto Executivo
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Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 90.000,00
Nº 2619
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.528.189,98.
Nº 26320
Decreto Executivo
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Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.528.189,98.
Nº 2620
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 4.714.636,12.
Nº 26321
Decreto Executivo
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Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 4.714.636,12.
Nº 2622
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 325.496,43.
Nº 26323
Decreto Executivo
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Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 325.496,43.
Nº 2615
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 10.816.864,83.
Nº 2612
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 430.000,00.
Nº 26189
Decreto Executivo
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 430.000,00.
Nº 2594
Lei Ordinária
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Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 355.000,00.
Nº 2595
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 250.000,00.
Nº 2596
Lei Ordinária
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Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 355.019,00.
Nº 25819
Decreto Executivo
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Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 355.000,00.
Nº 25820
Decreto Executivo
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Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 250.000,00.
Nº 25821
Decreto Executivo
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Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 355.019,00.
Nº 2588
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 199.992,00.
Nº 2589
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 170.000,00.
Nº 2590
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 68.148,83.
Nº 25784
Decreto Executivo
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 199.992,00.
Nº 25785
Decreto Executivo
Visualizar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 170.000,00
Nº 25786
Decreto Executivo
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 68.148,83.
Nº 2581
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 20.000,00.
Nº 2583
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal, por auxílios e convênios a receber, no valor de R$ 270.000,00.
Nº 2584
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 300.000,00.
Nº 25765
Decreto Executivo
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Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 20.000,00, com recurso proveniente da redução orçamentária,
Nº 25766
Decreto Executivo
Visualizar
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 270.000,00, por auxílios e convênios a receber.
Nº 25767
Decreto Executivo
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Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 300.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.
Nº 2577
Lei Ordinária
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.000,00.
Nº 25754
Decreto Executivo
Visualizar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 500.000,00, com recurso proveniente do excesso de arrecadação.
Nº 2574
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 250.000,00.
Nº 2575
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, com recurso proveniente do excesso de arrecadação, no valor de R$ 309.500,00.
Nº 25746
Decreto Executivo
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Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 309.500,00, com recurso proveniente do excesso de arrecadação.
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